Caso EDP em risco. Decisão de juíza do Constitucional na gaveta há um ano

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia

Em 2019, o Tribunal Constitucional pediu ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a documentação do processo EDP na sequência de um recurso do ex-ministro Manuel Pinho. Desde então, ainda nada foi decidido.

O caso EDP pode estar em risco. Há um ano, o Tribunal Constitucional pediu ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) toda a documentação sobre o processo após um recurso do ex-ministro Manuel Pinho. No entanto, desde então, ainda nada foi decidido.

O Correio da Manhã adianta esta quinta-feira que este atraso coloca todo o caso EDP em causa, uma vez que há factos e medidas de coação que prescrevem em breve.



Em 2019, Manuel Pinho recorreu da decisão que o constituía arguido no caso EDP. O processo passou para as mãos da juíza Mariana Gomes Canotilho, do Tribunal Constitucional, que ainda não tomou qualquer decisão.

O CM relata que os factos relativos a 2007 prescrevem dentro de menos de um ano. Já daqui a cinco meses prescrevem as medidas de coação impostas ao presidente da EDP, António Mexia.

Para a acusação ser deduzida, o processo EDP tem de regressar ao DCIAP.

O impasse do Contitucional está também a impedir que o juiz Carlos Alexandre ouça Manuel Pinho como arguido.

António Mexia e João Manso Neto, presidentes da EDP e da EDP Renováveis, são ambos suspeitos de quatro crimes de corrupção ativa (envolvendo Manuel Pinho, Miguel Barreto, João Conceição e Artur Trindade) e um de participação económica em negócio (ligado à barragem de Baixo Sabor, adjudicada a um consórcio que integrou a Bento Pedroso, do grupo Odebrecht, e o grupo Lena).

Em julho, Mexia e Manso Neto foram suspensos pelo juiz Carlos Alexandre. Estão proibidos de entrar nas instalações da elétrica.

ZAP //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Este é daquela casta que é para arquivar, depois querem que acreditemos na justiça que é isenta, vão lamber sabão senhores juízes

RESPONDER

Moreira não é D. Sancho e vestiu o kevlar para levar com balas do Selminho e da regionalização

O caso Selminho e a regionalização marcaram o debate desta terça-feira entre os candidatos à Câmara do Porto. Rui Moreira absorveu o impacto e saiu por cima. O debate dos 11 candidatos autárquicos à Câmara Municipal …

Neandertais transmitiram estirpe mortal do papilomavírus humano ao Homo sapiens

Investigadores descobriram que Neandertais reproduziram-se com humanos modernos e transmitiram-lhes uma estirpe mortal do papilomavírus humano. O papilomavírus humano (HPV) é responsável por um elevado número de infeções, que na maioria das vezes são assintomáticas e …

Coreia do Norte disparou dois mísseis balísticos no Mar do Japão

A Coreia do Norte disparou dois mísseis balísticos não identificados no Mar do Japão, informou o Chefe do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS). A Coreia do Norte disparou esta quarta-feira dois mísseis balísticos não …

“Socialismo nocivo para os lisboetas”. Moedas atira-se a Medina (e garante que é um político diferente)

Naquela que foi a sua primeira ação no período oficial de campanha, Carlos Moedas encheu o Teatro Trindade, em Lisboa, para o último esforço de derrotar Fernando Medina. O candidato da coligação Novos Tempos à Câmara …

Dez mil anos após a sua extinção, o mamute-lanoso poderá voltar a habitar a Terra

Apesar de estar extinto há dez mil anos em breve poderá voltar a habitar a Terra. Após várias discussões sobre o tema nos últimos anos, investigadores norte-americanos estão agora a avançar com o plano de …

Em seis Câmaras, três do PS estão em risco. Duas prometem suspense, outra tem o trunfo Santana

Fernando Medina e Rui Moreira estarão perto da reeleição. Almada e Coimbra serão palco de uma luta renhida e, na Figueira da Foz, Santana ameaça com um possível regresso à Câmara Municipal. Não são esperadas grandes …

Jerónimo incendiou a esquerda, Ferreira apagou o fogo e CDU e BE preparam-se para contar na capital

Jerónimo de Sousa lançou o caos ao afastar coligações pós-eleitorais, mas João Ferreira veio esclarecer as declarações do líder comunista no arranque da campanha eleitoral. À semelhança da CDU, também o Bloco de Esquerda está …

Costa responde aos que se "irritam" com o PRR: "Não é um plano do PS"

António Costa disse que há "quem se irrite muito" quando fala no PRR, mas que não há razões para isso. A bazuca é um "plano do país", garantiu esta terça-feira. António Costa defendeu, esta terça-feira ao …

Ensaio clínico em larga escala para deteção precoce de cancro prestes a arrancar no Reino Unido

  O serviço nacional de saúde britânico lançou o maior ensaio clínico do mundo de um teste de sangue que visa detetar mais de 50 tipos de cancro antes que os sintomas apareçam. O serviço de saúde …

Físicos descobrem que os buracos negros exercem pressão sobre o meio ambiente

Na primeira descoberta científica do género, físicos da Universidade de Sussex descobriram que os buracos negros exercem uma pressão sobre o meio ambiente. Em 1974, Stephen Hawking fez a descoberta de que os buracos negros emitem …