Englobamento do IRS chumbou, mas Governo não desiste. “É para cumprir”

Tiago Petinga / Lusa

O englobamento do IRS foi, ao segundo Orçamento da legislatura, deixado novamente de fora. Ainda assim, o Ministério das Finanças garante que a ideia é para avançar até ao fim da legislatura.

O englobamento do IRS não passou nem no primeiro, nem no segundo Orçamento do Estado. Ao Público, o Ministério das Finanças sinalizou que a ideia é para avançar até ao fim da legislatura, apesar de não se comprometer a fazê-lo já no próximo OE, que terá de ser apresentado por altura das eleições autárquicas de 2021.

Esta é uma das bandeiras do PCP: o partido quer obrigar os contribuintes com rendimentos acima de 100 mil euros anuais a englobar os rendimentos prediais e os rendimentos de capital com os do trabalho, para, a partir dessa soma, se aplicar a tributação progressiva do rendimento através das taxas gerais do IRS, de acordo com os sete escalões.

Atualmente, o englobamento é opcional: os rendimentos de capitais, prediais e os incrementos patrimoniais são tributados separadamente pela aplicação de taxas liberatórias ou especiais proporcionais, e não progressivas. Os contribuintes podem escolher entre a tributação separada ou englobar esses rendimentos com os do trabalho.

Contudo, os cidadãos com montantes mais altos não têm vantagem em englobar se a tributação feita através das taxas liberatórias e especiais for mais baixa. No caso dos rendimentos prediais, os senhorios podem ser tributados com uma taxa especial de 28% ou mesmo mais baixa se tiverem casas arrendadas com contratos de duração mais longa (as taxas variam consoante essa duração), explica o diário.

O PS chumbou a proposta do PCP na especialidade. Além dos socialistas, o PSD, o CDS-PP, o PAN, o Chega e a Iniciativa Liberal votaram contra e só o Bloco de Esquerda votou a favor.

António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, adiantou ao Público que a intenção do programa de Governo “é para cumprir no decorrer de toda a legislatura, no tempo e no modo que seja oportuno”.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. A taxa de irs, sendo uma percentagem da remuneração, devia ser um valor igual para todos, só com um escalão. Aí sim, todos os rendimentos deveriam ser englobados.
    Não é justo que um rendimento de um investimento possa ser tributado a um valor maior a um singular do que a uma empresa.

  2. E os rendimentos dos prédios do partido comunista também são para englobar? O partido mais rico de Portugal. Quem diria…! Esses rendimentos estão isentos com leis feitas por eles e para eles.

    • Exactamente! Um pormenor nunca falado mas de grande importância. Um partido rico com a fama de estar com os pobrezinhos. Hipocrisia!

  3. Estes folclóricos quererem simplesmente aparacerem-se ao seu eleitorado.
    Não acredito que não saibam que isso de sacar mais ao grande capital implicará na deslocação deste para fora do país!
    Hipocrisia, acredito, mas assim tanta idiotice não será para os dirigentes e outros mais esclarecidos, por certo!

RESPONDER

Bebés voltam a poder ser registados no hospital

No início da pandemia, o serviço "Nascer Cidadão" foi encerrado, Agora, mais de um ano depois, já é possível voltar a registar os bebés nos hospitais onde nascem. Os balcões "Nascer Cidadão" foram instalados há mais …

Fauci revela que uso de máscara está a ser revisto nos EUA para pessoas vacinadas

Anthony Fauci, conselheiro de saúde da Casa Branca, disse que os Estados Unidos estão a estudar a possibilidade de levantar a obrigatoriedade do uso de máscara para pessoas vacinadas contra a covid-19. Este domingo, Anthony Fauci …

Tratamentos de radioterapia em risco no IPO de Lisboa

Tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa estão em risco devido à falta de profissionais. O IPO de Lisboa conta com sete aceleradores lineares, aparelhos sofisticados que obrigam à presença física de …

Presidente de associação solidária acusado de violar e escravizar mulheres em situações precárias

O presidente da associação "Paz no Coração" está a ser acusado por 60 crimes sexuais. Atualmente, encontra-se em prisão preventiva. Alfredo Marques Carvalho, líder da associação, acolhia vítimas de violência doméstica, atiradas para a rua com …

Sócrates sai em defesa de Vieira. Em Portugal, "prende-se primeiro e pergunta-se depois"

Em Portugal, "prende-se primeiro e pergunta-se depois", considera o antigo primeiro-ministro José Sócrates, num artigo de opinião publicado esta segunda-feira no qual reage às detenções de Luís Filipe Vieira e Joe Berardo. "Tudo igual, tudo igual, …

Thomas Daley: o ouro para quem sofreu muito

Bullying na escola, morte do pai, homossexualidade, incapaz de caminhar. Thomas Daley venceu uma prova de saltos para a água, em Tóquio, ao lado do também britânico Matty Lee. Surpresa nos saltos para a água, nos …

Depois de uma época dourada, Portugal cai sete lugares no ranking da inovação

A economia nacional caiu sete posições, naquela que é a primeira inversão na trajetória ascendente desde 2014. Apesar do recuo, Portugal melhorou em 18 dos 32 indicadores. A notícia, avançada esta segunda-feira pelo jornal Público, dá …

Mortes de crianças com covid-19 disparam na Indonésia. No Reino Unido aumentam casos graves entre jovens

Médicos britânicos alertaram para o aumento do número de crianças e jovens infetados com covid-19 a dar entrada nos hospitais, apelando à vacinação para não "sofrerem desnecessariamente" com a evolução da doença. "Os doentes estão a …

Empresa portuguesa arrisca multa por enviar ilegalmente resíduos de plástico para a Roménia

Uma empresa portuguesa foi apanhada a enviar resíduos de plástico para a Roménia sem cumprir os requisitos necessários para o fazer. Segundo noticia o Público, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento …

Marcos Freitas e Fu Yu brilham no ténis de mesa, Yolanda Sequeira avança no surf

Do ténis de mesa ao surf, a armada portuguesa em Tóquio tem estado em destaque. Marcos Freitas, Fu Yu e Yolanda Sequeira progrediram nas suas respetivas competições. O português Marcos Freitas apurou-se hoje para os oitavos …