Contratos verbais de 35 dias alargados a todos os setores

O Governo pretende alargar os contratos de muito curta duração além dos setores da área do turismo e da agricultura. A indústria, o comércio e os serviços vão também poder recorrer a este tipo de contratos.

Segundo avança o Diário de Notícias, a indústria dos gelados, as lavandarias dos hotéis ou outras atividades que tenham “irregularidades” no seu ciclo de produção poderão agora ser abrangidas por esta proposta que o Governo já apresentou ao Parlamento.

Atualmente, os contratos de muito curta duração – que não têm de ser escritos, apenas precisam de uma comunicação à Segurança Social – estão limitados às empresas do setor do turismo e da agricultura.

Na proposta apresentada, o Governo quer alargar estes contratos a todos os setores, aumentando os seus prazos. Os 15 dias até agora previstos passam a 35, mantendo-se o limite de 70 dias por ano com o mesmo empregador.

Numa altura em que a economia é puxada pelo turismo, o Executivo espera, de acordo com o DN, que a medida possa ter impacto em múltiplas atividades.

O facto de só ser aplicado às empresas que tenham “irregularidades” na produção acautela para o Governo a questão da precariedade e permitirá absorver situações de trabalho temporário ou que atualmente nem eram declarados à Segurança Social.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

"Evento raro". Nasceu uma baleia-branca no maior aquário do mundo (e o momento foi gravado)

Whisper, uma baleia-branca de 20 anos, deu à luz uma cria saudável em 17 de maio após uma gravidez de 15 meses, marcando a chegada do mais novo cetáceo do Georgia Aquarium, numa altura em …

Telemóveis são uma ferramenta poderosa contra a desigualdade de género em África

Ao dar às mulheres acesso a informação que, de outra forma, era quase impossível de obter, os telemóveis estão a salvar e a transformar vidas. De acordo com o site IFLScience, o estudo responsável por esta …

Desde março, morreram mais de 100 elefantes no Botsuana. Ninguém sabe porquê

As autoridades do Botsuana estão a investigar a morte de 110 elefantes na região do Delta do Okavango desde março, anunciou esta semana o Ministério do Meio Ambiente, Conservação de Recursos Naturais e Turismo daquele …

Um robô aprendeu a fazer uma omelete. E ficou melhor do que o esperado

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, treinou um robô a preparar uma omelete. Para os investigadores, avaliar se um robô cozinhou uma refeição com sucesso é uma fonte interessante de …

Covid-19 já matou mais no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães da II Guerra

A pandemia de covid-19 já matou mais pessoas no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães durante a II Guerra Mundial. O novo coronavírus oriundo da China já matou cerca de 50.000 pessoas em território …

Estudo mostra que os cães querem mesmo resgatar os seus donos do perigo

Um novo estudo mostra que os nossos amigos de quatro patas querem realmente salvar-nos em momentos de aflição, mas desde que saibam como o fazer. De acordo com o site Science Alert, os investigadores reuniram 60 cães …

Derek Chauvin foi detido, mas os precedentes mostram que o polícia pode sair impune

Derek Chauvin, o polícia responsável pela morte de George Floyd, foi detido e aguarda a sua primeira audiência. No entanto, há precedentes que sugerem que o agente pode sair impune. Derek Chauvin tem a sua primeira …

Cientistas encontram dois fragmentos do meteorito de Barcelona

Cientistas espanhóis encontraram dois pequenos fragmentos do chamado meteorito de Barcelona, que caiu, há mais de 300 anos, no dia de Natal. No dia 25 de dezembro de 1704, um meteorito rasgou os céus e caiu …

"Pressionaram-me para o denunciar". Higuita recorda amizade com Escobar

A relação de amizade entre René Higuita e Pablo Escobar levou a que o ex-futebolista fosse seguido pelas autoridades. A polícia chegou a pressioná-lo para denunciar Escobar. O antigo internacional colombiano René Higuita é provavelmente uma …

George Floyd. Portugal junta-se às manifestações mundiais contra o racismo

Cinco cidades portuguesas juntam-se hoje à campanha de solidariedade mundial contra o racismo, associando-se à luta pela dignidade humana na sequência da morte, a 25 de maio, do afro-americano George Floyd, sob custódia da polícia …