Email das Finanças sobre limpeza de terrenos está a gerar o pânico

Um email da Autoridade Tributária enviado aos contribuintes com ameaças de multas para quem não limpar os seus terrenos, no âmbito da campanha contra os fogos, está a lançar o “pânico” e a levar alguns proprietários a abaterem até árvores de fruto e de jardim.

Em declarações ao Público, várias fontes lamentam que a “divulgação simplista da lei sobre a limpeza dos terrenos e a ameaça de multas está a levar a que se abatam até árvores de fruto”.

“As pessoas estão a cair no exagero, criou-se o pânico e há quem esteja a arrancar árvores de jardim, são asneiras atrás de asneiras“, nota o presidente da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (Anefa), Pedro Serra Ramos.

O presidente da direcção da Associação Florestal do Vale do Sousa, Américo Mendes, acrescenta ao mesmo jornal que “está tudo em pânico” com o email e com uma lei que deixa espaço para muitas dúvidas.

E o PCP, através do deputado João Ramos, nota na TSF que já foi contactado por idosos assustados com o email das Finanças. Os comunistas acusam, assim, o Governo de estar a lançar um “alarme injustificado”.

Fisco avisa que as multas são a dobrar

No email em causa, o Fisco está a avisar os contribuintes de que têm até 15 de Março para limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, podendo vir a ser multados se não o fizerem. Este email está a ser enviado a todos os contribuintes, mesmo aos que não detêm terrenos inseridos em espaços rurais.

Na mensagem, o Fisco afirma que “é obrigatório” limpar o mato e cortar árvores 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros, e 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.

É obrigatório também limpar as copas das árvores quatro metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos quatro metros umas das outras, e cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.

Quem não tomar estas medidas até 15 de Março, pode ser sujeito a multas que “podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60 mil euros, no caso de pessoas colectivas”, frisa a nota do Fisco, realçando que “este ano são a dobrar”.

No Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), ficou estipulado o regime excepcional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível, definindo que a limpeza deve ocorrer até 15 de Março e que as multas serão o dobro, ou seja: até 10 mil euros no caso de pessoa singular e até 120 mil euros no caso de pessoas colectivas.

O decreto-lei 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, define que os “proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível“.

Este ano, e até 31 de Maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza, recorda o Fisco na citada comunicação.

“Mais um negócio do fogo”

A comunicação do Fisco e a campanha geral que tem sido levada a cabo pelo Governo com vídeos e folhetos está a ser muito criticada por vários especialistas que consideram que o futuro da floresta pode estar em risco.

“Há milhares de árvores em risco de serem abatidas no país desnecessariamente”, alerta o Público, citando fontes que consideram que tudo isto pode ser “pior que os incêndios” para a floresta.

Já Pedro Serra Ramos teme que surja aqui “mais um negócio do fogo”, com empresas a aparecerem dispostas “a cortar tudo, sem qualquer conhecimento técnico”, o que poderá acabar por ser “mais destrutivo que os fogos”, salienta.

“A tendência é para limpar raso e isso vai deixar os terrenos expostos a uma erosão brutal”, lamenta por seu turno o biólogo Nuno Oliveira, também ouvido pelo Público, considerando que há o risco de destruir “espécies autóctones, protegidas, que têm valor patrimonial” e que “vai abrir-se caminho à entrada das infestantes”.

Por outro lado, a própria lei merece reparos e há especialistas que falam em “erros técnicos” que podem até levar a que “cresça mais mato” e a “aumentar a velocidade do vento e a secura, o que irá ajudar as chamas a progredir”, como explica o engenheiro florestal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Paulo Fernandes, ao mesmo diário.

Certo é que proprietários e Câmaras Municipais não têm meios para cumprir a lei atempadamente. E há quem peça uma abordagem diferente ao problema, apelando a que sejam dados incentivos para se proteger a floresta. É isso mesmo que sublinha a petição “Cuidar de quem cuida da floresta” que defende a reapreciação da Lei e a “reorientação das prioridades e dos recursos afectos à política florestal”.

ZAP // Lusa

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24 COMENTÁRIOS

  1. Pois, o “Estado” no seu melhor. Uns gatos gordos, incompetentes e arrogantes a sacudir a água do capote e a fazer uso do chicote, para tentar mascarar a própria incapacidade e inutilidade…
    E mais uma vez a Autoridade Tributária a ser usada como braço armado e a servir a tirania.

    • Pois… Se não fazem nada, são uns incompetentes, mas se fazem (e bem!) são uns “gatos gordos, incompetentes e arrogantes”. Acho muito bem que se “assuste” o povo. Se não se sacudir o português, este nada faz e as desgraças voltam a acontecer. mas o senhor (a) Pois, não está de acordo. Deve achar portanto, que se deve facilitar a vida aos portugueses e, consequentemente, aos fogos. Bonito…

      • Entre não fazer nada e fazer mal (que é pior do que não fazer nada) existe uma terceira opção, que é fazer bem! Não me parece que pedir aos responsáveis da governação e gestão deste país que saibam como se fazem as coisas bem seja pedir muito… ou se calhar é!…

        E já agora, um dos maiores problema deste país em matéria de incêndios é o desordenamento urbanístico, havendo uma extensa área do país onde se permitiu que casas, fábricas e outras construções fossem edificadas literalmente no meio da floresta, fazendo com que o combate em caso de incêndio se resuma a tentar salvar vidas e bens materiais e não a combater o incêndio propriamente dito. De quem é a responsabilidade deste desordenamento?
        Se existir uma floresta centenária, e apenas há uns par de anos permitirem construir uma casa no meio dessa floresta, fora do perímetro urbano, será que faz sentido ter de abatar todas as árvores que rodeiam a casa, sendo esse custo e prejuízo imputado ao proprietário florestal? Eu acho que não, até porque a floresta já lá estava há muitos mais anos. Esta é apenas uma das muitas questões que se podem levantar no contexto da aplicação desta magnífica “solução”, que mais parece saída duma taberna, entre dois copos de bagaço.

  2. O estado é assim: ou tudo ou nada.
    Quem está naquelas secretárias nasceu já tarde e não sabe nada da vida.Conseguiu acabar um curso,sem nunca ter ido a um pinhal…É o mérito que têm. Não sabem que a melhor lei do mundo é o bom senso!
    Não tem pés nem cabeça, enviar da secção dos impostos mails a avisar as pessoas sobre corte de árvores ou limpeza de matas! Francamente…
    Eu sei que com isto quiseram assustar as pessoas, já que quando vêem coisas das finanças “aqui del rei!”.
    Eu também recebi,mas já comi milho ao pé do espantalho…

    Avisem sim mas assertivamente já que não é preciso tanto paleio para dizer tão pouco.
    E para a próxima pensem primeiro antes de fazer coisas que fazem rir o pagode.

  3. Sacudir a água do capote é fácil… Também nos incêndios não florestais… se livraram… com a resolução do conselho de ministros de 20 de Fevereiro…
    Falta de tomates, é o que é….

  4. É a a alarvice do costume deste funcionários e gestores públicos que não valem a água que bebem. As únicas soluções que lhes ocorrem, são sempre as mais fáceis e parvas, desde que a população pague os custos.
    No entanto, esta ideia não é nova. Em 2002, já George Bush filho (outro alarve) teve uma ideia simples e brilhante. Cortar arvores para acabar com os incêndios nos USA…

  5. O que vem a ser isto meus senhores ?
    Agora é a nova lei do governo eu posso eu mando eu faço?
    O Zé Povinho não está de acordo com estas políticas,o povo português paga muito caro em impostos,para quem faz pouco.
    Não a dinheiro Senhor Primeiro Ministro, e Senhor Presidente da República?
    Isso não é verdade, Portugal tem dinheiro sim,agora ele vai para algum lado,um milhão,
    para ali,outro milhão para ali,mais um milhão para uns quantos deputados para poder lhes pagar os seus salários.
    Mais isto, mais aquilo,e Portugal sempre em crise.É, o dinheiro dos impostos dos contribuintes portugueses paga tudo,
    menos o que Portugal, e os portugueses precisam.É eu não estou a pedir nada Senhor Ministro, e Senhor Presidente da República, estou a exigir de forma igual
    como vocês fazem com todos portugueses
    contribuintes para pagar os seus impostos mensalmente, e anualmente também.
    Eu vou quer ver com os meus próprios olhos
    o que o Senhor Ministro da Admistração Interna fará na prevenção dos fogos florestais,e quero ver as aeronaves de combate aos fogos florestais operacionais para este ano,pois pelo que eu,e todos portugueses. Admistração interna tem tido bons lucros, na prevenção rodoviária,sim é verdade, até alguém já falou num helicóptero para a prevenção rodoviária, é muito caro este investimento,pois então se existe dinheiro para umas coisas,tem de haver dinheiro para outras Senhor Ministro da Admistração Interna.

  6. Acho bem que seja assim, só que agora em Braga todos os dias se vê queimadas. As pessoas cortam e queimam, o que pode causar incendios para além das alergias e problemas respiratorios.

  7. É engraçado …isto parece um país da “twilight Zone”! Então um arbusto, uma erva daninha dá direito a multas para o proprietário e quem incendeia anda à solta!? Um arbusto não faz parte da floresta??!?!? Será que é o incendiário, o fosforo e o fogo é que fazem parte da floresta!? Querem responsabilizar os donos da floresta e dar credibilidade a criminosos, porque?!!?Querem-me enganar mas a mim não me enganam!! Isto é burrice autentica!!!E o povo vai feito nestas tretas porque!? Agora tenho mais perguntas…como deixam construir ao pé de florestas?!?! Isto do PDM é uma fantochada! Isto sim é um acto criminoso, deixarem construir em sítios que não deviam! Imaginem que fazem uma casa no limite de um terreno junto a uma floresta cujo proprietário é outro!? A culpa é do dono da floresta?! Como se pode limpar a 100 m de uma aldeia, se muitas vezes a aldeia não é compacta e é dispersa?! E se também for desnivelada!?Como se vai conseguir nestas condições aplicar a regra dos 100 metros?! Tudo isto em 3 meses!?!?? Está tudo doido, só pode!!

  8. Venham visitar o Alentejo (olival super intensivo)???? É dos Espanhóis já não há problema!
    Mondas químicas todos os dias. Poluição zero??????????

  9. Mas está tudo doido?
    Desde que a tragédio sucedeu, quase toda a gente criticou o Governo porque nada (ou pouco) fez… E agora, quando faz algo (e muito bem!) vocês também criticam? Será que o governo deveria dar subsídios aos proprietários que não respeitam a lei? Que, ao não limpar os seus terrenos, estão a facilitar a propagação de um futuro incêndio?
    Porque não pensam assim: Se este susto e pânico causado por este email tivesse vindo antes das tragédias do ano passado, acham que a tragédia teria sido menor (ou, em alguns casos, inexistentes)?
    Sabem que mais? Só tenho pena que o Governo não ameaçe com expropriações!
    Está tudo doido é é tudo do contra? E eu que pensava que os que eram do contra eram os da extrema esquerda… Parece que já não é…

    • Então. Diga me alguma coisa. Em torno da nossa Quinta, tudo é preto porque o fogo. Porque nos limpamos o nosso terreno, (tem muitas árvores como pinheiros tipo mansos, carvalhos e outras com folhas) tivemos só danos de calor.
      Porquê tenho curto agora tudo as árvores até 50m e antes o dia 15 de março? E ou que fazem com as árvores na aldeias e cidades?
      Se calhar não compreendo tudo, porquê sou um estrangeiro, mas um com dúvidas.

      • Eu até dizia mas não consigo perceber o que diz. É estrangeiro e compreendo que tenha dificuldade em se expressar. Tente em inglês…

  10. É por causa destes “especialistas, Presidentes de Câmara e “comentaristas” que tudo ficará igual… Só espero que este ano a tragédia não seja tão grande…
    O povo está em pânico? É melhor agora que durante um incêndio, não?

  11. o pior é que aprovaram uma lei a proibir a plantação de eucaliptos, so que a lei entra ou entrou em vigor à poucos dias.
    quer dizer que nestes meses, houve uma corrida aos eucaliptos e plantaram nas matas ardidas
    daqui a uns anos vai haver outra desgraça porque as matas estao cheias de eucaliptos
    em vez de dizerem que a lei entrava logo em vigor para evitar novas plantaçoes, nao, deixaram os proprietarios adquirirem essas malditas arvores
    agoram mandam um e-mail a dizer para se limpar as matas.
    conclusao, estao a destruir arvores que ate sao resistemtes ao fogo e a dar cabo de todo o tipo de arvore
    nao seria melhor avisar as pessoas para se dirigirem âs camaras para pedirem opiniao sobre as arvores a cortar?
    parece que o governo está de novo a fazer burrada (principalmente quem teve estas ideia)

  12. Alguns comentários da treta! Se punissem severamente os criminosos incendiários, a floresta era muito menos queimada! Na floresta os arbustos existem…e sempre existiram…deixem-se de tretas…as ervas crescem..os arbustos crescem…e se deixarem os criminosos também multiplicam-se, visto que não os colocam a trabalhar nas florestas que queimaram…se trabalhassem lá…e lhes saí-se do corpo ..isto era outro país! E enquanto existirem pessoas que não têm inteligência para perceber isto, quer dizer que este país só tem um destino…o fundo…

  13. Seria bom esclarecer as pessoas e não aterroriza–las. A minha casa confina com um terreno que não é meu e está 10 metros do mesmo. Concerteza que não sou eu que tenho obrigação de limpar o terreno para garantir os tais 50 metros, ou será que sou?
    Frizem bem por favor, quem tem a obrigação é o proprietario, e já agora, para o estado as multas deviam ser x10 e reverterem por inteiro para as ipss e afins. Já agora façam o favor de cortar as árvores à beira da estrada como está previsto na lei, é que não é só por causa do fogo, degrada o alcatrão e quem sabe muitos ainda cá estariam se elas não estivessem lá.

    • Só há uma coisa a dizer;
      Pura ignorância, de ambas as partes, de quem sugeriu a ideia, e um pouco maior de quem a pôs em prática. Então para evitar os incêndios cortam-se árvores? Mas onde é que nós estamos, para prevenir um crime, mata-se a vitima, sem vitima não há crime.
      Boa, BOA,

      • Não. Cortam-se árvores para fazer estradas. Devem-se cortar as árvores que metam em risco a segurança das pessoas que circulam nessas estradas. Como vê ainda lhe sobram muitas arvores para arder.

  14. Pura ignorância de parte a parte, não há mais nada a dizer, é a cortar árvores que se salva a floresta dos incêndios?
    BOA, sem arvores não há floresta para arder, mais uma vez, BOA

  15. Li todos os comentários e achei-os muito interessantes. Uns mais assertivos, outros menos. Outros, enfim… Mostram ou pretendem mostrar muita inteligência, e os comentadores chegam quase mesmo a intitular-se de inteligentes, embora escrevendo tremendamente mal. Será tudo isto culpa do Acordo Ortográfico?…

  16. De facto, a República no seu melhor esplendor, folks! Mas, no mínimo, serão inteligentes, os “nossos” políticos???????? Talvez por isso mesmo é que eles estão na política, não?
    Que asco!

  17. ja tudo foi dito… esta geringonça nao se atura… primeiro deixam arder tudo… nem sequer sao capazes de publicitar os processos contra os incendiarios.. e parece que os midia tem um pacto de silencio sobre a materia………no minimo e estranho, ja que os midia sao sempre os primeiros a saber das investigaçoes….
    agora querem que os pobres e queimados cidadaos, gastem milhoes a limpar as matas que sobraram……enqaunto isso.. vao gastar milhoes com abortos eutanasias…. operaçoes de trocas de sexo…etc etc etc….. haja paciencia para estes xicos espertos

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