“Escapou”. Matos Fernandes esqueceu-se da taxa da celulose (mas diz que ainda vai a tempo)

Tiago Petinga / Lusa

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, admitiu esta terça-feira que se esqueceu de incluir a taxa sobre as celuloses e madeireiros na proposta do Orçamento do Estado para 2020.

Matos Fernandes confessou o seu esquecimento em resposta às perguntas colocadas pelo deputado do Bloco de Esquerda, Nelson Peralta.

Na sua intervenção, o deputado apontou que a “taxa sobre as celuloses e atividades intensivas nas florestas ficou em caminho nenhum. Constava do orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do orçamento para 2020. Quando chegou o momento da fiscalidade verde chegar à indústria, ficou à porta. Há uma indústria que moldou o território do país aos seus interesses. Que desprotegeu o território e as populações perante os riscos da crise climática. Consideramos absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta. Propomos a sua criação. senhor ministro: esta taxa verá a luz do dia?”.

Em resposta, Matos Fernandes disse que não conseguia “dizer de outra forma”, admitindo que “escapou ao novo responsável das florestas na elaboração do Orçamento deste ano”: ele próprio.

“Não consigo dizê-lo com maior humildade do que esta”, disse o ministro. “Venha a proposta de vossas excelências, estamos muito a tempo“, realçou, prometendo que “certamente que essa autorização legislativa será cumprida sem qualquer esquecimento por parte do atual responsável por esta matéria”.

A medida foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, mas não foi legislada no ano passado. Já no documento para 2020 acabou por desaparecer.

No OE2019, o Governo anunciava a criação de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”. Assim, o objetivo “estabelecer uma taxa de base anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.

João Matos Fernandes, que foi ouvido no parlamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, anunciou ainda que, até março, será lançado um novo leilão solar, o primeiro de dois previstos para este ano. Além disso, o Governo quer avançar com megaprojeto de produção de hidrogénio verde em Sines, para substituir a central a carvão que será encerrada até 2023.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

O maior avião do mundo vai ser uma plataforma de lançamento para veículos hipersónicos

A empresa que criou o maior avião do mundo, que apenas voou uma vez, encontrou uma nova funcionalidade para a aeronave: será usado como plataforma de lançamento para veículos hipersónicos, o que poderá revolucionar a …

Sondas da missão a Mercúrio vão passar pela Terra (e vão ser visíveis a olho nu)

A missão conjunta europeia e japonesa BepiColombo está a caminho de Mercúrio. Porém, para chegar lá, terá de passar novamente pela Terra. Este evento acontecerá em 10 de abril e as pessoas nas latitudes do sul …

Xiaomi lança máscara elétrica que carrega via USB

A pandemia de Covid-19 tem impulsionado o surgimento de alguns recursos melhorados para fazer face ao combate do novo coronavírus. É o caso da nova máscara de esterilização elétrica da Xiaomi, que carrega via USB. A …

Em paradeiro incerto, ministra da Guiné-Bissau diz correr perigo de vida

Ruth Monteiro, ministra da Justiça e dos Negócios Estrangeiros no Governo da Guiné-Bissau deposto no golpe do dia 27 de fevereiro, está em parte incerta e diz correr perigo de vida. De acordo com o semanário …

Ovelhas e bactérias estão a ajudar a combater o coronavírus

Anticorpos que podem ajudar a combater o SARS-CoV-2, o vírus que causa a covid-19, estão a ser testados em ovelhas. Estes podem ser usados para desenvolver testes de diagnóstico. O SARS-CoV-2, o vírus que causa a …

Marcelo sai uma vez por semana, usa máscara e luvas nas compras (e passa a Páscoa em Belém)

O Presidente da República afirmou este sábado que, para se proteger do surto de covid-19, só sai em trabalho uma vez semana, usa máscara nas compras e vai passar a Páscoa confinado no Palácio de …

A procura por sumo de laranja está a disparar (e a culpa é do coronavírus)

A procura por sumo de laranja tem disparado nos últimos tempos, muito devido à pandemia de covid-19. As pessoas querem reforçar o seu sistema imunitário. Já quase ninguém está indiferente à ameaça da pandemia de covid-19, …

Nove pessoas com covid-19 curadas após receberem plasma de doentes recuperados

Pelo menos nove pessoas internadas nos cuidados intensivos em Itália com covid-19 já foram curadas, depois de receberem plasma de pacientes recuperados. De acordo com o jornal italiano Corriere della Sera, os doentes receberam o plasma …

Grace tem seis anos e pode ser a autora mais nova de sempre de um artigo científico

Uma menina de seis anos, que vive na Austrália, pode ser a autora mais nova de sempre a ter um artigo científico publicado numa revista da especialidade. Grace Fulton tem uma enorme paixão por animais e, …

Geco encheu Lisboa com autocolantes (e a polícia de Roma está a pedir ajuda para o encontrar)

A polícia de Roma está a pedir ajuda à Associação Vizinhos de Lisboa para encontrar o graffiter Geco, cujas pinturas e autocolantes se podem ver por toda a capital portuguesa, e que está em investigação …