Relatório confirma que morte no dia de greve do INEM “poderia ter sido evitada”

António Pedro Santos / Lusa

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, durante uma visita ao INEM.

Há pelo menos uma morte relacionada com a greve do INEM, em novembro do ano passado. A IGAS concluiu que um homem de 53 anos, que sofreu um enfarte do miocárdio, poderia ter sobrevivido se o socorro tivesse chegado a tempo. Governo aponta dedo a dois funcionários, e não há greve.

A morte de um homem de 53 anos de Pombal (Leiria), em novembro de 2024, quando decorreu a greve do INEM, poderia ter sido evitada se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.

A notícia foi avançada pelo Expresso e confirmada por um comunicado da IGAS enviado à Lusa, que informou ter arquivado outros dois inquéritos.

“Concluiu-se que a morte do utente poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável, que tornasse possível a evacuação da vítima através de uma Via Verde Coronária para um dos hospitais mais próximos, onde poderia ser submetido a angioplastia coronária numa das respetivas Unidades Hemodinâmicas”, adiantou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) num comunicado hoje divulgado.

O caso remonta a 4 de novembro de 2024, dia em decorreu, em simultâneo, duas greves – uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias e outra da administração pública.

A IGAS abriu inquéritos para apurar a eventual relação entre 12 mortes e os alegados atrasos no atendimento CODU – Centro de Orientação de Doentes Urgentes – do INEM.

Segundo o comunicado, o inquérito em causa referiu-se à morte de um homem, 53 anos, no concelho do Pombal e o relatório com as conclusões foi enviado ao Ministério Público, à Procuradoria da República da Comarca de Leira, ao Departamento de Investigação e Ação Penal – Secção de Pombal, para conhecimento.

Foi também remetido ao INEM, para que o conselho diretivo decida sobre a instauração de um procedimento disciplinar a uma técnica de emergência pré-hospitalar (TEPH), por haver indícios da prática de conduta infratória na prestação de socorro à vítima, mas também sobre a manutenção da prestação de serviços a um médico, pela “gravidade dos factos praticados na prestação de socorro à vítima”, e sobre as alterações que considere necessárias ao funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).

As conclusões seguiram ainda para a cônjuge da vítima e para o gabinete da ministra da Saúde, para conhecimento, assim como para a Unidade Local de Saúde da Região de Leiria.

Os inquéritos arquivados relacionados com outras duas mortes tratam-se de casos em que não foi determinada uma relação de causalidade com o atraso na resposta da emergência médica.

Como relata o Expresso, estes episódios aconteceram no Algarve, com um homem de 77 anos, e no Alentejo, com uma mulher de 86 anos. Ambos tinham patologias do foro circulatório.

Governo aponta dedo a dois funcionários

Numa nota divulgada depois de ser conhecido o resultado do relatório, o Governo esclareceu que a demora no socorro que levou à morte do utente estão relacionadas com alegada falta de zelo de dois profissionais que intervieram no processo, e não com a greve no INEM.

“A eventual demora na chegada do socorro do INEM, e ao contrário do que foi aventado por alguns, não é atribuída à existência de greve no INEM, nem sequer a uma demora no atendimento da chamada pelo CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes]”, aponta o Ministério da Saúde.

“As causas da demora serão outras” e que estarão relacionadas “com a alegada “falta de zelo, de cuidado e de diligência” de dois profissionais que intervieram no processo de socorro”.

Sobre esses comportamentos, o relatório refere que os profissionais “não atua[ram] segundo as boas práticas da emergência médica” e que se lhes “exigia outra atitude mais célere e expedita, em concreto na triagem e despacho de meios”, acrescenta.

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