Notícias de 16 Março, 2020
Se Marcelo decidir declarar estado de emergência, quase todos os partidos deverão apoiar
Se o Presidente da República decidir declarar o estado de emergência, a medida deverá avançar com o apoio de quase todos os partidos.
No domingo,...
França multa Apple em mil milhões por violar regras da concorrência
A Apple foi multada em mil milhões de euros pela Autoridade da Concorrência de França, por práticas anticoncorrenciais na sua rede de distribuição e...
Tribunal constitucional russo aprova reforma. Putin pode ser presidente até 2036
O Tribunal constitucional russo aprovou, esta segunda-feira, a vasta reforma constitucional impulsionada pelo Presidente Vladimir Putin e que lhe permitirá designadamente garantir dois mandatos...
PSD quer pôr fim a penalizações no IRS para pensionistas que recebem em atraso
A bancada parlamentar do PSD apresentou um projeto de lei para obrigar o Estado a devolver retroativamente a verba de IRS cobrada a pensionistas...
Eleições no FC Porto podem ser adiadas após entrega das listas
O ato eleitoral do FC Porto está marcado para 18 de abril, mas o presidente da Assembleia-geral admite alterar a data.
O presidente da Mesa...
Autarcas podem ver solo urbano passar a rústico. Prazo de cinco anos está a terminar
A Lei dos Solos, publicada em 2014, previu um prazo de cinco anos para que os instrumentos de gestão territorial adaptassem os planos diretores municipais...
Cinemas NOS encerram em Portugal. Grupo Louis Vuitton vai produzir e oferecer gel desinfetante
A NOS Cinemas vai fechar a partir desta segunda-feira as 219 salas que tem por todo o país "face à situação da pandemia Covid-19".
Os...
Pinturas históricas roubadas da galeria da Universidade de Oxford
Três pinturas de alto valor foram roubadas da galeria de St. Aldates, parte da Christ Church Picture Gallery, da Universidade de Oxford, no Reino...
Estado de emergência “só em último recurso”, defende Ana Gomes
A ex-eurodeputada Ana Gomes considera que decretar o estado de emergência em Portugal é uma decisão que “só em último recurso” deverá ser tomada.
Depois...
Constitucional decide que facilitar prostituição não deve ser crime (e admite regulamentação da profissão)
Pela primeira vez em 16 anos, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser crime, questionando...
