Dez anos depois, acaba finalmente o roaming

O fim do ‘roaming’, a partir da próxima quinta-feira, levou mais de dez anos a tornar-se realidade na União Europeia, tendo sido anunciado em 28 de maio de 2006, pela então “Comissão Barroso” e sofrido inúmeros avanços e recuos.

Em 28 de março de 2006, a então comissária europeia responsável pela pasta da Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, anunciava a intenção de propor aos operadores de telemóveis que apliquem o mesmo tarifário aos seus clientes, quer estes estejam no seu país de origem ou noutro Estado-membro da União Europeia (UE).

A intenção era que as taxas pagas pela utilização do serviço prestado pelas operadoras de telecomunicações no estrangeiro (‘roaming’) deixassem de ser cobradas um ano depois, no segundo semestre de 2007.

Levou dez anos a discussão com operadoras, Estados-membros, Parlamento Europeu, ao mesmo tempo que as taxas de ‘roaming’ baixavam, sempre no verão, a pensar no turismo.

“Quero que no verão de 2007, os consumidores europeus possam ir de férias sem se preocuparem com o preço das chamadas telefónicas”, dizia Reding, em março de 2006. Um desejo que vai tornar-se realidade apenas dez anos volvidos.

O processo foi longo e cheio de recuos, com o Parlamento Europeu e os Estados-membros a falharem acordos, obrigando a Comissão Europeia a reformular as propostas, que passaram por três comissários: Viviane Reding, Neelie Kroes (na primeira e segunda “Comissão Barroso”, respetivamente) e Andrus Ansip, com Jean-Claude Juncker.

Nos últimos dez anos, as tarifas foram baixando, sempre no verão, para – no caso das chamadas efetuadas – um máximo de 49 cêntimos em 2007, de 46 cêntimos em 2008 e de 43 em 2009, valores a que acrescia o IVA.

Em junho de 2010, os preços para telefonar em ‘roaming’ na UE passaram para o máximo de 39 cêntimos por minuto (sem IVA) e foi fixado um limite de 50 euros mensais para uso de dados, tendo os operadores passado a ter que enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do limite.

O preço máximo de dados em ‘roaming’ baixou então de um euro para 80 cêntimos por megabyte, sob a batuta de Kroes.

Em 2013, Neelie Kroes voltou a avançar com uma proposta para acabar com os custos de usar o telemóvel noutro Estado-membro e assegurar o livre acesso à Internet para todos os cidadãos europeus no ano seguinte.

Em julho desse ano, as tarifas de ‘roaming’ voltaram a baixar, passando as chamadas efetuadas a custar 24 cêntimos por minuto e o preço do serviço de dados recuou para os 45 cêntimos (sem IVA.)

Em 03 de abril de 2014, os eurodeputados aprovaram a proposta de reforma do mercado europeu das telecomunicações, que incluía o fim das tarifas de ‘roaming’ até final de 2015 e a proteção da neutralidade das redes em toda a UE. Mais uma vez, não houve acordo com o Conselho da UE.

Já no mandato do atual Colégio de Comissários, foram apresentadas duas propostas, no ano passado. A primeira, apresentada em 06 de junho, previa um limite de 90 dias por ano ao uso do ‘roaming’ sem taxas adicionais – não passou do papel.

Finalmente, em 21 de setembro de 2016, Bruxelas regressou ao assunto, propondo uma utilização de ‘roaming’ sem limites no espaço da UE, mantendo salvaguardas para as operadoras.

O acordo foi finalmente alcançado em 01 de fevereiro, depois de uma maratona negocial. Entra em vigor na próxima quinta-feira, 15 de junho.

Prevê um preço máximo a retalho – que as operadoras podem cobrar umas às outras pelo ‘roaming’ – de 0,032 euros por minuto, em vez dos atuais 0,05 euros, para as chamadas de voz em ‘roaming’ e de 0,01 euros (menos um cêntimo) para as mensagens escritas (SMS).

No que respeita ao uso de dados móveis está prevista uma redução progressiva dos atuais 50 euros por ‘gigabyte’ para os 7,7 euros por ‘gigabyte’ a partir de 15 de junho, para seis euros a partir de 01 de janeiro de 2018, 4,5 euros em 2019, 3,5 euros em 2020, três euros em 2021 e 2,5 euros em 2022.

O utilizador pagará o mesmo preço que lhe seria cobrado se estivesse no seu país.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Uma inexplicável explosão de ondas gravitacionais atingiu a Terra (e atordoou os astrónomos)

Uma equipa de investigadores detetou uma misteriosa explosão de ondas gravitacionais, cuja natureza deixou os astrónomos totalmente perplexos. O fenómeno foi registado a 14 de janeiro deste ano pelo Observatório de Ondas Gravitacionais por Interferómetro Laser …

O mar interno da misteriosa Encélado "grita" habitabilidade

Uma equipa de especialistas desenvolveu um novo modelo geoquímico que revela que o dióxido de carbono do interior de Encélado, lua de Saturno que abriga um oceano, pode ser controlado através de reações químicas no …

Os Simpsons podem ter previsto o surto do novo coronavírus da China

A série de televisão animada "Os Simpsons" é conhecida por ter feito profecias que, com o passar do tempo, se tornaram mesmo realidade. Agora, os fãs do programa parecem ter encontrado um episódio que prediz …

Identificada nova espécie de dinossauro que viveu há mais de 150 milhões de anos

Paleontólogos identificaram, nos Estados Unidos, uma nova espécie de dinossauro do género dos alossauros, que viveu há mais de 150 milhões de anos. A espécie, que tem o nome de Allosaurus jimmadseni, foi identificada a partir …

Escorpião com 436 milhões de anos foi dos primeiros animais a pisar a Terra

Cientistas descobriram um escorpião com 436 milhões de anos que terá sido um dos primeiros animais da Terra a migrar dos habitats aquáticos para os terrestres. Foram encontrados dois fósseis da espécie num antigo mar tropical …

Bruno de Carvalho disposto a liderar SAD do Sporting com Varandas

O ex-presidente do Sporting admitiu, esta sexta-feira, estar disposto a liderar a SAD do clube, mesmo com Frederico Varandas como presidente. No seu comentário semanal na Rádio Estádio, Bruno de Carvalho disse estar disposto a regressar …

A Inteligência Artificial teria resolvido o mistério da fuga de Alcatraz

Um programa de Inteligência Artificial (IA) poderia ter resolvido o mistério da fuga dos irmãos irmãos John e Clarence Anglin e Frank Morris da prisão de Alcatraz, que foi considerada uma das mais seguras dos …

Mais de 30 militares dos EUA ficaram com lesões cerebrais após ataque iraniano

Mais de 30 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque iraniano na base militar de Ain al-Assad, no Iraque. 34 militares norte-americanos ficaram com lesões cerebrais traumáticas na sequência do ataque levado …

Homem que torturou suspeitos de planear o 11 de setembro diz que o voltaria a fazer

James Mitchell torturou os cinco suspeitos de terem planeado o ataque de 11 de setembro de 2001. Em tribunal, disse que não tem remorsos e que o voltaria a fazer. James Mitchell foi o psicólogo responsável …

Belenenses e Belenenses SAD chegam a acordo para suspender ações judiciais

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) anunciou, esta sexta-feira, que foi alcançada uma suspensão das ações judiciais entre o Belenenses e a Belenenses SAD. Em comunicado publicado na sua página oficial, a FPF informou que o …