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Debate entre Moedas e Medina na TVI é “discriminatório”. Bloco faz queixa à CNE

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jad99 / Wikimedia

Edifício da Câmara Municipal de Lisboa

A TVI anunciou um debate entre Fernando Medina e Carlos Moedas para dia 7 de setembro. O Bloco de Esquerda apresentou queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por entender que viola a lei eleitoral.

A notícia é avançada pelo Público, que teve acesso à reclamação do BE. “A lei prevê, como não poderia deixar de ser, o exercício da liberdade editorial dos órgãos de comunicação social, mas subordina-o ao dever de garantir a representação das candidaturas que tiveram eleição no ato eleitoral anterior para o órgão ao qual se candidatam”, lê-se.

Para o partido, a escolha de apenas dois candidatos – do PS e do PSD – viola a lei eleitoral, ao promover o debate em período de pré-campanha. “Dito de outra forma: a liberdade editorial não pode servir para justificar uma discriminação inaceitável.”

Beatriz Gomes Dias, deputada e candidata bloquista à Câmara Municipal de Lisboa, comentou o assunto no Twitter. “Não só a lei não o permite em período eleitoral como os debates devem ser tão inclusivos quanto possível. Apresentamos queixa à CNE porque não prescindimos da democracia”, escreveu.

João Ferreira, candidato da CDU à autarquia lisboeta, também se manifestou contra o debate, afirmando que se trata de uma “grosseira violação dos deveres de imparcialidade, além de outros princípios que a lei protege em período eleitoral”.

ZAP //

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