Orlando Alves / Facebook
Orlando Alves, presidente da Câmara Municipal de Montalegre
O ex-presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, vai ficar em prisão preventiva até estarem reunidas as condições para passar para prisão domiciliária fora do concelho, medida de coação conhecida esta segunda-feira, após um fim de semana de interrogatórios.
Segundo avançou o Público, o seu vice, David Teixeira, embora tenha renunciado ao cargo na sexta-feira passada – tal como o fez Orlando Alves – , é técnico superior da autarquia, tendo sido suspenso e obrigado a pagar uma caução de 100 mil euros. Tem ainda a “obrigação de não permanecer (…) no concelho de Montalegre”.
Os autarcas em questão estão indiciados dos crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.
O Ministério Público (MP) tinha pedido a prisão preventiva de ambos, assim como a suspensão das funções públicas e privadas e uma caução para o diretor do departamento responsável pelas obras municipais. Este, à semelhança de David Teixeira, sai com termo de identidade e residência e uma caução de 50 mil euros.
Em causa está o facto de, nos últimos oito anos, a Câmara Municipal de Montalegre ter contratado 61 vezes duas empresas do sector da construção civil que têm como sócios familiares do presidente. Por estes 61 contratos, o município pagou um total de mais de 7,6 milhões de euros.
Orlando Alves, David Teixeira e o diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Território tinham sido detidos pela Polícia Judiciária (PJ) na quinta-feira, no âmbito da Operação Alquimia. Os investigadores acreditam que houve viciação para benefício dos suspeitos em valores que podem rondar os 20 milhões de euros.
De acordo com o Porto Canal, citado pelo ZAP, Orlando Alves David Teixeira terão criado “um cartel com um grupo restrito de empresários para inflacionar valores e entregar o concurso a “amigos””, frisando que “consertavam os preços, as propostas e o vencedor dos concursos das obras da autarquia”.
Ambos terão alegadamente combinado “preços de obras com empresários” e de “terem montado um esquema para lucrar à custa de empreitadas do município”.
Segundo a informação disponível no portal Base, citada pelo Público, entre janeiro de 2014 e este ano, a câmara de Montalegre adjudicou um total de 49 contratos à empresa de construção civil Gafaestruturas, da qual é sócio Edgar Alves, irmão do então presidente.
No total, estes 49 contratos (nove de concurso público, quatro de consulta prévia e 36 por ajuste direto) tiveram um valor superior a 4,6 milhões de euros. O contrato com um valor mais elevado, celebrado para que fosse requalificada a Escola Secundária Bento da Cruz, ultrapassou um milhão de euros.
Antes de Orlando Alves ser eleito pela primeira vez presidente, em setembro de 2013, a autarquia socialista já celebrava contratos com esta empresa pelo menos desde 2010. Nessa altura, o presidente já era titular de outros cargos na autarquia, tendo exercido, nos últimos anos, funções nos pelouros da Cultura, Urbanismo, Turismo, Educação, Ação Social, Proteção Civil, Planeamento e Apoio à Atividade Económica.
A Paula Cunha, Fábio & Ana, uma sociedade por quotas que tem como sócios a cunhada de Orlando Alves e dois sobrinhos, foi constituída em julho de 2015, durante o primeiro mandato do presidente. Nos últimos oito anos, a autarquia celebrou 12 contratos com esta empresa, totalizando mais de três milhões de euros.
Desses contratos, quatro foram realizados por concurso público, cinco por consulta prévia e três por ajuste directo. Dois tinham um custo superior a 800 mil euros, implicando um deles a construção de uma nova estação de tratamento de água residuais, projeto que beneficiou de um financiamento comunitário, através do fundo de coesão, de quase 700 mil euros.
Quem assinou vários dos contratos foi o vice-presidente da câmara, já que Orlando Alves se declarava impedido. Apesar de formalmente muitos dos procedimentos de contratação serem irrepreensíveis, a PJ terá conseguido indícios de que havia conluio entre os dois autarcas e um grupo de empresários, no qual se incluem os familiares de Orlando Alves.
Ricardo Sá Fernandes, advogado do vice-presidente, já comunicou que vai recorrer das medidas por considerar que são injustas, noticiou o Porto Canal. Na RTP3, recusou a tese do MP, garantindo que não há “fortes indícios” de crimes e que o seu cliente está “absolutamente inocente de todas as acusações”.
“O Ministério Público não fez o trabalho de casa que devia ter feito”, indicou, acrescentando: “a muito breve prazo conseguiremos convencer o tribunal de que não há fortes indícios. Nem estas medidas de coação se justificam”.
Isto, com esta cambada toda, só à pazada. Como consta que a Padeira de Aljubarrota fez aos castelhanos em 14 de Agosto de 1385.
Mas no que se refere aos dois manos, aos descendentes de D. Nuno Álvares Pereira, era com a espada de tão nobre patriota que deveria ser dado o remate final. Pelo preço de tamanha desonra.
Além de ladrões e corruptos são mesmo uns parolos entranhados nas berças. Com que então uma das ”empresas” criadas para recolher os milhões da roubalheira, tem o nome ; Paula Cunha, Fábio & Ana. ‘Lindo e elegante’ sim senhor! Deve ser a irmã do autarca ladrão e, os nomes dos respectivos filhos.
Lá é que é o sítio de quem rouba e vive às custas do povo. Prisão com os ladrões!
Como é que há tanto ladrão metido na política? Agora até há um que o povo promoveu a Presidente da República. E o povo a lutar contra este descalabro da inflação e o governo a roubar o povo ainda mais a partir de Janeiro próximo.
Em Portugal abusa-se da prisão preventiva. A presunção de inocência só deve ser condicionada em casos de flagrante delito em crimes de sangue.
Leu o que escreveu? Sóbrio?!