Colégios não apresentaram candidaturas a novas turmas

Tiago A. Pereira / Flickr

-

Terminou o prazo para as escolas com contratos de associação se candidatarem e inscreverem turmas para o próximo ano letivo. O governo diz que, ao contrário das ameaças, os colégios que perderam os contratos não se candidataram, e considera que o assunto fica definitivamente encerrado.

Nas últimas semanas, durante a contestação à decisão de cortar contratos com algumas escolas, os representantes dos colégios privados ameaçaram avançar com inscrição de turmas, mesmo em zonas onde o Ministério da Educação tinha denunciado os contratos, aceitando alunos para essas novas turmas.

No entanto, fonte oficial confirmou à TSF confirmou que a ameaça não se confirmou, e apenas apresentaram candidatura as escolas e as turmas indicadas pelo Governo.

A fonte do executivo considera que “agora, com esta última meta ultrapassada, o caso fica totalmente encerrado“.

A Associação do Ensino Particular e Cooperativo garante, no entanto, que o diferendo com o governo sobre os contratos de associação está longe de ter terminado, garantindo que o processo seguirá a via jurídica, na ausência de solução política.

“Este assunto não está encerrado de forma alguma“, disse à agência Lusa o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ao comentar o fim do prazo (quarta-feira) para os colégios solicitarem o financiamento de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo.

Segundo o mesmo responsável, candidataram-se pouco mais de 30 colégios, num total de 76, no âmbito de um concurso extraordinário aberto há duas semanas para a abertura de novas turmas no próximo ano letivo e que a associação considera ilegal.

“Os contratos são trienais e podem ser abertos concursos extraordinários, mas todos os colégios que se candidataram fizeram-no sob protesto“, disse, acrescentando que essa posição foi deixada por escrito no Ministério da Educação.

Só colégios com acesso

Rodrigo Queiroz e Melo lembrou ainda que só puderam candidatar-se os colégios que se encontravam na lista do Ministério da Educação, ficando os restantes sem acesso à plataforma criada para o efeito.

“Não era possível a ninguém que não estivesse na lista candidatar-se”, sublinhou, garantindo que os colégios não desistiram de “fazer valer os seus direitos sobre os contratos trienais”.

Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que, conforme previsto no regulamento, será um júri a decidir as turmas a atribuir a cada colégio nos raros em que não há oferta suficiente na escola pública.

Com base num estudo da rede de escolas, a tutela determinou uma redução de 57% nas turmas de início de ciclo a financiar nos colégios no próximo ano letivo: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado, segundo dados oficiais.

O Ministério garantiu que os alunos a meio de um ciclo de ensino não verão esse percurso interrompido, mas os colégios alegam ter legitimidade para abrir turmas de início de ciclo durante a vigência dos contratos trienais assinados no ano passado, na sequência de um concurso.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. E já chega de mamar!…
    Muitos dos donos desses colégios parasitas, estão milionários!
    Conheço um que já comprou meia aldeia só com o dinheiro que sugou do estado!

  2. Infelizmente se os 31 milhões de euros não forem para as escolas privadas o dito estado vai acabar por o ESBANJAR À MESMA. Sou deste país à varias décadas e os “governantes” nunca me mostraram formas de agir diferentes, tudo o que cai no SACO AZUL é para o gato. Vejam o esbanjamento de dinheiros públicos nos nossos bancos de jogar à bugalhinha, vejam as negociatas desastradas das nossa instituições, etc. etc. etc.

Morreu Rogério "Pipi", histórico jogador do Benfica

O ex-futebolista internacional português, que se evidenciou ao serviço do Benfica nas décadas de 40 e 50 do século passado, morreu este domingo, um dia depois de completar 97 anos. "Foi com profunda tristeza e pesar …

Milhares de manifestantes voltam às ruas de Hong Kong

A polícia de Hong Kong deteve, este domingo, onze pessoas e apreendeu várias armas, incluindo uma pistola, pouco antes do início de uma manifestação convocada para a cidade, para a qual se espera uma forte …

Irão e Estados Unidos trocam prisioneiros

Irão e Estados Unidos realizaram, este sábado, uma troca de prisioneiros que envolveu a troca de um investigador sino-americano por um cientista iraniano detido pelos EUA, num avanço diplomático que surge após meses de tensão …

Coreia do Norte anuncia "teste muito importante" em local de lançamento de mísseis

A Coreia do Norte anunciou ter realizado um "teste muito importante" no local de lançamento de mísseis de longo alcance, defendendo que terá um efeito fundamental na futura posição estratégica do país. A Agência Central de …

Balas que assassinaram John F. Kennedy preservadas em modelo 3D

A partir do próximo ano, os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos vão disponibilizar, no seu catálogo online, imagens 3D das balas que assassinaram o antigo presidente norte-americano John F. Kennedy. Para criar os modelos das …

Pela primeira vez, neurónios artificiais foram criados para curar doenças crónicas

Uma equipa de investigadores conseguiu recriar as propriedades biológicas dos neurónios em chips, que podem ser úteis ajudar na cura de doenças neurológicas crónicas. Naquele considerado um feito única na ciência, investigadores da Universidade de Bath …

Cientistas encontram uma relação negativa "muito forte" entre inteligência e religiosidade

Uma equipa de investigadores sugere que pessoas religiosas tendem a ser menos inteligentes do que pessoas sem crenças religiosas. O estudo tem gerado uma grande controvérsia. A religião é um tema forte, capaz de juntar ou …

Descoberta nova espécie de tubarão pré-histórico que podia chegar aos sete metros

Uma nova espécie de tubarão pré-histórico foi descoberta no Kansas, nos Estados Unidos. Este predador podia crescer até quase sete metros de comprimento. De acordo com a revista Newsweek, Kenshu Shimada, da Universidade DePaul, e Michael …

Conhecido medicamento para diabetes pode conter um carcinógeno

A Food and Drug Administration, agência federal e reguladora do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, está a testar amostras de metformina, um medicamento para diabetes que pode conter o carcinógeno N-Nitrosodimetilamina …

Nobel da Física diz que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra

Didier Queloz disse, este sábado, estar convencido de que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra, razão pela qual está "zangado" com alguns argumentos do cofundador da Tesla, Elon Musk. Os suíços …