Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro António Costa
O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai ser esta sexta-feira aprovado na generalidade. Mas, na quinta-feira, primeiro dia do debate, o primeiro-ministro António Costa ouviu críticas à esquerda e à direita, devido ao excedente orçamental e à carga fiscal.
Segundo noticiou o Diário de Notícias, o excedente orçamental foi o principal alvo das críticas do Bloco de Esquerda (BE), do Partido Comunista Português (PCP) e do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV). “Quando faltam os autocarros e os comboios as pessoas não apanham o excedente orçamental para ir trabalhar”, chegou a indicar o deputado comunista Bruno Dias.
Já a líder do BE, Catarina Martins, indicou esta novidade do OE2020 é “um recuo político explícito” no caminho que foi seguido na última legislatura, centrada no crescimento económico apoiado na devolução de rendimentos.
“Quando o governo aparece centrado no objetivo do défice e sem propor um outro horizonte compreensível para a sua estratégia orçamental, planta a dúvida legítima: terá a recuperação de rendimentos dos últimos quatro anos deixado também o PS sem programa?”, indagou a coordenadora bloquista.
Na opinião de Catarina Martins, o orçamento começou mal, com a indisponibilidade do Governo em negociar previamente, antes de o apresentar na Assembleia da República. O primeiro-ministro, por sua vez, defendeu que o Executivo falou com os partidos previamente e que o documento reflete algumas das suas preocupações.
António Costa afirmou que o OE2020 “não pode ignorar a necessidade de nos libertarmos, de modo sustentável, da elevada dívida pública que ainda temos”. “Uma poupança que nos permite reforçar o investimento nos serviços públicos e reduzir a nossa exposição ao risco de uma nova crise internacional”, sublinhou.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, apontou uma “travagem no ritmo dos avanços alcançados” nos últimos anos, em prol de um excedente orçamental que reflete uma “submissão às imposições da União Europeia”.
O PEV criticou a opção do Governo por um superavit, ao invés de repor justiça nas remunerações dos trabalhadores públicos, enquanto o PAN criticou o que chamou de “orçamento avestruz”.
Já na opinião da deputada do Livre, Joacine Katar-Moreira, o orçamento para este ano “ilude e desilude imediatamente quando o aumento do salário mínimo nacional não dignifica os trabalhadores”.
O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio, criticou o aumento da carga fiscal e a suposta “evaporação” de 590 milhões de euros de um dos quadros orçamentais para outro, indicando que, nesta matéria, Mário Centeno “enganou” o primeiro-ministro. António Costa resumiu o problema a “minudências técnico-contabilísticas”.
O CDS – Partido Popular apontou igualmente a carga fiscal e a falta de investimentos do Governo nas forças de segurança. Sobre os militares, o partido disse que estes já não estão em condições de cumprir as suas obrigações internacionais, por falta de efetivos. Por parte do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo também focou a questão fiscal.
Às questões sobre a carga fiscal, António Costa respondeu que a mesma cresce devido ao aumento das contribuições sociais e não ao aumento dos impostos.
O deputado do Chega, André Ventura, denunciou a “enorme gravidade” de o OE2020 mudar competências no Tribunal de Contas, denunciando ainda que a suposta prioridade que o Governo dá ao combate à corrupção não se traduz na proposta orçamental.
