Um eleitor exerce o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2021
O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre hoje e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em a 9 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.
Uma cruz num quadradinho e o cumprimento de um direito cívico “inalienável”, que também é um dever. Os portugueses são chamados para ir às urnas ao mesmo tempo que são obrigados a ficar em casa para ajudar a controlar a propagação dos casos de covid-19, que atingiram este sábado novos máximos.
A exceção, numa altura de confinamento total no país, é assumida pelo governo. António Costa anunciou que é permitido sair de casa, excecionalmente, este domingo, e até que haverá uma interrupção às restrições de liberdade de circulação entre concelhos para os eleitores que forem obrigados a deslocar-se para os locais onde estão recenseados.
As assembleias de voto para as eleições presidenciais abriram às 08:00 de hoje em Portugal Continental e na Madeira, e encerram às 19:00.
Nos Açores, as mesas de voto abrem e encerram uma hora depois em relação à hora de Lisboa, devido à diferença horária.
É importante relembrar que no local de voto é obrigatório o uso de máscara e levar um cartão de identificação com fotografia. Devido à pandemia, pede-se aos eleitores que levem ainda a sua esferográfica e álcool-gel. No entanto, se não os tiver, as mesas eleitorais estão equipadas com estes materiais.
Segundo o JN, foram distribuídas, pelas secções de voto, 134.840 pares de luvas, 337.100 máscaras cirúrgicas, 101.842 embalagens de gel de 500 ml e 67.420 viseiras, num total de 120 toneladas de material profilático.
É também aconselhado que os eleitores não vão votar nas horas de maior afluência e que mantenham uma distância de 1,5 a 2 metros dos demais presentes, evitando estar frente a frente com estes.
Para evitar filas, há quem recomende que os mais velhos votem de manhã e jovens no fim da tarde. A Comissão Nacional de Eleições admite recurso a pessoas de fora da freguesia para colmatar ausências.
Mesmo em contexto pandémico, mais de 10,8 milhões de eleitores são chamados a escolher o novo Presidente da República, que irá suceder a Marcelo Rebelo de Sousa, sendo sete os candidatos aceites.
Se um dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos será eleito já hoje chefe de Estado, mas caso contrário haverá uma segunda volta, a 14 de fevereiro, com os dois concorrentes mais votados.
Os sete candidatos aparecem no boletim de voto pela seguinte ordem: Marisa Matias (Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP), Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).
A tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece a 9 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.
O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.
Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência, é 9 de março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.
Trinta e cinco anos depois, a cerimónia volta a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.
O último foi Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016, numa cerimónia com mais de 500 convidados na casa da democracia, decorada para a ocasião com cerca de duas mil rosas com as cores da bandeira nacional.
Há cinco anos, esse dia foi preenchido com cerimónias, de manhã à noite, na Assembleia da República, no Mosteiro dos Jerónimos, no Palácio de Belém, na Mesquita Central de Lisboa, no Palácio da Ajuda e na Câmara de Lisboa.
No entanto, este ano a tomada de posse acontece em plena pandemia da covid-19 e, a pouco mais de um mês da data, com o país a viver a pior fase da pandemia, é possível que as cerimónias tenham de ser adaptadas ao novo contexto.
Esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.
“Votar é um direito fundamental”
O primeiro-ministro, António Costa, apelou este domingo ao voto nas presidenciais, alertando que não o fazer é deixar o futuro do país seja decidido por outros.
“Votar é um direito fundamental e um exercício de cidadania. Não o fazer é deixar que outros decidam o nosso futuro”, advertiu o líder do executivo numa mensagem na sua conta oficial da rede Twitter.
Costa indica que, “para garantir as regras sanitárias, estão abertas mais de 12 mil secções de voto e foram adquiridos milhares de equipamentos, num planeamento sem precedentes”.
O chefe do Governo termina a mensagem com a indicação das “quatro medidas essenciais para o voto em segurança: utilizar máscara; manter a distância de segurança; desinfetar as mãos; usar caneta própria”.
Ana Moura, ZAP // Lusa
