Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Dívida no arquipélago subiu: “Optamos por uma governação de transparência quanto às contas resultantes do setor público empresarial regional”.
Portugal registou um excedente orçamental histórico de 1,2% em 2023, que supera a previsão oficial de 0,8% do Ministério das Finanças.
Com estes números inéditos, já se pergunta para onde vai o dinheiro.
A Madeira anunciou um excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023 – depois de oito anos seguidos com défice orçamental.
No dia seguinte, nesta terça-feira, surgiu a explicação da exceção: Açores.
O presidente do Governo Regional revelou que os Açores foram a única região do país sem excedente orçamental em 2023, porque foi integrada a dívida do setor público empresarial do arquipélago para “salvar as empresas”.
“Optamos por uma governação de transparência quanto às contas resultantes do setor público empresarial regional, que tinha dívidas que foram integradas para salvarmos as empresas de forma significativa”, afirmou o social-democrata José Manuel Bolieiro.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, a dívida dos Açores cresceu no ano passado 139 milhões de euros, ficando em 3,2 mil milhões de euros.
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) recebeu, em Ponta Delgada, no Palácio da Conceição, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, para a apresentação dos dados referentes ao défice orçamental e à dívida pública dos Açores em 2023, com análise técnica/comentário da docente universitária Teresa Tiago.
O excedente orçamental no ano passado foi superior em mil milhões de euros ao orçamentado, sobretudo devido a um contributo maior do que o estimado da receita contributiva e fiscal.
// Lusa
