Costa garante a Bruxelas que OE 2016 tem almofada para controlar défice

Carla Azevedo / portugal.gov.pt

António Costa levou uma "vaca voadora" para a cerimónia de apresentação do Simplex 2016.

António Costa levou uma “vaca voadora” para a cerimónia de apresentação do Simplex 2016.

O primeiro-ministro disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3%.

Em declarações ao Público, António Costa afirma que enviou uma carta para Bruxelas este domingo, para responder ao processo aberto pela Comissão Europeia, que poderá levar à aplicação de sanções a Portugal por em 2015 ter tido um défice público superior a 3%.

“A resposta é que as medidas extraordinárias já estão [previstas] desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016″, disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta.

António Costa acrescenta ao diário que “Portugal está a cumprir a execução orçamentar de 2016 de acordo com os compromissos assumidos com a Comissão Europeia para este ano, a execução orçamental está em linha com o planeado”.

Comissão Europeia ainda não recebeu carta do Governo

A Comissão Europeia ainda não recebeu a carta com os “argumentos fundamentados” do Governo português de resposta ao processo de sanções aberto pela União Europeia devido ao défice excessivo.

“Nesta fase, ainda não recebemos o pedido fundamentado das autoridades portuguesas”, disse hoje à Lusa a porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

Fonte oficial do Ministério das Finanças também confirmou à Lusa, ao início da manhã desta segunda-feira, que a carta “ainda não foi enviada”.

Apesar de o Governo ter um prazo até à próxima sexta-feira para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa a propor pelo executivo comunitário, que pode ir de “zero” a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a carta é esperada a qualquer momento pelo executivo comunitário, que, por seu turno, tem um prazo de 20 dias desde a reunião de ministros das Finanças da UE da passada terça-feira para adotar as suas propostas.

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado “medidas eficazes” para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – cerca de 360 milhões de euros – e pode ainda haver uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados. Tudo depende da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.

ZAP / Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Este sr anda a brincar c/ o fogo mas no final quem se vai tramar serão, como sempre, os portugueses. Por este andar vai nos acontecer o q aconteceu aos gregos. A UE vai suspender o dinheirinho, e ele até está a dizer que temos dinheiro, e depois vão gritar e vão por a gritar principalmente os funcionários públicos, caso não haja dinheiro p/ pagar salários.
    Estes srs andam décadas a colocar o país na RUINA e depois a culpa nunca é deles é sempre dos outros. O que não quer dizer que os outros também não tenham culpa que a têm certamente. Mas não andem a tentar enganar os portugueses, pelo menos nem todos a creditam nas v/ barbaridades porque há portugueses que utilizam a cabeça e não se deixam enganar.

  2. Por este caminhar daqui por pouco tempo nem almofada nem travesseiro, quanto à banca a situação agrava-se dia a dia sobretudo na CGD onde ninguém se entende entre governo, BdeP e UE, quanto ao Novo Banco pelos vistos está no risco de desaparecer simplesmente, quanto às contas públicas a situação vai de mal a pior e a almofada vai voar às costas de uma vaca voadora.

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