Tiago Petinga / Lusa
O primeiro-ministro afirmou hoje que a divergência com o Presidente da República em torno da manutenção do ministro João Galamba no Governo foi uma “exceção”, sem dramatismo, numa relação institucional marcada pelo “acerto de agulhas”.
Esta interpretação sobre a comunicação ao país feita por Marcelo Rebelo de Sousa, na quinta-feira, foi transmitida por António Costa esta tarde após a cerimónia de entrega do Prémio Camões 2021 à escritora Paulina Chiziane no antigo Picadeiro Real.
Perante os jornalistas, o líder do executivo referiu que a comunicação ao país do chefe de Estado confirmou uma divergência “quanto à responsabilidade de um conjunto de eventos deploráveis” no Ministério das Infraestruturas.
“Em sete anos e dois meses de relacionamento foi uma exceção naquilo que o próprio Presidente da República designou como uma relação marcada pela capacidade de acertarmos agulhas. Por isso, não se justifica dramatizar que em sete anos e dois meses tenha havido um momento onde as agulhas não ficaram acertadas”, sustentou.
António Costa referiu-se depois à segunda parte da comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa “sobre o futuro” ao nível das relações entre Presidente da República e Governo.
Nessa parte sobre o futuro, segundo o primeiro-ministro, “há total convergência” com o chefe de Estado.
“O que mais importa é manter uma boa relação entre os órgãos de soberania para garantir a estabilidade e que se permita prosseguir uma ação em que as melhorias da economia se vão progressivamente traduzindo na melhoria das condições de vida Dos portugueses”, afirmou.
O primeiro-ministro recordou ainda que foi aluno de Marcelo Rebelo de Sousa em Direito Constitucional e frisou que na manutenção de João Galamba no Governo, tanto ele, como o Presidente da República, exerceram as suas competências constitucionais.
Confrontado com a promessa do Presidente da República de apertar e intensificar a vigilância em relação à conduta do Governo, o líder do executivo desdramatizou, dizendo que “todos os portugueses confiam e desejam essa vigilância ativa – e o Governo não é exceção nem se sente nada incomodado”.
Depois, referiu que ele e o Presidente da República se conhecem pessoalmente “há muito tempo”.
“Ele é um professor de Direito Constitucional, eu fui aluno de Direito Constitucional e acho que ainda não me esqueci de tudo o que aprendi. E hoje em dia nós temos todos tido aulas de Direito Constitucional bastante coletivas”, considerou.
A seguir, o primeiro-ministro salientou a natureza do regime político democrático semi-presidencialista português. “O que é normal em democracia é que, desde que cada um exerça as competências próprias que a Constituição lhe atribui, isso é um ato normal para todos os outros órgãos de soberania”.
Na quinta-feira, na sua comunicação, Presidente da República prometeu que estará “ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia” para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições e “evitar o recurso a poderes de exercício excecional”.
O chefe de Estado qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma “divergência de fundo” e considerou que essa decisão de António Costa tem custos “na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado”.
“O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam, porque até agora eu julgava que sobre essa matéria existia, com mais ou menos distância temporal, acordo no essencial. Viu-se que não, que há uma diferença de fundo“, considerou.
“Assim, para prevenir o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis de conflito, terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia, para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar”, prosseguiu.
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