Desconfinamento em quatro fases. Ensino até 1º ciclo, cabeleireiros e vendas ao postigo já no dia 15

José Sena Goulão / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O Parlamento aprovou esta tarde a renovação do estado de emergência até ao próximo dia 31 de março. Em paralelo, o Governo reuniu em Conselho de Ministros e já aprovou o plano de desconfinamento.

Passados quase dois meses do início do confinamento, o Governo preparou – como já era previsível – um desconfinamento faseado e territorial, e, como diz António Costa, “a conta gotas“.

“Podemos começar a abrir com segurança, mas essa abertura tem de ser cautelosa“, refere o primeiro-ministro, acrescentando que o calendário de desconfinamento se inicia a 15 de março e se prolonga até 3 de maio.

No dia 15 de março deverão reabrir as creches, pré-escola e 1º ciclo, tal como os cabeleireiros e barbeiros.

Ainda o comércio ao postigo, livrarias, bibliotecas, comércio automóvel e mediação imobiliária estão dentro dos estabelecimentos autorizados a iniciar atividade na próxima semana.

O primeiro-ministro adverte, no entanto, que até à Páscoa se deverá manter o dever geral de confinamento e a proibição de circulação entre concelhos, “para garantir que a Páscoa não é um momento de encontro“.

No dia 5 de abril, reabrem as escolas de 2º e 3º ciclo, lojas com porta para a rua (até 200 metros quadrados), esplanadas de cafés e pastelarias (máximo 4 pessoas), feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal), museus, monumentos e galerias de arte. Podem ainda ser incluídas modalidades desportivas de baixo risco e atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A 19 de abril, o ensino secundário e superior regressam às aulas presenciais. Os cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação, lojas e centros comerciais, eventos no exterior e casamentos e batizados com limite de 25% da lotação dos recintos podem ser retomados.

Por fim, a 3 de maio, os restaurantes e pastelarias voltam a funcionar sem limite horário. Grandes eventos exteriores e interiores – com lotação definida pela Direção-Geral da Saúde – podem realizar-se, aumentando também para 50% a lotação permitida em casamentos e batizados.

Mantém-se o teletrabalho sempre que possível; os horários de funcionamento prolongam-se até às 21h durante a semana, mas ao fim-de-semana só podem estar abertos até às 13h, com exceção do retalho alimentar que é até às 19h; proibição de circulação entre concelhos no fim de semana de 20 e 21 de março e de 26/03 a 5/04 (período da Páscoa).

António Costa avisa que, conforme for evoluindo o índice de transmissibilidade, podem ser tomadas novas medidas. O mesmo poderá acontecer caso haja um aumento no número de casos (se for acima de 120 casos por 100 mil habitantes).

O 13.º estado de emergência inicia-se a 17 de março sendo que foi aprovado no Parlamento com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. O Bloco de Esquerda absteve-se e o PCP, PEV, IL, Chega e Joacine Katar Moreira votaram contra.

Ao contrário do que tem acontecido ao longos das semanas, Marcelo Rebelo de Sousa não fez, na noite de quinta-feira, uma comunicação ao país pela televisão.

“Não é o fim, é o inicio de um processo lento e gradual”

Em declarações no parlamento, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, descreveu o último ano como “muito difícil para todos os portugueses” e disse que, se agora as restrições começam a ser levantadas, isso deve-se aos portugueses “que cumpriram” as medidas.

Contudo, a governante sublinhou que “o desconfinamento terá de ser gradual e faseado”, uma vez que a “abertura originará um aumento do número de casos” por causa das novas variantes, “mais transmissíveis e mortais”. Deste modo destaca que “não é o fim, é o inicio de um processo lento e gradual”.

A ministra da Presidência disse ainda que há “razões para encarar o futuro com mais confiança por existirem as vacinas”, haver um calendário da vacinação definido e “mais conhecimento científico”.