Défice piora 314 milhões de euros até abril devido aos reembolsos fiscais

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O défice orçamental das administrações públicas, em contabilidade pública, subiu para 1.931 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, piorando 314 milhões face ao mesmo período do ano passado.

Segundo o comunicado enviado pela tutela, o défice orçamental até abril aumentou 314 milhões de euros, o que se deveu essencialmente ao aumento de 530 milhões de euros do valor dos reembolsos dos vários impostos, em particular do IRS e do IVA.

Os reembolsos do IRS aumentaram 215 milhões de euros, em resultado do IRS Automático, que permitiu este ano, pela primeira vez, aos contribuintes que tenham apenas rendimentos do trabalho dependente ou de pensões e que não tenham dependentes, acederem a uma declaração pré-preenchida que podiam validar e entregar de forma rápida.

Além disso, este ano houve, também pela primeira vez, um prazo único de entrega da declaração de rendimentos, entre 1 de abril e 31 de maio, independentemente das categorias de rendimentos dos contribuintes, o que significa que sujeitos passivos que até aqui só podiam entregar a declaração em maio puderam agora fazê-lo em abril, o que também terá contribuído para esta aceleração dos reembolsos.

Os reembolsos do IVA, por seu lado, aumentaram também 289 milhões de euros, devido à redução do prazo médio de reembolsos que se tem verificado desde o início de 2017: entre janeiro e abril, o prazo médio de reembolsos do IVA mensal foi de 20 dias, o que compara com os 29 dias registados nos mesmos meses de 2015.

Do lado da despesa, nos primeiros quatro meses do ano, a despesa primária (que exclui os encargos com a dívida pública) das administrações públicas cresceu 0,8%, um aumento inferior ao previsto no Orçamento do Estado para o conjunto do ano (de 5%).

Olhando para várias rubricas da despesa, verifica-se que a despesa de investimento das administrações públicas aumentou 12,4% até abril e que as despesas com pessoal aumentaram 0,8% no mesmo período e face ao período homólogo.

Segundo o Governo, estes efeitos são temporários e não põem em causa a meta estabelecida para o défice.

ZAP // Lusa

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1 COMENTÁRIO

  1. Absolutamente normal!
    Agora experimentem meter a escumalha que foge ao fisco a torto e a direito, a pagar o que tem de pagar, e recuperem o que essa chulagem do BPN, BPP, BES, BANIF, etc, roubaram. Quase de certeza que ficamos em superavit.

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