Excedente orçamental em 2019 ameaçado pela PPP do Douro Litoral

Stephanie Lecocq / EPA

A polémica parceria público-privada do Douro Litoral levou a que o Estado tivesse de pagar uma indemnização à concessionária. Isto pode fazer com que o excedente orçamental já em 2019 esteja sob ameaça.

O esboço idealizado para este Orçamento do Estado fazia prever que a boa execução ao nível das receitas poderia antecipar já para 2019 a obtenção do primeiro excedente orçamental. No entanto, esta possibilidade ficou agora reduzida, uma vez que o Estado português foi condenado a pagar mais de 200 milhões de euros aos donos da concessão rodoviária do Douro Litoral.

As regras europeias ditam que pelo menos parte desta despesa tem de ser registada nas contas do ano passado, o que afetará o saldo orçamental previsto. A notícia foi avançada este sábado pelo jornal Público.

No mês passado, o Ministério das Finanças anunciou que o défice público, numa ótica de caixa, tinha ficado, em 2019, mais de 500 milhões de euros abaixo do que era esperado. Contudo, uma fonte oficial do ministério explicou que na altura “ocorreu uma melhor execução de receita de fundos europeus do que o esperado, que melhorou o saldo em contabilidade pública mas sem reflexos em contabilidade nacional“.

O Estado vê-se, então, obrigado a pagar uma indemnização de 219 milhões de euros devido à parceria público-privada (PPP) do Douro Litoral, que gerou muita polémica. Ficou definido, em setembro do ano passado, que o Estado pagaria 42 milhões de euros inicialmente e cinco milhões, todos os semestres, até 2034. Foram pedidos vários recursos à decisão, mas esta manteve-se como definida inicialmente.

O contrato de concessão da Auto-estrada Douro Litoral foi assinado em 2007 e tinha como objetivo melhorar a fluidez de trânsito da área metropolitana do Porto. O baixo tráfego não foi suficiente para remunerar a concessionária pelo investimento, razão pela qual foi pedida uma indemnização de 1350 milhões de euros, decorrente da anulação do concurso para a construção da auto-estrada e perda de tráfego.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Disputa sobre os nossos ancestrais resolvida pela evidência genética mais antiga de sempre

Informações genéticas de um fóssil humano com 800 mil anos foram recuperadas pela primeira vez. Os resultados esclarecem uma das ramificações da nossa árvore genealógica. A evidência genética foi retirada de um dente pertencente a um …

"Claramente abusivo". Isabel dos Santos contesta arresto de ações da NOS

As empresas da empresária angolana Isabel dos Santos que, em conjunto com a Sonaecom, controlam a maioria do capital da operadora NOS, consideraram que o arresto das suas participações na empresa é “abusivo” e “excessivo”. A …

Boris Johnson hospitalizado para fazer mais exames à covid-19

O primeiro-ministro britânico, que deu positivo para o novo coronavírus há dez dias, foi hospitalizado, este domingo, para novos exames. "A conselho do seu médico, o primeiro-ministro foi internado no hospital para exames esta noite", indicou …

Mistura de nanopartículas carregadas pode ser o cocktail fatal das células cancerígenas

Uma equipa de investigadores da Coreia do Sul descobriu que podem dar um golpe fatal nas células cancerígenas com uma cuidadosa mistura de nanopartículas carregadas. Os lisossomas são os caixotes do lixo das células. Contêm enzimas …

Diretora-geral da Saúde da Escócia demite-se após furar confinamento que impôs

A diretora-geral da Saúde da Escócia, Catherine Calderwood, anunciou na noite de domingo a sua demissão após ter desrespeitado as regras de confinamento que impôs, ao deslocar-se por duas vezes à sua segunda casa durante …

Maduro pede aos norte-americanos que impeçam "novo Vietname" perto de casa

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, dirigiu este domingo uma carta aos norte-americanos, apelando a que travem as alegadas intenções de Trump de avançar para um conflito armado com a Venezuela e impeçam "outro Vietname …

Apareceu um enorme buraco na camada de ozono por cima do Pólo Norte

O Arctic Ozone Watch da NASA relatou a formação de um grande buraco na camada de azono acima do Pólo Norte, que pode ser o maior já registado no norte. Em março, os relatórios de balões …

Descoberto novo candidato a superterra habitável a 12 anos-luz

Um sistema estelar recém-descoberto a 12 anos-luz inclui três mundos na faixa de tamanho entre a Terra e Neptuno, um deles na "zona habitável" da estrela, onde o calor do hospedeiro permite a existência de …

Na Terra ou em Marte: reator híbrido converte CO2 em produtos orgânicos

Uma equipa de investigadores desenvolveu um reator híbrido que utiliza bactérias "ciborgues" incorporadas em nanofios para produzir alimentos, combustível e oxigénio. Segundo o comunicado da Universidade da Califórnia, em Berkeley, este sistema é muito semelhante ao …

Já pode visitar o ponto mais profundo dos 5 oceanos (mas há um preço)

Graças a um explorador rico, em maio, alguns sortudos poderão escapar da pandemia de covid-19 durante um curto período de tempo, mergulhando ao ponto mais profundo conhecido dos oceanos da Terra. O Challenger Deep é o …