Estado dá garantia de quatro mil milhões de euros à Lone Star

O Lone Star vai controlar 75% do Novo Banco após injeção de mil milhões de euros e vai beneficiar de uma garantia pública, através do Fundo de Resolução, de quatro mil milhões para cobrir riscos de crédito.

O investidor norte-americano vai reforçar o capital do Novo Banco em mil milhões de euros em duas fases: vai injetar 750 milhões de euros e, dois anos depois, aplicará mais 250 milhões.

A notícia é adiantada pelo jornal Eco, que destaca que o Estado vai ficar com 25% das ações, através do Fundo de Resolução, e, em simultâneo, vai prestar uma “garantia” de quase quatro mil milhões de euros sobre os ativos considerados problemáticos e que estão integrados no chamado ‘side bank‘.

Desde o início das negociações entre o Banco de Portugal e a Lone Star, as garantias públicas foram o principal ponto de discussão. O ministro das Finanças, Mário Centeno, alertou que não poderia haver uma garantia do Estado.

Segundo o Eco, essa contragarantia do Estado sobre uma garantia do Fundo de Resolução na venda do Novo Banco caiu, como era exigido – mas a garantia do Fundo de Resolução não. E, sendo que o Fundo de Resolução é gerido e foi criado pelo Estado pode haver um risco de responsabilidades futuras associadas a este negócio.

No entanto, adianta o Observador, como Fundo de Resolução não tem dinheiro, poderá haver necessidade de usar fundos públicos, o que poderá constituir um “perigo” para os contribuintes.

O Estado não vai ter direito a voto nem administradores mas, ao prestar uma garantia de quase quatro mil milhões vai ter uma palavra na gestão e venda do ‘side bank’, para garantir que o Lone Star seja impedido de vender os ativos problemáticos sem controlo de quem presta a garantia.