António Cotrim / Lusa
Domingos Duarte Lima
O ex-dirigente social-democrata Duarte Lima foi condenado em cúmulo jurídico a dez anos de prisão efetiva, pelos crimes de burla e branqueamento de capitais, no processo Homeland, decidiu o Tribunal de Instância Criminal Central de Lisboa, presidido pela juíza Filipa Valentim.
Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram em 2007 o fundo Homeland com o antigo BPN, para a aquisição de terrenos, em Oeiras, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projetco mais tarde abandonado.
O tribunal considerou provado que Duarte Lima praticou crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais.
O antigo deputado do PSD foi condenado a 6 anos de prisão pelo crime burla e a 7 anos por branqueamento de capitais, tendo a pena ficado em 10 anos por cúmulo jurídico.
O tribunal justifica que a pena seja efectiva por Duarte Lima não ter mostrado arrependimento.
Vitor Raposo, sócio do ex-deputado social-democrata, foi condenado a seis anos de prisão efectiva por um crime de burla qualificada.
Outro dos arguidos no processo, Pedro Almeida e Paiva, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por um crime de burla qualificada e um de falsificação de documentos, embora a pena possa ser suspensa se pagar 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.
Francisco Canas, conhecido como o ‘Zé das medalhas’, foi condenado a quatro anos de pena efectiva por um crime de branqueamento de capitais.
Duarte Lima, Vitor Raposo, Pedro Paiva e João Paiva estão ainda obrigados a pagar uma indemnização à Parvalorem, que poderá ir até aos 18 milhões de euros, determinou o tribunal criminal de Lisboa.
Apenas Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foi absolvido.
“A decisão do tribunal é brutal, imerecida e injusta. É uma decisão com profundos e clamorosos erros de facto e erros jurídicos”, declarou Duarte Lima acerca da sua condenação, à saída do tribunal.
“Não houve burla. Se este negócio correu mal deveu-se à crise imobiliária e à derrocada do BPN. E não admito ser erigido como uma pessoa que pôs o BPN na situação em que o BPN está”, acrescentou o ex-deputado.
ZAP / Lusa
E não lhe confiscam o quanto roubou??? de seguida, em vez de prisão, que é mais um encargo para o EP pago com o dinheiro dos contribuintes, dêem-lhe umas férias no Brasil, isso eu ajudo a pagar…