Época balnear é “incerta”. Polícia Marítima só tem 300 polícias para garantir segurança nas praias

Tiago Petinga / Lusa

A abertura da época balnear ainda é “incerta” quer para os concessionários de praia, quer para nadadores-salvadores, que não sabem quando começam a trabalhar. Segundo a Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima, só há 300 polícias para a segurança em todas as praias.

A Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima lamentou que o primeiro-ministro desconheça a falta de meios humanos naquela força, afirmando que sobram pouco mais de 300 polícias para garantir a segurança das praias no país. “Sobram pouco mais de 300 polícias para garantir a segurança de mais de 800 quilómetros de praias de Portugal”, refere a ASPPM, em comunicado.

“Com uma média de idade de 44,5 anos e com a enorme escassez de recursos humanos, (que há mais de duas décadas a ASPPM vem a alertar a tutela para a necessidade do aumento do seu quadro de pessoal), foi com enorme apreensão que os profissionais da Polícia Marítima constataram que o Primeiro Ministro António Costa, desconhece a amplitude e a realidade do problema”, indica a associação.

No sábado, em entrevista ao Expresso, António Costa, disse que, devido à pandemia de covid-19, vão ser necessárias medidas de restrição nas praias, afirmando que não poderá existir aglomeração.

A ASPPM lembra que no passado dia 7 de abril, em sede de Comissão de Defesa Nacional, o ministro da Defesa Nacional, confrontado com a falta de meios humanos na Polícia Marítima, afirmou “estar confortável com o modelo atual do duplo uso, uma vez que permite que 90% do efetivo da Polícia Marítima esteja envolvido em serviço operacional porque tem o apoio do ramo militar da Marinha de Guerra Portuguesa”.

“A ASPPM chamou a atenção publicamente para a falta de rigor dos números apresentados, que demonstram um total desconhecimento e alheamento da realidade do funcionamento e gestão da única polícia que tutela”, refere. Segundo a associação, a Polícia Marítima tem neste momento cerca de 545 profissionais ao serviço no continente e ilhas.

Destes profissionais, refere, 10% estão em situação de pré-aposentação na efetividade e 40% prestam serviço no comando-geral da Polícia Marítima, na Escola da Autoridade Marítima, na Unidade Especial da Polícia Marítima e nos serviços administrativos das Capitanias.

“As capitanias são simplesmente entidades administrativas e conservadoras, não cabendo a estas as matérias de segurança pública nas praias”, indica ainda no comunicado.

Assim, refere, o primeiro-ministro “endossa a resolução do problema das praias para as autarquias e capitanias, faltando agora saber se as autarquias enviam a sua polícia municipal, e as capitanias enviam os militares da marinha, sabendo-se que nem uns nem outros possuem competências de força de segurança, nem manutenção de ordem e tranquilidade publicas”.

Para a ASPPM, a falta de pessoal na Polícia Marítima é apenas uma questão de vontade política, nomeadamente do Governo, que insiste em manter esta polícia “neste estado de definhamento”.

Época balnear é uma incerteza

Segundo o responsável, devido à pandemia da covid-19, os concessionários que estão abertos durante todo o ano tiveram de recorrer ao lay-off e alguns estão com “problemas gravíssimos” em preparar o próximo verão.

“Se não conseguirmos abrir as nossas empresas na praia vai ser o caos, vai ser muito difícil para os empresários porque vão à falência“, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa dos Concessionários de Praia, João Carreira, que mantém a esperança de que seja possível “abrir devagarinho” em junho.

O clima de dúvida abrange concessionários de todo o país, como os do Algarve, que “não depositam grande esperança” de que o ano turístico possa vir a colmatar todos os encargos que têm de suportar com funcionários e outras despesas, numa altura em que não há receitas.

Fátima Cunha, presidente da Associação de Concessionários da Póvoa de Varzim, no Porto, defendeu que “terá de haver uma outra forma de estar nas praias“, pelo que se aguarda indicações das autoridades competentes para “traçar uma linha de ação”.

No entanto, mesmo que a época balnear possa começar em junho, há outro “grande problema” que está a preocupar o setor: “a falta de nadadores-salvadores“, porque a covid-19 também impediu a realização dos cursos. Alexandre Tadeia, presidente da Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores, duvida que “seja possível formar a mesma quantidade de vigilantes” dos anos anteriores”, até porque o curso dura um mês.

“Nós temos um estudo que nos indica que apenas 50% dos nadadores-salvadores voltam a trabalhar na época seguinte, o que quer dizer que todos os anos temos de formar aproximadamente metade dos nadadores-salvadores de que necessitamos para a época balnear”, explicou.

Este ano deveriam ter sido formados entre 1500 e 2000 vigilantes de praia, o que levou a Autoridade Marítima Nacional a estender a validade dos cartões que expiraram recentemente, mas a medida pode não ser suficiente.

“Neste momento temos muitos nadadores-salvadores certificados em Portugal, mas o problema não é a certificação, mas sim quantos estão disponíveis para trabalhar”, sublinhou, destacando a necessidade de incentivar estes profissionais através de benefícios fiscais como a “isenção de IVA, a diminuição do valor das propinas na faculdade ou até mesmo uma redução do número de vigilantes por concessão, porque “mais vale ter alguma segurança do que não ter nenhuma”.