Cortes do Estado em contratos levaram ao encerramento de 20 colégios

António Cotrim / Lusa

Manifestação nacional convocada pelo Movimento Defesa da Escola Ponto defronte da Assembleia da República, em Lisboa, 29 de maio de 2016, para defender os contratos de associação dos colégios.

Desde que o Estado começou a cortar nos contratos com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo já 20 colégios fecharam portas.

Em 2016, o Estado começou a implementar cortes graduais nos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Desde então, o número de turmas financiadas e o montante anual pago pelo Estado caíram a pique, levando ao encerramento de 20 colégios, escreve o jornal Público, baseando-se em números da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).



Anteriormente, o Estado oferecia um financiamento de 135,56 milhões de euros para que estes estabelecimentos de ensino oferecessem educação gratuita aos alunos. Agora, a fatura é de apenas 42,9 milhões de euros por ano — um corte superior a 92 milhões de euros.

A manter o racional de 80,5 mil euros por turma dos anos anteriores, foi atribuído financiamento a 533 turmas, revela uma resolução do Conselho de Ministro. No ano letivo em que o Governo anunciou a medida, eram financiadas 1.684 turmas, num total de 135,56 milhões de euros.

“Ficaram a perder milhares de alunos que têm um percurso educativo pior e ficaram a perder os contribuintes, que estão a pagar mais pelo percurso educativo desses alunos”, diz o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo.

Para o dirigente, “este é um processo em que todos perderam”, passando de um “ambiente inclusivo” para um “ambiente exclusivo”.

O Estado justificou os cortes nos contratos com a existência de oferta pública nas proximidades de muitos dos colégios que estavam a ser financiados. Queiroz e Melo defende que este é um argumento “sem nenhuma sustentação na realidade” e que até “havia excesso de lotação em várias escolas públicas” nas proximidades.

Em Riba de Ave, por exemplo, “muitas crianças estão a dirigir-se para Vila das Aves, fora do concelho, porque o agrupamento de Pedome [o mais próximo em Famalicão] não tem capacidade”, diz o vereador da Educação de Famalicão, Leonel Rocha, ao Público.

A autarquia teve mesmo que redistribuir cerca de 3.000 alunos de três estabelecimentos públicos, sendo que 2.000 são do próprio concelho e os restantes de autarquias vizinhas.

Daniel Costa, ZAP //

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