Costa promete baixar impostos à classe média (e prefere que Centeno não vá para o FMI)

Mais deduções e mais escalões de IRS para baixar os impostos para as famílias com os filhos e a classe média. Eis o que António Costa promete na antecâmara das eleições legislativas, numa entrevista onde reconheceu que Mário Centeno é hipótese para o FMI, mas não uma prioridade para o seu Governo.

Esta posição foi assumida por António Costa em entrevista à Rádio Observador depois de ter sido interrogado sobre a possibilidade de o ministro das Finanças  poder ser diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), sucedendo à francesa Christine Lagarde.

Na mesma entrevista, o secretário-geral do PS afirmou que tenciona reduzir a carga fiscal sobre o trabalho com um novo desdobramento dos escalões de IRS da classe média e repor a atualização anual dos salários da administração pública.

Se o PS voltar a formar Governo na próxima legislatura, o objetivo “é prosseguir a trajetória de redução da tributação sobre o trabalho“, garantiu o primeiro-ministro, prometendo “aumentar a progressividade com mais escalões [de IRS]” de forma “a reduzir a tributação sobre a classe média”.

“Vamos aumentar as deduções em função do número de filhos” e “não em função do rendimento das famílias, porque as crianças são todas iguais”, acrescentou, frisando que “uma família com dois filhos tem encargos desproporcionalmente superiores a uma família com só um filho”.

Esta medida, segundo António Costa, a par de outra intitulada “cheque creche”, destina-se a criar melhores condições para que o país possa registar uma inversão da sua trajetória demográfica, que classificou como “particularmente negativa”.

No que respeita aos salários da administração pública, o secretário-geral do PS reiterou a sua intenção de “revalorizar” o vencimento dos quadros técnicos e superiores e, por outro lado, “retomar a normalidade da atualização anual” dos vencimentos.

Durante a entrevista, o líder do executivo foi confrontado com o teor muito crítico do relatório do Tribunal de Contas sobre a forma como o seu Governo geriu os dinheiros do fundo Revita para compensar as vítimas dos fogos de 2017.

Prometendo “analisar” o documento, António Costa referiu que daquilo que leu na comunicação social não há “uma única acusação concreta de má utilização, mas, antes, suposições”.

Centeno no FMI “não é objetivo”

Sobre a possibilidade de Centeno rumar ao FMI, Costa vincou que “não era um objetivo” do seu Governo. “Os objetivos que temos neste quadro situam-se no âmbito da União Europeia”, frisou, notando que “a hipótese que está em cima da mesa relativamente ao FMI” tem que ser considerada, mas que nem sequer “era um objetivo de vida pessoal” de Centeno.

O primeiro-ministro recusou-se depois a fazer “juízos de probabilidade” sobre a possibilidade de o ministro das Finanças suceder a Lagarde e diferenciou esta questão das candidaturas de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas e do próprio Centeno ao lugar de presidente do Eurogrupo – estas, sim, “objetivos do país” no plano diplomático, realçou.

Já em relação à hipótese de Mário Centeno ocupar uma pasta na futura equipa da Comissão Europeia na área da gestão do euro, António Costa referiu que já teve uma conversa com a nova presidente, a germânica Ursula Von der Leyen, tendo então ficado acordado que “cada país apresentaria sempre dois nomes, um de cada género”.

“Da nossa parte, foi dito quais as nossas preferências em matéria de responsabilidades na Comissão Europeia e que os nomes que apresentaríamos seria em função dos pelouros”, esclareceu, adiantando que, para Portugal, “era importante ter alguém a assumir uma função na área dos fundos europeus ou do orçamento”.

“Se o professor Mário Centeno continuar como ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, fará pouco sentido duplicar na Comissão Europeia a mesma área e seria mais interessante ficarmos numa área distinta. Mas, caso se concretize a hipótese de passar a ser diretor-geral do FMI, aí Portugal deixa de ter uma presença na reforma da zona euro, que é para nós absolutamente capital”, alegou.

Neste ponto, o primeiro-ministro aproveitou então para referir que há quem entenda que Portugal deveria ter “uma presença forte na área da agricultura” e que há pelouros importantes como os da transição para a sociedade digital ou o do desafio das alterações climáticas.

Questionado se está já afastada a possibilidade de o ex-ministro e atual eurodeputado socialista Pedro Marques ser comissário europeu, António Costa rejeitou, contrapondo que se trata de “um excelente nome”. “Para algumas das funções, é mesmo a melhor pessoa para as poder desempenhar”, respondeu, numa alusão à pasta da gestão dos fundos europeus.