Empresas com ligações ao PS fornecem kits de alimentos pós-vacinação. Ajuste direto custa à CML 425 mil euros

Carlos Ramirez / EPA

Em Lisboa, quem está no recobro após tomar a vacina contra a covid-19 recebe uma peça de fruta, um pacote de bolachas de água e sal e uma garrafa de água, kits estes que custaram à Câmara Municipal de Lisboa (CML) 425 mil euros, num ajuste direto.

Contudo, segundo avançou na quarta-feira o Observador, a Sogenave, que presta este serviço, tem membros nos seus órgãos sociais com ligações ao PS, incluindo um antigo vereador na CML. Essa empresa subcontratou a compra das águas à Aguarela do Mundo, Água Nascente, SA., liderada por um antigo presidente de câmara do PS (em Vizela).

O contrato, celebrado a 18 de junho, excede o máximo para ajustes diretos para a aquisição de bens – 30 mil euros. Para ultrapassar esse valor, a CML recorreu à exceção prevista num decreto-Lei de “medidas excecionais” para a pandemia. Além disso, não existiam contratos anteriores com a Sogenave, nem foram consultadas outras empresas.

Ao Observador, a CML disse que por procurou por soluções “junto dos mercados municipais e junto do MARL (Mercado Abastecedor da Região de Lisboa), não tendo ela sido viável devido à incapacidade de garantirem a fruta embalada individualmente, reunindo as necessárias condições de higiene”, optando pela Sogenave.

O gabinete do vereador da Proteção Civil, Miguel Gaspar, explicou que a escolha se deveu à experiência da empresa no “fornecimento de kits em cantinas hospitalares” e por ter “apresentado capacidade imediata de dar resposta”.

O presidente do Conselho Fiscal da Sogenave é José Cardoso da Silva, ex-vereador eleito nas listas do PS, com o pelouro das Finanças, no primeiro mandato de António Costa na autarquia. É detida pela Trivalor, SGPS, que trabalha com a CML e na qual José Cardoso da Silva foi presidente do Conselho de Administração e, ao mesmo tempo, vereador.

Sobre as ligações a socialistas, a CML referiu ao Observador que, segundo a legislação aplicável à atividade das entidades administrativas, “não considera existir incompatibilidades ou impedimentos à contratação da Sogenave para a aquisição dos bens em questão”.

Por sua vez, a Aguarela do Mundo, Água Nascente, SA., é presidida e detida por Francisco Ferreira, antigo presidente da câmara de Vizela eleito nas listas do PS. A CML indicou que “nada teve que ver com a escolha das empresas que por sua vez fornecem à Sogenave as águas ou qualquer outro elemento que compõe esse mesmo kit”.

Para os primeiros kits, a câmara dispensou o concurso público e a consulta de outras entidades além da Sonegave. Porém, “para assegurar o fornecimento do kit no futuro, foi lançado a 29 de junho de 2021 um procedimento de contratação pública através de concurso público urgente”, com um “valor de 214.000 euros mais IVA”.