O novo presidente do Tribunal Constitucional esteve ligado aos Governos socialistas de António Guterres e José Sócrates, mas estas experiência foram “esquecidas” na sua biografia no site do órgão.
Esta semana, os juízes do Tribunal Constitucional elegeram José João Abrantes, como presidente, numa eleição considerada polémica por muitos.
O Correio da Manhã recorda que José João Abrantes foi adjunto nos Governos socialistas de António Guterres e de José Sócrates, “mas as ligações ao PS foram ‘esquecidas’ na biografia do juiz”.
A biografia no site do Tribunal Constitucional, com cerca de 450 palavras, não faz qualquer referência à passagem do novo presidente do Tribunal Constitucional por estes Governos.
Como realça o CM, o perfil é quase inteiramente dedicado ao percurso académico do juiz. A passagem pela CGD, entre 1985 e 2009, como consultor jurídico, é a única referência biográfica fora da academia.
José João Abrantes foi adjunto do então secretário de Estado da Defesa de António Guterres, Júlio Pereira, e do ministro Paulo Pedroso. Mais tarde, no primeiro Governo de Sócrates, em 2005, foi conselheiro de Vieira da Silva.
O sucessor de João Caupers só foi escolhido ao fim de mais de 24 horas, com dezenas de votações necessárias para que os 13 juízes chegassem à escolha.
Natural de Portalegre e com 68 anos de idade, José João Abrantes é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Está no Constitucional desde julho de 2020, quando foi eleito pela Assembleia da República e era o nome desejado pelo PS já em 2021.
Gonçalo de Almeida Ribeiro foi também eleito como vice-presidente do Tribunal Constitucional.
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio, equivalente a metade do mandato de um juiz-conselheiro.
Os dois cargos são eleitos por voto secreto, sendo que um presidente é considerado eleito quando tiver reunido, na mesma votação, um mínimo de nove votos e, no caso do vice-presidente, oito.
Nos dois casos, segundo a legislação, “as votações são realizadas sem interrupção da sessão”.
Mais um socratista. Já tínhamos poucos…
Que vergonha, a minha mulher disse desde o principio que o pinóquio nunca seria julgado e que ainda vai pedir uma indeminização choruda (nunca acreditei nessas palavras). Mais uma vez o zé vai ser roubado de duas formas. O PS vai condicionar o Marcelo nos seus envios de leis para o constitucional. Ficamos na mesma mer… que os Israelitas, tanto lutam para que não aconteça (zé sempre foi pau mandado e nunca vai acordar, olha demasiado para o umbigo e para o vizinho!).
Nunca pensei que conseguissem chegar tão fácil a esta promiscuidade entre a politica e a justiça (separação de poderes escrito no papel), realmente o mundo nunca deixou de ser uma cúria romana depois de tantos séculos e tudo permanece (pelo menos a ordem política).
E depois ainda dizem que é o chega que põe a democracia em causa.
Não comento pq as minhas palavras afundam-se no pântano…