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Costa quer evitar penalização de reformas após 40 anos de contribuições

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António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro prometeu para breve medidas alternativas para evitar a penalização das pessoas que se queiram reformar e tenham carreiras contributivas de, pelo menos, 40 anos, mas não tenham atingido a idade para o fazer sem sanção.

“O ministro do Trabalho [Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva] está a concluir esse trabalho e irá apresentar uma proposta. Há essa necessidade de justiça que é muito reclamada por uma geração que começou a trabalhar muito mais cedo do que hoje se começa a trabalhar”, afirmou António Costa, desafiado pelo líder comunista, Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal no parlamento.

O chefe do Governo garantiu ao secretário-geral do PCP que o executivo vai “avançar” nesta matéria porque se trata de um universo de pessoas com “carreiras contributivas mais longas do que qualquer cidadão irá ter”.

Jerónimo de Sousa falava da “dupla penalização” das reformas e do benefício devido aos trabalhadores, do setor público e do setor privado, que tenham contribuído quatro décadas para o sistema da Segurança Social.

O regime transitório levado a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP aplica uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice, além do fator de sustentabilidade, introduzido pelo atual ministro do PS, Vieira da Silva, anteriormente em funções.

As reformas antecipadas passaram ser reduzidas por cada mês de antecipação face à idade legal (66,3 anos em 2017) e pelo fator de sustentabilidade da Segurança Social.

Igualmente desafiado pelo líder comunista, Costa também garantiu a atualização do abono de família, uma medida que afetará cerca de 130 mil crianças, já a partir da próxima prestação, com retroativos a 01 de janeiro de 2017.

// Lusa

10 Comments

    • Isto resume-se a uma troca geracional e nada mais. Se for idoso deve apoiar a medida. Se for novo e apoiar a medida então é seguramente parvo

      • Quem for novo e for “parvo” por apoiar a medida, não esqueça que um dia será idoso e pode sentir-se injustiçado, até porque o dinheiro que paga a reforma de um cidadão foi por ele descontado ao longo da vida laboral, não pertence ao jovem que hoje desconta. Já tardava uma medida que venha dar justiça para quem passou uma vida a trabalhar e a descontar para, na velhice, ter uma vida condigna. Ainda mais, retirando os mais idosos dos postos laborais fomenta a entrada dos mais novos, diminuindo o desemprego jovem. Ora, esse “parvo” que é novo passa a ser um completo idiota pois dá “um tiro no pé” ao não apoiar uma medida que também o irá beneficiar… Mas isto é so a minha opinião e vale o que vale.

  1. Confesso que tenho simpatia pelo Partido Socialista.
    Mas não posso deixar de comentar que para mim é o melhor governo desde 1974.
    Sou um cidadão com 66 anos de idade.

  2. Aqui podemos ver claramente uma imagem, onde se analisarmos com cuidado e profundidade, pode-se ver que a partir de vários pontos de divergência e comparação, pode ser alcançada a ideia central que afasta o argumento principal do que no qual podemos concluir que este meu comentário não faz sentido nenhum.

  3. Se querem rejuvenescer os postos de trabalho neste país aproveitando os jovens de hoje, mais habilitados pelo menos, academicamente, e mais disponíveis para o trabalho e também para lhes dar um sentido de vida mais promissor, retirando-os da rua e de um possível caminho não recomendável, dando-lhes a possibilidade de constituir uma família estável e com isso aumentar o número de nascimentos contribuindo assim para mais emprego em creches, infantários, escolas, fábricas, etc. e contribuindo para a sustentabilidade da SS, porque não pensar em dar a possibilidade de reforma aos trabalhadores com 60 anos, embora com alguma penalização, não na ordem dos 0,5% por mês, pois assim e atendendo aos baixos ordenados que a maioria aufere não daria para 1/2 ordenado. Julgo ser de pensar neste assunto. Poderia manter-se um desconto para a segurança social até à idade de reforma “legal” mas numa percentagem inferior.

  4. Carreiras contributivas acima dos 40 anos deveriam beneficiar gradualmente, de uma redução na idade de reforma desses contribuintes. Aliás seria tão justo quanto é a penalização daqueles que se reformam antes.
    Para além desta medida, o governo deveria pensar muito rapidamente em incentivar a natalidade de forma a inverter a tendência atual dos jovens não terem filhos e não venham com a conversa que as dificuldades de emprego, são a causa do problema. Uma forma quanto a mim de concretizar esse incentivo, seria indexar há futura pensão de reforma, uma medida relacionada com o número de filhos por casal. Por exemplo um casal com 3 filhos quando chegasse há sua idade de reforma receberia 100 da sua pensão, mas o casal ou o individuo sem filhos veria a sua pensão reduzida em 50%.O futuro terá que ser pensado agora.

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