Conselho de Jurisdição vai decidir possível atuação disciplinar a Joacine ou Livre

Rodrigo Antunes

Joacine Katar Moreira e Livre podem ser alvos de uma atuação disciplinar. A decisão será tomada dentro dos próximos oito dias por parte do Conselho de Jurisdição.

O Conselho de Jurisdição do Livre já reuniu tendo em conta o conflito entre a deputada Joacine Katar Moreira e a direção do partido. A comissão de ética tem oito dias para emitir um parecer com a sua decisão. Desta forma, a deputada única do Livre pode estar em risco de ser alvo de uma atuação disciplinar.

A troca de acusações entre as duas partes levou o partido a remeter o caso para o seu Conselho de Jurisdição. De acordo com o Observador, cabe a este órgão apurar os “factos subjacentes ao conflito entre o Grupo de Contacto e deputada do Livre e o seu Gabinete”, esclarecer dúvidas quanto à comunicação entre ambos, propor soluções para resolver os problemas e propor uma atuação disciplinar.

Desta forma, a direção do Livre também não se safa de uma possível atuação disciplinar, caso o Conselho de Jurisdição decida contra este. O parecer será então emitido na quinta-feira, dia 5 de dezembro.

Segundo o Público, a decisão será emitida pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, um dos 11 membro do conselho. A atuação disciplinar pode ser feita de três formas: advertência, suspensão de funções (por um máximo de seis meses) ou afastamento permanente. O primeiro seria o cenário mais pacífico e, obviamente, o último resultaria na expulsão de Joacine Katar Moreira do Livre.

Por sua vez, a suspensão de funções é aplicável em “infrações nos casos de negligência grave ou de grave desinteresse em cumprir os interesses estatutários, que coloquem em causa a dignidade e honra do partido e dos seus membros”.

Ricardo Sá Fernandes já tinha dito que o Livre “não vai resolver isto às três pancadas” e vai tentar resolver o assunto da melhor forma possível.