O Programa de Estabilidade enviado por Portugal para a Comissão Europeia tem um “anexo secreto”, uma lista de alternativas que será determinante para a avaliação das contas públicas. O ministro já assumiu que “o Governo está preparado para um plano de contingência”.
Segundo o jornal i, Mário Centeno terá enviado um documento anexo com medidas que não foram discutidas no Parlamento, relacionadas com as reformas a seguir para se chegar ao défice de 1,4% em 2017.
O Expresso classifica o documento como um “anexo secreto” com medidas extraordinárias a aplicar nas finanças públicas.
Algumas destas medidas já tinham sido reveladas na semana passada, nomeadamente a redução de funcionários públicos, o efeito positivo da garantia do BPP, as poupanças com as Parcerias Público Privadas (PPP) e o aumento do IMI para quem tem segundas habitações.
No entanto, a lista de Centeno tem outras opções de política orçamental que não foram discriminadas no plano entregue no Parlamento e que só serão detalhadas quando for elaborado o Orçamento do Estado para 2017.
Esta quarta-feira à noite, depois do debate do Programa de Estabilidade, Mário Centeno revelou algumas dessas medidas em entrevista à RTP, mas nunca se referiu a elas como secretas, afirmando tratarem-se de um “plano de contingência”.
“O Governo está preparado para um plano de contingência, que está obviamente estudado e analisado. Não é algo que se anuncie ou preanuncie”, assumiu. Ainda assim, o governante reiterou estar convencido de que este não será necessário. “O plano B do Governo é executar o plano A de forma muito rigorosa”, sublinhou.
“Aquilo que não vamos ter é uma autoimposição de cortes transversais não adequados à situação concreta que estamos a viver”, garantiu, afirmando que caso surjam desvios estes serão estudados caso a caso.
O Programa de Estabilidade prevê um défice de 1,4% para 2017, representando uma redução de 1.400 milhões de euros face a 2016, em que se prevê que Portugal chegue ao fim do ano com o défice nos 2,2%.
Esta forte redução será possível, segundo Centeno, devido à poupança de 450 milhões de euros que resultam da conclusão do processo do BPP – informação também é avançada pelo i.
As empresas públicas também terão uma poupança a rondar os 135 milhões de euros no próximo ano, com a redefinição dos seus programas de investimento.
A restante redução chegará por via do “impacto do crescimento económico nas receitas fiscais e nas contribuições sociais” e de “medidas de grande rigor nos consumos intermédios, poupanças com PPP e evolução do número de funcionários públicos”, referiu Centeno na entrevista à RTP.
Atualização: Costa garante que não há nenhum plano secreto enviado para Bruxelas
ZAP
Estamos habituados a gente de esquerda pouco séria quem fazem manobras pouco transparentes.
Ai é Manuel?.. Então e isto:
http://zap.aeiou.pt/costa-garante-que-nao-ha-nenhum-plano-secreto-enviado-para-bruxelas-110721
Uma afirmação tão peremptória parece dar a ideia de que está bem por dentro das operações MAIS ou menos honestas. Seja da esquerda seja da direita. Será que foi intermediário de alguns deles? Ah, espere, alguns deles DA Esquerda, não da direita porque, esses, sempre foram todos muito honestos. Ricos mas honestos, não é?
De todo o conteúdo que eu li,as declarações do Senhor Ministro não fala em aumento de produção? Será que nos estamos a governar sómente com dinheiro dos impostos,isto é possível ou o dinheiro para este governo cai do Ceu aos trambolhões,meus senhores era bom terem consciência do terreno que pisam-Ok.
Mais tarde ou mais cedo se descobrirão todas as artimanhas do governo, bom seria que não as houvesse e que todos os políticos pautassem pela honestidade, mas isso poderá ser um pedido dos portugueses a essa gente de esquerda que agora governa e que têm sempre palavrinhas muito dóceis para agradar aos tolos para que mais uma vez não caíssem no conto do vigário.
Ainda bem que no seu mundo de fantasia, os partidos da oposição (nomeadamente o PSD e o CDS), são todos honestos, como se viu no ultimo governo!…