Costa garante que não há nenhum plano secreto enviado para Bruxelas

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Primeiro-Ministro António Costa e Ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques

Primeiro-Ministro António Costa e Ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques

António Costa assegurou esta quinta-feira que não existe no Plano de Estabilidade nenhum “anexo secreto” com medidas extraordinárias.

Esta quinta-feira, o jornal i noticiou que o Programa de Estabilidade enviado por Portugal para a Comissão Europeia tinha um “anexo secreto” com medidas extraordinárias a aplicar nas finanças públicas que não foram discutidas no Parlamento, relacionadas com as reformas a seguir para se chegar ao défice de 1,4% em 2017.

No início do debate quinzenal desta quinta-feira, Luís Montenegro perguntou a António Costa se existia de facto um “anexo secreto”.

O Primeiro-ministro esclareceu que se trata de uma discriminação das medidas para 2017, 2018 e 2019, e que este não é secreto, acenando com o documento disponível para os deputados.

António Costa notou que “há um documento de trabalho que foi enviado à UTAO [Unidade Técnica de Apoio Orçamental] e ao Conselho das Finanças Públicas e aos serviços da Comissão Europeia”, onde se aponta o “conjunto dos impactos estimados e que constam do Programa de Estabilidade”.

“A despesa com pessoal está a crescer abaixo do previsto no Orçamento. Portanto, senhor deputado, tranquilize-se. Estamos a executar o Orçamento. E nada nos convida para um plano B, C ou outro”, afirmou Costa, reiterando que não existem medidas adicionais previstas.

O PM sublinhou que “não se prevê qualquer corte na saúde e na educação”, apontando que “a redução prevista em matéria de prestações sociais se deve ao programa de combate à fraude prestacional e contributiva”, num total de 100 milhões de euros.

“Não estão cá aumentos de impostos, nem esses cortes das prestações sociais”, concluiu António Costa.

Luís Montenegro, no entanto, manteve a sua desconfiança: “O plano de contingência para 2016 continua a ser ocultado, é secreto. O senhor primeiro-ministro diz que não existe, lá chegaremos”.

“Não há nenhum plano secreto” enviado para Bruxelas

O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu que o Governo não elaborou nenhum “plano contingência”, mas sim um documento de esclarecimentos técnicos sobre os cenários previstos no Programa de Estabilidade (PE).

O ministro assegurou que o Governo não preparou qualquer plano B e que apenas enviou “esclarecimentos técnicos” à Unidade de Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), ao Conselho de Finanças Públicas (CFP) e a Bruxelas, que os solicitaram.

“Não há nenhum plano de contingência nem nenhum plano secreto. Há, como todos os anos existem, esclarecimentos à UTAO e ao CFP e, certamente, a Bruxelas. É tão secreto quanto o senhor ministro das Finanças ainda na quarta-feira se referiu no parlamento, não tem secretismo nenhum, são esclarecimentos técnicos que sempre se prestam sobre documentos desta natureza e não tem nenhuma lógica de planos de contingência”, garantiu Pedro Marques.

“O Governo apresentou o Plano Nacional de Reformas (PNR) e o Programa de Estabilidade (PE) e depois as instituições que o analisam pediram e receberam elementos técnicos de análise dos documentos. É disso que se trata, existem sempre estes elementos técnicos de análise entre o Governo e as entidades que os solicitam. Não vale a pena dar importância a esclarecimentos técnicos e tentar chamar-lhe outra coisa”, reiterou Pedro Marques.

À saída de uma reunião em sede de concertação social, destinada a discutir os programas Nacional de Reformas e de Estabilidade com os parceiros sociais, perante a insistência dos jornalistas sobre esta matéria, o governante repetiu que “não são medidas adicionais de orçamento nenhum, são esclarecimentos técnicos sobre os cenários previstos no PE, não tem nada a ver com medidas adicionais para 2016″.

Esta quarta-feira, o ministro das Finanças Mário Centeno garantiu ao Parlamento que não serão necessários Orçamentos do Estado retificativos este ano, em resposta a críticas do PSD, que acusou o executivo de estar a praticar o “fingimento” com o seu Programa de Estabilidade.

À noite, em entrevista à RTP, Mário Centeno afastou a ideia de que o executivo terá preparado algum plano de contingência conhecido por Bruxelas que poderia ser aplicado caso o Programa de Estabilidade ficasse aquém do exigido pelas instâncias europeias, insistindo que “o plano B do Governo é executar o plano A”.

ZAP

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

    • Caro Mikungfu,
      Esse link é referido nesta notícia – que se refere, precisamente, à resposta do Governo quando confrontado com a notícia do jornal i.

  1. Isso eu compreendo. Só que esta guerra constante de informação e contra-informação, acaba por ser pouco esclarecedora. Ou se apura que há plano B, ou que não há… Mas limitarmo-nos a dizer que fulano afirma que há e fulano desmente, só é bom para a comunicação social aparecer a dizer qualquer coisa…Mas não pra esclarecer.

  2. ja nao percebo a UE. primeiro tinhamos que apresentar um OE2016. apresentamos, eles leram e concordaram.
    bastou uma “besta quadrada” da UE torcer o focinho que todos os paises da UE foram atras dele. o mesmo OE2016 que servia, de um dia para o outro deixou de servir e estão a pedir medidas extremas. realmente ha gente com muito poder e basta abrir a boca que ficam todos cheios de medo. realmente estamos a ter uma UE cobarde que se deixa humilhar e rebaixar por paises mais fortes

RESPONDER

O Projeto Galileu quer provar a existência de aliens através da tecnologia deixada para trás

Investigadores vão centrar o seu trabalho na procura de objetos físicos associados a equipamento tecnológico extraterrestre, em oposição às pesquisas anteriores que se focaram em sinais eletromagnéticos. Um grupo de investigadores de Universidade de Harvard está …

O tesouro dos Templários pode estar escondido debaixo de uma casa em Inglaterra

Um historiador inglês alega que um edifício histórico em Burton, em Inglaterra, é onde está escondido o lendário tesouro dos Templários. Existem várias lendas sobre um tesouro que alguns templários conseguiram esconder do rei francês Filipe …

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro

O núcleo interno da Terra está a crescer mais de um lado do que do outro. No entanto, isto não quer dizer que o nosso planeta esteja a ficar inclinado. Mais de 5.000 quilómetros abaixo de …

Incêndios devastam sul da Europa e obrigam a retirar moradores e turistas

Dezenas de aldeias e hotéis foram este domingo evacuados nas zonas turísticas do sul da Turquia devido a incêndios que começaram há cinco dias e já mataram oito pessoas no país, devastando também regiões da …

Há uma empresa a transformar as cinzas de entes queridos em diamantes

Uma empresa norte-americana transforma cinzas de entes queridos — e animais de estimação — em diamantes, que podem ser colocados em anéis ou colares. Lidar com a morte de um ente querido é sempre uma altura …

Pianista de aeroporto ganhou 60 mil dólares em gorjetas

Tonee "Valentine" Carter, que toca piano num aeroporto norte-americano, ganhou 60 mil dólares (cerca de 50.800 mil euros) depois de um estranho partilhar um vídeo seu a tocar. Tonee "Valentine" Carter, de 66 anos, não é …

Youtubers denunciam campanha de fake news contra vacina da Pfizer

De acordo com a imprensa brasileira, uma agência de marketing terá tentado que influenciadores digitais de todo o mundo partilhassem desinformação sobre as vacinas contra a covid-19. A denúncia foi feita por alguns dos influenciadores …

Na Tailândia, a legalização do aborto enfrenta "resistência espiritual"

Desde fevereiro, qualquer pessoa que procure fazer um aborto na Tailândia consegue fazê-lo legalmente, pelo menos no primeiro trimestre. Ainda assim, muitos médicos e enfermeiros recusam-se a levar a cabo o procedimento. A advogada Supecha Baotip …

Haiti. Viúva do presidente assassinado implica seguranças no crime

Martine Moise, a viúva do presidente haitiano Jovenel Moise — assassinado na sua residência por um comando armado no início de julho — descreveu abertamente o ataque e partilhou as suas suspeitas sobre o crime …

Covid-19. Portugal regista 2.306 novos casos e aumento nos internados

Portugal registou este domingo 2.306 novos casos de infeção por covid-19 e mais oito mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).  Portugal regista este domingo oito mortes atribuídas à covid-19, 2.306 novos casos …