Empresa recebe ajuste direto de meio milhão após oferecer testes à covid-19

Robin Van Lonkhuijsen / EPA

A empresa desistiu de um protocolo que oferecia testes grátis à covid-19. O Hospital Tondela-Viseu fez então um ajuste direto de meio milhão de euros para a prestação desse serviço.

No dia 23 de março, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu e a empresa ALS Controlvet assinaram um protocolo no qual a empresa fornecia testes grátis à covid-19 durante seis meses. Pouco depois, o hospital fez um ajuste direto de 472.500 euros mais IVA para a empresa prestar esse mesmo serviço.

O Jornal de Notícias avança que a ALS Controlvet foi recomendada pelo secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo. A empresa é gerida por um ex-sócio seu, embora negue que tenha havido vantagem e favorecimento.

Aquando do surgimento da pandemia de covid-19, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu não tinha capacidade laboratorial para testar, obrigando a enviar as amostras para a Guarda, algo que levava “cinco a seis dias” a obter os resultados. Assim, foi selado um protocolo com a ALS Controlvet, que acordou analisar as colheitas de forma gratuita.

O dono da empresa, João Cotta, salientou que o acordo só durou de 30 de março até ao início de junho, tendo realizado “uma média de 100 testes por dia”. Depois, o antigo sócio de João Paulo Rebelo informou o hospital de que não podia continuar a fornecer gratuitamente o serviço.

Foi perante esta situação que o Centro Hospitalar Tondela-Viseu decidiu fazer um ajuste direto, justificando que era a “proposta economicamente mais vantajosa”. O hospital pagou 472.500 euros mais IVA.

O Observador realça que o contrato está dentro do quadro legal, já que “a lei da contratação pública que estabelece que não se pode adjudicar contratos a empresas que, no ano em curso ou nos dois anos anteriores, tenham prestado o mesmo serviço de forma gratuita foi suspensa no contexto da pandemia”.

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, terá pedido ao presidente da Câmara Municipal de Viseu para “potenciar” a empresa de um ex-sócio, contratualizando com esta a realização dos testes de diagnóstico à covid-19 naquela região.

“Nos últimos dias temos vindo a ser abordados pelo Dr. João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto, na qualidade de coordenador Covid-19 na Região Centro […] quanto à possibilidade de fazermos uma parceria com custos repartidos entre Estado Central e as Autarquias para fazer testes nas nossas IPSS. Disse que estaria disponível, aguardo valores e disponibilidades diárias”, lê-se num email do autarca de Viseu, Almeida Henriques, aos seus pares.

“Trata-se de potenciar o laboratório do Dr. João Cotta – ALS, a fazer análises em 6 horas para o Hospital de S. Teotónio e quem tem possibilidade de incrementar para 300 testes dia e num futuro próximo 1000, algo que será importante para nós”, lê-se ainda.