Costa anuncia novas medidas e detalha plano de “desconfinamento”

João Relvas / Lusa

Depois de se encontrar com Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro António Costa revelou as novas medidas relativas ao plano de “desconfinamento” no contexto da pandemia de covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, foi esta tarde ao Palácio de Belém, depois do Conselho de Ministros, para apresentar o plano de reabertura devido à pandemia ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, antes de o revelar ao país.

Em conferência de imprensa no Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro português diz que há agora uma “estabilização do número de óbitos” e um “progressivo e consistente aumento” do número de pacientes recuperados. “Nestes dois meses passámos de uma fase de crescimento exponencial para uma fase com risco de crescimento controlado”, disse António Costa, citado pelo Observador.

É neste sentido que o chefe de Governo, juntamente com o presidente da República, entende que não há necessidade de renovar o estado de emergência. “Mas isso não quer dizer que a epidemia esteja ultrapassada e o risco vencido”, realça Costa, explicando que “o risco mantém-se elevado, a pandemia ativa e temos de continuar ativamente a combater a pandemia”.

Um dos critérios que apoiam a decisão de reabrir a economia é a “robustez do Serviço Nacional de Saúde” e a capacidade de testagem. Com o apoio de alguns gráficos, o primeiro-ministro mostrou que Portugal é um dos países que mais testa em toda a Europa.

António Costa salienta ainda que “a esmagadora maioria dos doentes estão em condições de serem tratados em casa”, sendo que apenas 5% estão em “internamento hospitalar”, dos quais 1% estão nos cuidados intensivos. Assim, é possível de “forma gradual, progressiva e com todas as cautelas a dar pequenos passos, tendo em vista o desconfinamento“.

Outro dos requisitos que teve peso no regresso à normalidade foi o acesso a “máscaras de uso comunitário em abundância e acessíveis em supermercados”. Além disso, há também processos de desinfeção e lotações máximas para garantir o distanciamento social.

O Governo impõe ainda “o uso de máscara obrigatório nos transportes públicos, no comércio, nas escolas e em locais fechados onde haja elevado números de pessoas”.

“De 15 em 15 dias, no final de cada fase, será feita a avaliação do impacto das medidas” para perceber se é possível continuar com o processo de transição do estado de emergência para o estado de calamidade. Caso a situação comece a descambar, o primeiro-ministro garante não ter problemas nenhuns em recuar. “Nunca terei vergonha ou qualquer rebuço de dar um passo atrás se isso garantir que é essencial: a segurança dos portugueses”, disse Costa.

O dever de isolamento profilático do estado de emergência vai manter-se no estado de calamidade, sendo que a sua violação continua a constituir um crime de desobediência.

“O estado de emergência acabou, mas o comportamento do vírus é o mesmo. Só o transmitimos ao outro pela proximidade. Movimentemos o menos possível”, reiterou António Costa aos portugueses.

Rumo ao regresso à normalidade, António Costa explicou que as restrições comunitárias nas cerimónias religiosas serão levantadas a partir deste fim-de-semana. Uma das novidades é que os familiares deixam de ter limites para comparecerem nos funerais.

Segundo o Observador, em relação ao regresso ao trabalho, o primeiro-ministro disse que o recurso ao “teletrabalho continuará no mês de maio” e em junho será promovido o “teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas espelho”.

A partir de 18 de maio, “restaurantes, cafés, casas de chá ou pastelarias vão deixar de estar limitadas ao take away”, embora tenham uma lotação máxima de 50%. A partir de 1 de junho, “todas as lojas de rua serão reabertas independentemente da dimensão”.

No que toca às creches, Costa diz que os apoios às famílias para pais que estão em casa a tomar conta das crianças vão-se manter.

Sem esquecer o desporto, o chefe de Governo anunciou que vão ser permitidas as atividades individuais ao ar livre, excluindo as piscinas. Por sua vez, os desportos de combate estão proibidos, bem como os desportos coletivos em espaços fechados.

Em relação ao futebol, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, já tinha adiantado que a competição regressaria no final do mês de maio. No entanto, Costa realça que a retoma está “sujeita a aprovação do protocolo sanitário apresentado pela Liga por parte da DGS”.

“O reinício desta atividade desportiva será sempre feita à porta fechada e, portanto, sem público presencial em qualquer que seja o estádio, quer nos jogos, quer na final da Taça de Portugal”, explicou.

António Costa determinou ainda que “haverá acessos à praia que passarão a ser possíveis, nomeadamente para a prática de atividades desportivas náuticas”. Todavia, ainda está a ser estudada a melhor forma para que o regresso às praias seja feito com segurança.

A deslocação entre municípios é proibida este fim-de-semana, pelo que a ação da polícia não será meramente pedagógica. Como tal, o primeiro-ministro pede “esforço de disciplina” para que tudo corra sem problemas.

Questionado pelos jornalistas sobre as escolas e o ensino básico, ao qual António Costa reiterou que o ensino básico presencial e do 10.º ano não será retomado este ano letivo.

Em relação a um eventual recuo nas medidas, Costa diz que há “várias linhas vermelhas”, nomeadamente o comportamento do R, dos novos casos, dos internados e dos óbitos.

“Até haver uma vacina disponível ou tratamento comprovado, vamos ter de continuar a conviver com a Covid-19. Vamos ter de continuar a não ter a nossa vida normal. Enquanto houver Covid, não há vida normal”, atirou Costa.

Fonte oficial do gabinete de António Costa adiantou aos jornalistas que no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorria desde hoje de manhã no Palácio da Ajuda, o primeiro-ministro foi diretamente para o Palácio de Belém, informação confirmada à agência Lusa pela Presidência da República.

António Costa deslocou-se a Belém para apresentar ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa as medidas de reabertura aprovadas pelo Conselho de Ministros. Saliente-se que, o jantar que estava previsto para a noite desta quarta-feira entre o chefe do Governo e o Presidente Marcelo acabou por não se realizar devido ao atraso nas audições dos partidos.

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