Fantasma do retificativo à espreita. OE ainda não entrou em vigor e já está sob pressão

José Sena Goulão / Lusa

O Orçamento do Estado para 2021, aprovado esta quinta-feira, ainda não entrou em vigor, mas já está sob pressão. A segunda vaga da pandemia de covid-19 coloca novamente um travão na economia e exige mais medidas de apoio por parte do Executivo.

O Governo de António Costa garante que o Orçamento do Estado para 2021 acomoda os efeitos previsíveis da crise, mas o risco de apresentação de um Orçamento Retificativo é mais alto num contexto de incerteza.

De acordo com o Público, depois de uma recuperação parcial do valor do PIB no terceiro trimestre, a economia já está a dar sinais de que o quarto trimestre será de contração, à semelhança do que está a acontecer no resto da Europa.

Quando a proposta de OE foi apresentada, previa-se uma retoma em “U”, mas, passado mês e meio, aposta-se agora de uma forma clara numa retoma em “W”, em que, devido à segunda vaga da pandemia, a economia fraqueja antes de começar a recuperar.

Esta evolução da economia é o principal risco para a execução do Orçamento do Estado, que entrará em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

O diário escreve que a Comissão Europeia aponta para uma contração de 9,3% este ano e uma recuperação de 5,4% em 2021, valores que comparam com a contração de 8,5% e retoma de 5,4% projectadas pelo Governo no Orçamento do Estado. Isto significa que a Comissão está a calcular um PIB em 2021 cerca de 1% mais baixo do que o projetado no cenário macroeconómico do Executivo.

Se a segunda vaga se arrastar mais do que o esperado, por exemplo, o resultado final de 2021 pode desiludir ainda mais. Além disso, num cenário de prolongamento da pandemia, o Governo pode ver-se forçado a renovar ou lançar novas medidas de apoio ao rendimento das empresas e das famílias, algo que já aconteceu durante este mês.

Num cenário ainda mais grave, se os governos da União Europeia não conseguirem chegar em tempo útil a um entendimento definitivo em relação ao fundo de recuperação europeu, uma parte importante das despesas que o Governo está a planear para ajudar a economia a sair da crise deixará de ter a receita de fundos comunitários correspondentes.

Este cenário obrigaria o Governo a apresentar um Retificativo.

Não seria a primeira vez: o OE2020 teve de ser corrigido em junho. Com a segunda vaga da pandemia a chegar mais cedo do que o Governo esperava, a possibilidade de um novo Orçamento Retificativo até ao final do ano não pode ser ainda descartada.

ZAP //

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