Finanças vão contratar mais mil inspectores

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio

O Governo garantiu esta quarta-feira que a entrada de mil novos inspetores das finanças na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “está para breve” e que não será uma medida adotada pelo próximo executivo.

“A entrada de mais mil novos inspetores tributários está para breve e vai ser este Governo a tomar essa medida. Não ficará para o próximo Governo”, afirmou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, no parlamento, onde está a ser ouvido sobre o relatório de combate à fraude e evasão fiscal de 2013.

De acordo com o governante, com a entrada destes mil inspetores tributários vai ser possível cumprir o objetivo de aumentar em 30% o número de elementos da AT com função inspetivas, uma vez que há trabalhadores que já pertencem à AT que não eram inspetores e que vão passar a ser.

Paulo Núncio destacou que o balanço do combate à fraude e evasão fiscal de 2013 é “francamente positivo”, uma vez que foram concretizadas 85% das medidas previstas no plano estratégico e que o nível de eficiência fiscal foi de 12,8%, o “mais elevado de sempre”.

O secretário de Estado disse ainda que estes resultados foram conseguidos com “menos recursos financeiros e com menos recursos humanos”, já que as transferências do Estado para a administração fiscal reduziram-se em 20% entre 2010 e 2013 e que o número de trabalhadores da AT também diminuiu em cerca de mil funcionários neste triénio.

O Orçamento do Estado para 2014 previa já a contratação de mil novos inspetores tributários pela AT, uma medida que deveria ter tido efeitos práticos a partir de 1 de janeiro de 2014.

Nas Grandes Opções do Plano para 2015, apresentadas na segunda-feira, o Governo reiterou que “até ao final de 2014 estarão também em funções mil novos inspetores tributários, que reforçarão as atividades inspetivas da AT”, garantindo que, “com o finalizar deste processo, cerca de 30% dos efetivos da AT estarão afetos à inspeção”.

/Lusa

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1 COMENTÁRIO

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