14 mil (e 400) euros em livros levam ex-secretários de estado de Sócrates à justiça

José Sena Goulão / Wikimedia

Os dois ex-secretários de Estado no governo de José Sócrates ficaram sujeitos a Termo de Identidade e Residência

O Ministério Público acusou de peculato dois secretários de Estado do último governo de José Sócrates por utilizarem cartões de crédito atribuídos para fins públicos em benefício próprio.

Fonte Ligado ao processo disse à Agência Lusa que se trata dos ex-secretários de Estado José Magalhães e José Conde Rodrigues.

Uma nota divulgada hoje pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) indica que o MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de dois secretários de Estado do último Governo de José Sócrates, em funções entre 2009 e 2011, sem revelar os nomes.

A PGDL adianta que os dois ex-secretários de Estado utilizaram “os cartões de crédito que lhes foram atribuídos para fins públicos em benefício próprio, adquirindo bens para uso pessoal, nomeadamente adquiriram livros e revistas que não se enquadravam no âmbito funcional ou de serviço, quer pela sua temática, quer pela sua natureza, que não reverteram a favor do Estado, produzindo no erário público prejuízo pecuniário”.

A Sábado avança que José Condes Rodrigues terá gasto 14 mil euros em livros que, no final, levou para casa, enquanto que José Magalhães gastou 400 euros em livros e revistas para proveito próprio.

Segundo a PGDL, os dois ex-secretários de Estado estão sujeitos às medidas de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR), tendo o MP deduzido pedido de indemnização civil em representação do Estado português.

Na origem do processo está uma denúncia apresentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) contra incertos relativa a determinados procedimentos adotados no âmbito dos gabinetes ministeriais e das secretarias gerais do XVIII Governo Constitucional relacionados com a atribuição e utilização de cartões de crédito destinados ao pagamento de despesas de representação do Governo, suscetíveis de integrar ilícito criminal.

// Lusa

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10 COMENTÁRIOS

    • Como se em algum pais africano os secretários de estado gastassem dinheiro em livros!…
      Alguns nem sabem ler…
      De qualquer modo, estes “artistas” só tem que devolver o que roubaram e pagar uma boa indemnização ao Estado!!
      Além do mais, deveriam ser proibidos de trabalhar para o Estado ou de se aproximar de dinheiros públicos!

        • Ok, mas espero que tenhas noção que a tua “avaliação” sobre a “decência” dos meus comentários é-me completamente indiferente!…
          Mas não te preocupes, é a tua e a de todos!…
          E se foi a primaria vez, se calhar o problema está do teu lado… até um relógio parado está certo duas vezes por dia!…

  1. É engraçado, como é que numa altura em que existem juizes a serem constituidos arguidos, esta associação vem com denuncias que nem sequer são da competencia deles. Porque que é que não denunciaram antes!? Porque está na altura de criar ruido e desviar o mediatismo para outros assuntos. Até porque, quando se comentava sobre prisão preventiva ou domiciliaria para o Juiz Rui Rangel, a ASJP foram logo os primeiros a insurgirem-se, dizendo que se tinha de respeitar a imunidade dos Juizes.
    Vamos a ver, e está tudo enterrado até às orelhas. Grandes artistas!!

  2. Imagino que entre os livros adquiridos deve aparecer o que Sr. Sócrates aparece como autor. Quantos mas livros comprados mais ganharia o Sr. Sócrates em direitos de autor.
    Será que a comunicação social pode saber e informar se o tal livrinho do pseudo autor Sócrates faz parte das compras deste senhores secretários de estado

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