Terça-feira, Julho 7, 2020
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PSD junta-se ao Bloco e PCP e pede apreciação parlamentar do decreto das PPP na Saúde

O PSD pediu a apreciação parlamentar do decreto-lei que regulamenta a criação de parcerias público-privadas (PPP) na Saúde. O maior partido da oposição junta-se assim ao Bloco de Esquerda e PCP, embora com motivos diferentes. Os...

Álvaro Amaro é um dos nove acusados por negócios ruinosos com PPP

O ex-autarca do PSD da Guarda e Gouveia, Álvaro Amaro, é um dos nove acusados num processo de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio. De acordo...

MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em PPP

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio. A Procuradoria-Geral Regional...

Estado não quer indemnizar empresas das PPP. Advogados antecipam “guerras judiciais”

Depois de Marcelo ter promulgado o diploma que impede a indemnização de empresas com contratos públicos, vários advogados anteveem "guerras judiciais" que podem chegar às instâncias internacionais. O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o...

Marcelo promulga decreto-lei que impede compensação por quebras de utilização nas PPP

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que impede a compensação por quebras de utilização em contratos de execução duradoura com o Estado ou entidades públicas, incluindo parcerias-público privadas (PPP). Numa nota...

Mais um passo para a PPP do Hospital de Cascais. Governo autoriza despesa de 859 milhões

O Governo autorizou a despesa relativa ao novo contrato de gestão, dando mais um passo para a Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Cascais. O Estado vai gastar 859 milhões. A efetivação do lançamento do...

Ex-ministros Teixeira dos Santos e Mário Lino interrogados no caso das PPP rodoviárias

Os antigos ministros do Governo de José Sócrates, Teixeira dos Santos e Mário Lino, deverão ser ouvidos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) de Lisboa na próxima semana, no âmbito das...

Coligação negativa derrota Governo. Nova lei das PPP chumbada

A nova lei das parcerias público-privadas (PPP), que foi aprovada pelo Governo no final de 2019, foi chumbada no Parlamento, graças a uma coligação negativa, com os votos a favor de todos os partidos,...

Governo “aproveita vazio na legislação para entregar partes do SNS aos privados”

Para o deputado bloquista Moisés Ferreira, o Executivo de António Costa está a aproveitar "o vazio [na legislação] para entregar partes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos privados". Em declarações ao Público, o deputado...

Hospital de Loures. PPP poupa 167 milhões ao Estado em seis anos

O relatório de avaliação da parceria foi publicado um dia após o Governo ter anunciado um novo concurso público, para manter a gestão privada no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. A Parceria Público-Privada (PPP) em...