Francisco Seco / EPA
António Costa abordou o sucesso da presidência portuguesa da União Europeia na abordagem ao tema da lei discriminatória das pessoas LGBTI na Hungria.
Em entrevista ao jornal Público, o primeiro-ministro António Costa falou sobre um dos temas que mais marcou a presidência portuguesa da União Europeia: a lei discriminatória das pessoas LGBTI na Hungria.
“Todo este barulho acabou por esconder o facto mais relevante”, começou por dizer o chefe do Governo. “A presidência portuguesa descongelou os dois processos contra a Polónia e a Hungria, que tinham sido abertos com base no Artigo 7.º”.
“Ser aberto um processo, fazer avançar esse processo, obrigar os Estados-membros visados a prestar contas aos outros e finalmente ser tomada uma decisão, mesmo que seja bloqueada porque há um Estado que protege o outro – tudo isto isso não deixa de ter uma relevância política da maior importância”, acrescentou.
Ainda assim, isto não resultou em sanções. Costa salientou que os valores não são sancionáveis ou compráveis com dinheiro e reiterou que o aspeto mais relevante é que Portugal descongelou os dois processos por violação do Estado de Direito.
Questionado sobre o que se passou no Conselho, António Costa mostrou-se de poucas palavras.
“Quanto ao que lá se passou, a diplomacia portuguesa tem por regra não divulgar o que foi dito nas reuniões do Conselho, nomeadamente as posições de Portugal. A imprensa esta cheia de intervenções de vários dos meus colegas, mas felizmente não tem as palavras que eu disse”, atirou.
No entanto, realçou que Portugal tem uma posição muito clara sobre os valores e afirmou-a com toda a clareza na reunião do Conselho Europeu.
Por sua vez, a posição da Hungria e da Polónia tornou-se difícil de ignorar. Costa realçou que temos de perceber se estes são casos isolados, tentar perceber qual é a razão para isso e entender “como é que compatibilizamos a vontade de unidade com a flexibilidade necessária para evitar novos Brexit”.
Quanto à proposta franco-alemã para a realização de um encontro entre a UE e Putin, ao estilo daquilo que fez o Presidente dos EUA, Joe Biden.
Primeiro, o primeiro-ministro português diz que não nos podemos reger por aquilo que os outros fazem ou não fazem.
“Em segundo lugar, este Conselho Europeu comprovou, mais uma vez, que a ideia de que a Europa é governável por um diretório franco-alemão acabou. Teve o seu tempo”, acrescentou.
A terceira questão é que “este caso demonstra bem como a geografia e a história têm um enorme peso na Europa”.
