Englobamento do IRS chumbou, mas Governo não desiste. “É para cumprir”

Tiago Petinga / Lusa

O englobamento do IRS foi, ao segundo Orçamento da legislatura, deixado novamente de fora. Ainda assim, o Ministério das Finanças garante que a ideia é para avançar até ao fim da legislatura.

O englobamento do IRS não passou nem no primeiro, nem no segundo Orçamento do Estado. Ao Público, o Ministério das Finanças sinalizou que a ideia é para avançar até ao fim da legislatura, apesar de não se comprometer a fazê-lo já no próximo OE, que terá de ser apresentado por altura das eleições autárquicas de 2021.

Esta é uma das bandeiras do PCP: o partido quer obrigar os contribuintes com rendimentos acima de 100 mil euros anuais a englobar os rendimentos prediais e os rendimentos de capital com os do trabalho, para, a partir dessa soma, se aplicar a tributação progressiva do rendimento através das taxas gerais do IRS, de acordo com os sete escalões.

Atualmente, o englobamento é opcional: os rendimentos de capitais, prediais e os incrementos patrimoniais são tributados separadamente pela aplicação de taxas liberatórias ou especiais proporcionais, e não progressivas. Os contribuintes podem escolher entre a tributação separada ou englobar esses rendimentos com os do trabalho.

Contudo, os cidadãos com montantes mais altos não têm vantagem em englobar se a tributação feita através das taxas liberatórias e especiais for mais baixa. No caso dos rendimentos prediais, os senhorios podem ser tributados com uma taxa especial de 28% ou mesmo mais baixa se tiverem casas arrendadas com contratos de duração mais longa (as taxas variam consoante essa duração), explica o diário.

O PS chumbou a proposta do PCP na especialidade. Além dos socialistas, o PSD, o CDS-PP, o PAN, o Chega e a Iniciativa Liberal votaram contra e só o Bloco de Esquerda votou a favor.

António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, adiantou ao Público que a intenção do programa de Governo “é para cumprir no decorrer de toda a legislatura, no tempo e no modo que seja oportuno”.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. A taxa de irs, sendo uma percentagem da remuneração, devia ser um valor igual para todos, só com um escalão. Aí sim, todos os rendimentos deveriam ser englobados.
    Não é justo que um rendimento de um investimento possa ser tributado a um valor maior a um singular do que a uma empresa.

  2. E os rendimentos dos prédios do partido comunista também são para englobar? O partido mais rico de Portugal. Quem diria…! Esses rendimentos estão isentos com leis feitas por eles e para eles.

    • Exactamente! Um pormenor nunca falado mas de grande importância. Um partido rico com a fama de estar com os pobrezinhos. Hipocrisia!

  3. Estes folclóricos quererem simplesmente aparacerem-se ao seu eleitorado.
    Não acredito que não saibam que isso de sacar mais ao grande capital implicará na deslocação deste para fora do país!
    Hipocrisia, acredito, mas assim tanta idiotice não será para os dirigentes e outros mais esclarecidos, por certo!

RESPONDER

"Liberdade para a Dinamarca". Novos incidentes em manifestação contra restrições

Uma manifestação contra as restrições impostas para conter a pandemia, organizada por um grupo radical, em Copenhaga, originou novos incidentes na noite de sábado e resultou em cinco detenções, relataram a polícia e os meios …

Pela primeira vez, um restaurante vegan ganha uma estrela Michelin em França

Um restaurante de comida totalmente vegan em França foi o primeiro do país a receber a desejada estrela Michelin. Localiza-se perto de Bordéus. A concessão da estrela ao ONA (Origine Non-Animale) é mais uma evidência de …

Onze mineiros resgatados com vida de uma mina de ouro na China

Onze mineiros presos há duas semanas dentro de uma mina de ouro na China, devido a uma explosão, foram hoje trazidos em segurança para a superfície, informou a televisão estatal chinesa. No dia 10 de janeiro, …

Multimilionário oferece 1 milhão em prémios por evidências de vida após a morte

Um empresário de Las Vegas, nos Estados Unidos, está a oferecer um milhão de dólares em prémios em troca de evidências de que existe vida após a morte. O investidor imobiliário e empresário espacial Robert Bigelow, …

Marcelo reeleito com 55% a 62% dos votos. Ana Gomes em segundo lugar

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um segundo mandato como Presidente da República, após vencer as eleições deste domingo com 55% a 62% dos votos.  Segundo as primeiras projeções, Ana Gomes deverá ficar em …

Itália vai processar Pfizer e AstraZeneca devido a atrasos nas vacinas. UE pede "transparência"

A Itália vai processar a Pfizer Inc e a AstraZeneca devido aos atrasos na entrega das vacinas contra a covid-19 e para garantir os fornecimentos – não para obter compensações, disse neste domingo o ministro …

Declínio cognitivo relacionado com a idade pode ser reversível

Cientistas conseguiram reverter em ratos o declínio cognitivo causado pelo envelhecimento. O objetivo dos investigadores é que as farmacêuticas baseiem-se neste estudo para criar um composto que possa ser administrado em humanos. As células específicas do …

Afluência às urnas é menor (mas há mais votantes). Abstenção deverá ficar entre os 56 e 60%

A afluência às urnas às 16:00 nas presidenciais de hoje em Portugal, 35,4%, é a segunda mais baixa desde as eleições de 2006, ano em que este número passou a ser divulgado pela administração eleitoral. Esta …

Reino Unido já vacinou quase 6 milhões. Alemanha aumenta controlo nas fronteiras

O Reino Unido já administrou a primeira das duas doses da vacina contra o novo coronavírus em cerca de seis milhões de pessoas, quando o número de mortes no país devido à pandemia está perto …

Polícia desmantela rede de tráfico internacional de armas (e descobre santuário dedicado a Hitler)

Em dezembro, as autoridades espanholas conseguiram desmantelar uma rede ilegal de armas que operava em toda a Europa, e acabou por capturar os traficantes. O que a polícia não esperava era encontrar um armazém cheio …