Costa responde a carta aberta: “A Cultura não está excluída”

Rodrigo Antunes / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro escreveu um artigo de opinião, publicado este domingo, em que responde à carta aberta enviada por personalidades e estruturas artísticas que criticam a ausência de propostas de investimento no setor no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Na última sexta-feira, artistas e entidades culturais escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro a criticar o facto de não haver uma proposta de investimento na Cultura no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Este domingo, num artigo de opinião publicado no jornal Público, com o título “Resposta na volta do correio a uma Carta Aberta”, António Costa respondeu a estas personalidades e estruturas artísticas.

O líder do Governo lembrou serem “bem-vindos os contributos” até 1 de março, dia em que termina a consulta pública do programa. O objetivo, frisou, é considerar “novos programas ou novos projetos”.

“O projeto Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi colocado de novo em consulta pública, precisamente para poder ser objeto de leitura crítica, mas sobretudo para ainda poder beneficiar de novas propostas”, escreveu.

“Por outro lado, gostava de chamar a atenção para o facto de o PRR ser um mecanismo extraordinário, que não substitui outros mecanismos de financiamento comunitário ou nacional”, relembrou, recorrendo à existência de programas como o futuro PT 2030 ou o Europa Criativa.

Costa apontou que “o PRR tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis no curto prazo, mas de efeito estruturante em áreas que são elegíveis: resiliência e dupla transição climática digital”.

“Daqui resultam, aliás, duas características do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência”, detalhou.

O primeiro-ministro português acrescentou ainda que, “apesar desta forte temática, a Cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR”. “Investimentos na eficiência energética ou na infraestrutura digital de equipamentos culturais ou a capacitação digital dos agentes culturais são exemplos óbvios”, frisou.

Costa deu ainda outros exemplos de que a cultura poderá ter um papel relevante ao abrigo no novo programa: “no quadro dos programas de inclusão social, de valorização do património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis”.

O chefe do Executivo também exemplificou com “a refuncionalização de espaços para atividades na área da cultura, espaços ateliers – ou a valorização cultural do património público”. Contudo, há dois exemplos claros, segundo Costa, em que a Cultura tem um papel determinante no PRR.

“Entre as Agendas/Alianças Mobilizadoras de Investimento e Inovação, a produção cultural e as indústrias criativas constam como áreas estratégicas que integram um programa de investimento em criatividade e inovação, com a dotação de 558 milhões de euros”, escreveu.

Mas também, “no campo das Qualificações e Competências, o programa Impulso Jovem STEAM (140 milhões de euros) pretende promover e apoiar iniciativas com vista a aumentar a formação superior de jovens nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Matemática e… Artes”.

O PRR de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções. No plano estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido se Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

A carta aberta do setor da Cultura é assinada por artistas como Camané, Miguel Lobo Antunes, Pilar del Río e Sérgio Godinho, entre outros. Além disso, várias entidades culturais, como a APTA – Associação Portuguesa de Técnicos do Audiovisual e a APR – Associação Portuguesa de Realizadores, estão entre as signatárias.