Cortes do Estado em contratos levaram ao encerramento de 20 colégios

António Cotrim / Lusa

Manifestação nacional convocada pelo Movimento Defesa da Escola Ponto defronte da Assembleia da República, em Lisboa, 29 de maio de 2016, para defender os contratos de associação dos colégios.

Desde que o Estado começou a cortar nos contratos com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo já 20 colégios fecharam portas.

Em 2016, o Estado começou a implementar cortes graduais nos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Desde então, o número de turmas financiadas e o montante anual pago pelo Estado caíram a pique, levando ao encerramento de 20 colégios, escreve o jornal Público, baseando-se em números da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Anteriormente, o Estado oferecia um financiamento de 135,56 milhões de euros para que estes estabelecimentos de ensino oferecessem educação gratuita aos alunos. Agora, a fatura é de apenas 42,9 milhões de euros por ano — um corte superior a 92 milhões de euros.

A manter o racional de 80,5 mil euros por turma dos anos anteriores, foi atribuído financiamento a 533 turmas, revela uma resolução do Conselho de Ministro. No ano letivo em que o Governo anunciou a medida, eram financiadas 1.684 turmas, num total de 135,56 milhões de euros.

“Ficaram a perder milhares de alunos que têm um percurso educativo pior e ficaram a perder os contribuintes, que estão a pagar mais pelo percurso educativo desses alunos”, diz o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo.

Para o dirigente, “este é um processo em que todos perderam”, passando de um “ambiente inclusivo” para um “ambiente exclusivo”.

O Estado justificou os cortes nos contratos com a existência de oferta pública nas proximidades de muitos dos colégios que estavam a ser financiados. Queiroz e Melo defende que este é um argumento “sem nenhuma sustentação na realidade” e que até “havia excesso de lotação em várias escolas públicas” nas proximidades.

Em Riba de Ave, por exemplo, “muitas crianças estão a dirigir-se para Vila das Aves, fora do concelho, porque o agrupamento de Pedome [o mais próximo em Famalicão] não tem capacidade”, diz o vereador da Educação de Famalicão, Leonel Rocha, ao Público.

A autarquia teve mesmo que redistribuir cerca de 3.000 alunos de três estabelecimentos públicos, sendo que 2.000 são do próprio concelho e os restantes de autarquias vizinhas.

Daniel Costa, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Altice Portugal avança "nas próximas semanas" com despedimento coletivo

A Altice Portugal confirmou esta terça-feira à Lusa que vai dar início, "nas próximas semanas", a um processo de rescisões de contratos de trabalho através de despedimento coletivo, no âmbito do Plano Integrado de Reorganização, …

BE e PAN criticam "falta de liberdade de expressão" no Porto

As deputadas do Bloco de Esquerda e do PAN na Assembleia Municipal do Porto criticaram a “falta de liberdade de expressão” na cidade, depois de dois grafitis terem sido “apagados pelos serviços da autarquia”. “Soubemos que …

Marcelo pede aos jovens que facilitem vacinação em "corrida contrarrelógio"

O Presidente da República fez esta terça-feira um apelo aos jovens para que não deixem de se vacinar e adequem a habitual mobilidade no período do verão para facilitar um processo de vacinação em "corrida …

“Nenhum país está preparado para um evento da magnitude de Pedrógão Grande", diz Comissão Técnica Independente

O engenheiro António Salgueiro, da Comissão Técnica Independente (CTI) que avaliou os incêndios na Região Centro em junho de 2017, afirmou esta terça-feira que nenhum país está preparado para a magnitude do fogo de Pedrógão …

Escócia também adia desconfinamento para julho

A Escócia também decidiu adiar o desconfinamento por várias semanas, tal como Inglaterra, devido ao agravamento da pandemia no Reino Unido, que registou 27 mortes e 11.625 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Inicialmente …

Países do Golfo continuarão dependentes do petróleo por mais uma década

Um estudo da agência de notação financeira Moody's revelou que os países exportadores de petróleo do Golfo vão continuar dependentes da produção de hidrocarbonetos pelo menos na próxima década. Segundo o estudo, citado pela agência Reuters, …

PSP do Porto reforça policiamento no São João e apela ao cumprimento das regras

A PSP do Porto garantiu, esta terça-feira, que vai reforçar o policiamento na noite de São João, de quarta para quinta-feira, e apela ao cumprimento das regras atendendo ao contexto atual da pandemia de covid-19. “Solicita-se …

UE garante compra de mais 150 milhões de doses da vacina da Moderna

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira a alteração ao segundo contrato com a farmacêutica Moderna para a ativação, em nome de todos os Estados-membros da União Europeia (UE), de 150 milhões de doses adicionais em …

Lisboa sobe mais de 20 lugares no ranking. É a 83.ª cidade mais cara do mundo

Lisboa é a 83.ª cidade mais cara do mundo em termos de custo de vida, subindo 23 posições no ranking em relação ao ano passado, num estudo da Mercer divulgado esta terça-feira, que é liderado …

Governo espanhol aprova indultos a nove líderes independentistas catalães na prisão

O governo espanhol aprovou esta terça-feira a concessão de indultos a nove líderes independentistas catalães a cumprir penas de prisão pelo seu envolvimento na tentativa de autodeterminação daquela região espanhola em 2017, anunciou o primeiro-ministro …