Páginas do manuscrito original de “O Diário de Anne Frank” expostas em Berlim
Numa manobra de última hora que não disfarça as suas intenções, os detentores dos direitos de autor sobre o “Diário de Anne Frank” – que expirariam no final deste ano – tentam descaradamente prolongar o seu controlo sobre a obra por mais algumas décadas.
O Diário de Anne Frank é uma obra bastante conhecida, que conta o dia-a-dia da jovem Anne Frank, que vivia escondida com a sua família durante a ocupação Nazi.
A jovem morreu nos campos de concentração em 1945, com apenas 15 anos; tornando-se num ícone de tempos que esperamos nunca ver repetidos.
Legalmente, os direitos de autor da obra prolongar-se-iam por 70 anos após a morte da autora, pelo que o seu Diário passaria a ser do domínio público a 1 de Janeiro de 2016 – havendo já alguns projectos que preparavam a sua disponibilização gratuita na internet, como acontece com muitas obras cujos direitos de autor já expiraram.
No entanto, a fundação que detém o copyright sobre o obra não está com muita disposição de abdicar deste rendimento garantido, e recorreu a uma manobra bastante duvidosa, pretendendo classificar o pai de Anne Frank como co-autor – de modo a prolongar os direitos de autor até 2050!
Foi o pai de Anne Frank, Otto Frank, que compilou as notas escritas pela sua filha de modo a criar o livro; sendo considerado o editor da obra.
Mas dizer agora que o mesmo é co-autor do livro não passa de uma manobra que tem como único propósito o prolongamento dos direitos de autor por mais umas décadas.
Se estivesse mesmo em causa a sua reclassificação, não teria isso sido alvo de atenção há muitas décadas atrás?
Para além disso, esta medida vem complicar a vida aos autores, porque se se passar a considerar os editores como co-autores, então o papel do autor fica fragilizado, sujeitando-se a ficar sob controlo de um editor – que passa a ter palavra a dizer sobre o que o autor poderá fazer ou não com a sua obra.
É uma completa subversão dos direitos de autor, e que demonstra que há mesmo muito por fazer para se modernizar as leis dos direitos de autor – incluindo a protecção dos mesmos contra este tipo de abusos por quem os detém e não os quer largar.
