Segunda-feira, Novembro 30, 2020
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Descontos nas ex-SCUT poupam privados, mas é o Estado quem sai lesado

Os descontos nas ex-SCUT, aprovados em Parlamento esta quinta-feira, poupam os privados, mas geram perdas de 1.500 milhões de euros para o Estado. Uma maioria de deputados ditou a aprovação da parte de uma proposta...

Governo não consegue encontrar informações sobre reuniões das PPP rodoviárias

O Ministério das Infraestruturas não conseguiu localizar as informações sobre as reuniões relativas às Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, realizadas durante o governo de José Sócrates, que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (MP). A...

Novo presidente do Tribunal de Contas envolvido no inquérito das PPP

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta terça-feira, sob proposta do primeiro-ministro, o juiz conselheiro José Tavares presidente do Tribunal de Contas, cargo em que sucede a Vítor Caldeira. "Sob proposta do...

Bloco de Esquerda e PCP juntos por uma luta antiga: o fim das PPP na Saúde

O Bloco de Esquerda e o PCP estão determinados a insistir no fim da gestão privada na Saúde, já no arranque da próxima sessão legislativa. Há um ano, os antigos parceiros da geringonça deram o...

PSD junta-se ao Bloco e PCP e pede apreciação parlamentar do decreto das PPP na Saúde

O PSD pediu a apreciação parlamentar do decreto-lei que regulamenta a criação de parcerias público-privadas (PPP) na Saúde. O maior partido da oposição junta-se assim ao Bloco de Esquerda e PCP, embora com motivos diferentes. Os...

Álvaro Amaro é um dos nove acusados por negócios ruinosos com PPP

O ex-autarca do PSD da Guarda e Gouveia, Álvaro Amaro, é um dos nove acusados num processo de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio. De acordo...

MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em PPP

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio. A Procuradoria-Geral Regional...

Estado não quer indemnizar empresas das PPP. Advogados antecipam “guerras judiciais”

Depois de Marcelo ter promulgado o diploma que impede a indemnização de empresas com contratos públicos, vários advogados anteveem "guerras judiciais" que podem chegar às instâncias internacionais. O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o...

Marcelo promulga decreto-lei que impede compensação por quebras de utilização nas PPP

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que impede a compensação por quebras de utilização em contratos de execução duradoura com o Estado ou entidades públicas, incluindo parcerias-público privadas (PPP). Numa nota...

Mais um passo para a PPP do Hospital de Cascais. Governo autoriza despesa de 859 milhões

O Governo autorizou a despesa relativa ao novo contrato de gestão, dando mais um passo para a Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Cascais. O Estado vai gastar 859 milhões. A efetivação do lançamento do...