Pedidos de compensação das concessionárias de autoestradas avançam em junho

As concessionárias das autoestradas nacionais só terão condições para reclamar compensações ao Estado dentro de dois meses.

Segundo o Jornal de Negócios, com a queda do tráfego nas autoestradas a rondar os 80% devido ao novo coronavírus, as concessionárias já comunicaram ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e à Infraestruturas de Portugal (IP) a ocorrência de caso de “força maior”, embora só comecem a pedir compensações ao Estado a partir de junho.

Para já, as concessionárias ainda não conseguiram demonstrar as perdas incorridas. Além disso, há também dúvidas sobre o alcance das limitações definidas no decreto presidencial que prolongou o estado de emergência.

O decreto determinou que “podem ser temporariamente modificados os termos e condições de contratos de execução duradoura ou dispensada a exigibilidade de determinadas prestações, bem como limitado o direito à reposição do equilíbrio financeiro (REF) de concessões em virtude de uma quebra na respetiva utilização decorrente das medidas adotadas no quadro do estado de emergência”.

De acordo com juristas contactados pelo Negócios, o Governo pode não só estar a preparar regulamentação que limite o direito das concessionárias a serem compensadas pela perda de tráfego, como ainda dará margem à IP para que, nas concessões como ex-SCUT, não tenha de pagar na totalidade os valores contratados durante este período.

Apesar de as diferentes concessionárias terem já comunicado a ocorrência de caso de “força maior”, só a Brisa o anunciou oficialmente na semana passada.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Relatório secreto aponta o dedo à CMVM, auditoras e Angola na queda do BES

O Banco de Portugal não será o único culpado pela queda do BES. O Relatório Costa Pinto aponta o dedo à CMVM, à KPMG e PwC, e ao Banco Nacional de Angola. O Relatório Costa Pinto …

Ventura vai "atrás" de Costa (e espera um milhão de votos nas legislativas)

O Chega organizou, este domingo, uma manifestação contra a ilegalização do partido. André Ventura sublinhou que o partido não tem medo e que "só o povo" pode fazê-lo. O presidente do Chega afirmou, este domingo, que …

Juiz-Anti-Confinamento

"Pelos castelos de Portugal" em protestos ilegais, juiz anti-confinamento não pode ser detido

O juiz Rui Fonseca e Castro, que se tornou conhecido pela postura anti-confinamento tem reunido vários apoiantes em protestos sem máscaras e sem distanciamento social. Mas apesar da detenção de alguns desses apoiantes, o magistrado …

Navalny. Ministros europeus analisam situação de opositor russo

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus vão analisar a situação de Alexei Navalny, opositor à Presidência russa cujo estado de saúde se agravou devido à greve de fome que iniciou na prisão, anunciou este domingo …

Espanha aprova lei para proteger as crianças contra a violência. Decisão é pioneira a nível mundial

Espanha está a pouco mais de um mês de dar um passo importante em prol da defesa dos direitos sociais dos cidadãos. O Congresso dos Deputados aprovou na passada quinta-feira o projeto de lei de …

Linhas do tempo da monarquia. Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário

Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário Nacional (PFN). Esta segunda-feira, é dado o pontapé de saída para o debate nacional sobre a ferrovia. Em declarações à TSF, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno …

Sporting volta à carga por Yaremchuk, mas tem concorrência de Paulo Fonseca

Roman Yaremchuk volta a entrar na equação do Sporting. O avançado ucraniano leva 20 golos esta temporada e pode ser reforço para a próxima temporada. O Sporting CP não desiste de procurar opções para o ataque, …

Atraso de três meses do Governo terá facilitado venda de barragens da EDP

O Ministério do Ambiente demorou quase três meses a pedir uma avaliação do negócio das seis barragens da EDP à Engie, o que terá facilitado o processo de venda. Em 30 de julho de 2020, a …

Marques Mendes acredita que Sócrates tem ajudado a extrema-direita a crescer

Segundo Luís Marques Mendes, José Sócrates "tem dado um contributo enorme, enorme, enorme para o crescimento da extrema-direita em Portugal". No seu habitual espaço de comentário no Jornal da Noite da SIC, Luís Marques Mendes defendeu …

Rio impôs candidatos a Leiria e Castelo Branco (e causou desconforto no PSD)

Em Leiria e Castelo Branco as estruturas locais do PSD mostraram-se descontentes com as escolhas de Rui Rio para a corrida às autárquicas e imputam os resultados de outubro à direção nacional do partido. Ainda no …