Miguel Gutierrez / EPA
O Foro Penal Venezuelano (FPV) indicou esta terça-feira que 5.326 pessoas foram detidas na Venezuela, entre 01 de abril e 15 de agosto, no âmbito de protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro, permanecendo presas 1.048.
Os dados foram divulgados pelo diretor da ONG FPV, Alfredo Romero, através da rede social Twitter, precisando que 1.048 pessoas continuam detidas, 655 foram julgadas por tribunais militares e há 676 presos políticos no país.
Por outro lado, num comunicado divulgado em Caracas, a organização não-governamental precisa que “qualquer solução que seja proposta perante a grave crise venezuelana deve ser pacífica” e “expressa formalmente o seu desacordo com a violência em qualquer das suas formas”.
“Nos pronunciamos a favor de uma solução para a grave crise humanitária, social, política e económica que padece a Venezuela, de maneira pacífica, através dos meios previstos para tal, não só na nossa ordenança jurídica, mas também nos instrumentos legais internacionais que regulam as relações entre os Estados e entre os governos e os cidadãos, especialmente os que reconhecem e protegem os direitos humanos”, explica.
Nesse sentido, o FPV apela “à comunidade internacional para colaborar com os venezuelanos no restabelecimento da democracia, do Estado de Direito e em conseguir Justiça e para que cesse a impunidade em matéria de violações dos direitos humanos, fazendo uso dos mecanismos estabelecidos nos tratados internacionais e através das instâncias neles formalmente estabelecidas”.
“Fazemos um apelo ao Governo a cessar de imediato todo os atos de perseguição, intimidação ou ameaça contra a cidadania, a libertar de imediato os presos políticos, a finalizar toda a investigação ou procedimento persecutório, motivado por razões políticas”.
“Também o incitamos a respeitar a Constituição da Venezuela, em vigor, e a cingir os seus atos, estritamente, aos preceitos, princípios e valores recolhidos, na nossa Carta Magna e nos Tratados internacionais subscritos e ratificados pelo país”, acrescenta.
Na Venezuela, os protestos contra o Governo do Presidente Nicolás Maduro intensificaram-se desde abril último, depois de serem divulgadas duas sentenças do Supremo Tribunal de Justiça que limitavam a imunidade dos deputados e em que aquele organismo assumia as funções do parlamento, e depois de o Presidente Nicolás Maduro anunciar a convocatória de uma Assembleia Constituinte, para reformar a Constituição.
Pelo menos 121 pessoas morreram no âmbito dos protestos.
// Lusa
