Diretor de Finanças de Lisboa está em regime de substituição há 1500 dias

O diretor das Finanças de Lisboa, Fernando Cristóvão Cardoso Lopes, ocupa este cargo em regime de substituição há 1500 dias, ou seja, há mais de quatro anos.

De acordo com o jornal Público, que avança com a notícia nesta quinta-feira, o fiscalista foi nomeado para o posto em 2015, pela antiga ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, governante do Executivo liderado por Pedro Passos Coelhos.

Desde então, passaram 1500 dias e o diretor das Finanças de Lisboa continua a trabalhar em regime de substituição, num dos cargos mais importantes na hierarquia da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), observa o matutino. O problema da substituição arrastou-se para o Governo de António Costa.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, está há quase um ano sem decidir quem nomeia para o cargo de diretor de Finanças de Lisboa, escreve o Público, que precisa que o governante tem a lista de finalistas do concurso desde a Primavera do ano passado mas, embora a lei preveja um prazo de 45 dias para a nomeação, o secretário de Estado ignorou o prazo e nada decidiu até ao momento.

Em setembro passado, Mendonça Mendes assegurou ao diário que que o “processo de nomeação” se encontrava “em curso”. Nessa altura, tinha já sido ultrapassados os 45 dias previstos pela lei para a nomeação.

Cardoso Lopes foi nomeado em abril de 2015 por Maria Luís Albuquerque, quando a atual diretora-geral da AT, Helena Borges, que estava então à frente da pasta das Finanças de Lisboa, subiu à liderança do fisco na sequência do caso da “Lista VIP”.