CMVM avança com suspensão de ex-secretário de Estado da Energia da OMIP

ewea / Flickr

Artur Trindade, ex-Secretário de Estado da Energia

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) notificou, esta segunda-feira, o ex-secretário de Estado da abertura de um processo para a sua suspensão da administração da OMIP, alegando “dúvida fundada” quanto à adequação aos cargos.

“Na sequência de diligências de supervisão que vem efetuando nos últimos dois meses, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários [CMVM] notificou hoje Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, a OMIP — Pólo Português, S.G.M.R., S.A., a OMIClear C.C. S.A e os restantes administradores de cada uma destas entidades, do início de um procedimento administrativo tendente à reavaliação da sua adequação para o exercício das funções de presidente do conselho de administração da OMIP — Pólo Português, S.G.M.R., S.A. e de vice-presidente do conselho de administração da OMIClear C.C. S.A”, avançou, em comunicado, o regulador presidido por Gabriela Figueiredo Dias.

De acordo com a CMVM, existe uma “dúvida fundada” sobre a adequação de Artur Trindade aos cargos regulados que ocupa, prejudicando a confiança dos investidores e dos restantes agentes económicos, constituindo ainda “um risco” para a estabilidade do sistema financeiro.

Em julho, Artur Trindade foi constituído arguido no âmbito do processo EDP.

O antigo secretário de Estado da Energia, que agora é administrador da entidade que gere o mercado ibérico de eletricidade, tem dez dias úteis para se pronunciar sobre o projeto de decisão (a suspensão).

No documento, a CMVM vincou ainda que a avaliação da adequação para o exercício das funções tem uma “importância decisiva para a retoma da confiança dos investidores e dos agentes do mercado no sistema financeiro”.

O procedimento prevê a aplicação de uma medida cautelar tendo em vista “assegurar a abstenção preventiva” do antigo secretário de Estado da Energia das suas funções até ser comunicada a decisão resultante do processo.

“A supervisão financeira, enquanto fator de proteção do investidor e de desenvolvimento do mercado, não prescinde para alcançar os seus objetivos, do preenchimento de requisitos de elevada competência profissional, disponibilidade e irrepreensível ética dos gestores das entidades”, notou o regulador, acrescentando que a confiança no sistema financeiro foi “fortemente abalada pelos eventos ocorridos nos últimos anos”.

No âmbito do processo EDP recaem sob Artur Trindade suspeitas de corrupção passiva relacionadas com a contratação do seu pai pela elétrica como troca de favores, situação que terá levado já à constituição da EDP como arguida no processo.

O juiz Carlos Alexandre decretou a suspensão de funções dos presidentes da EDP e da EDP Renováveis, respetivamente, António Mexia e João Manso Neto, concordando ainda com outras medidas de coação propostas pelo Ministério Público relativas ao pagamento de uma caução e proibição de contactos entre arguidos.

António Mexia e Manso Neto são suspeitos dos crimes de corrupção ativa e de participação económica em negócio.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e tem ainda como arguidos, entre outros, o ex-ministro Manuel Pinho e o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição.

O inquérito investiga práticas de corrupção e participação económica em negócio nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Curados da covid-19 continuam com sintomas meses depois de terem contraído o vírus

Um estudo da Universidade de Oxford indica que 64% dos pacientes hospitalizados com o novo coronavírus apresenta falta de ar 2 a 3 meses depois de serem infetados. E quase 40% tem sintomas de depressão. Já …

Portugal vai estar no Mundial sub-20 (sem jogar o apuramento)

Todas as fases do Europeu sub-19 foram canceladas e a seleção portuguesa foi uma das eleitas para participar no Mundial do próximo ano. Portugal já sabe que vai estar na fase final do Mundial sub-20 (se …

Novos implantes cardíacos podem salvar 10 mil vidas por ano

O chamado envelope antibiótico envolve o implante cardíaco e previne infeções no paciente. Por ano, morrem cerca de 10 mil pessoas devido a infeções geradas pelo implante. O pacemaker é um pequeno aparelho que é colocado …

Banda dá concerto com músicos e público envoltos em bolhas de plástico para evitar contágio

A banda norte-americana Flaming Lips utilizou bolhas insufláveis ​​de tamanho humano num concerto em Oklahoma, uma solução para proteger os músicos e o público do novo coronavírus, enquanto tenta encontrar uma forma segura para atuar …

EUA. Especialista diz que as próximas semanas "vão ser as mais negras de toda a pandemia"

Um especialista em doenças infecciosas disse que no caso dos Estados Unidos, as próximas seis a 12 semanas vão ser as mais negras de toda a pandemia de covid-19. Michael Osterholm, diretor do Centro de Investigação …

Chelsea inscreve... Petr Cech

Antigo guarda-redes poderá voltar aos relvados nesta época, embora seja pouco provável, para já. Petr Čech entrou em campo pela última vez em maio de 2019, há quase um ano e meio. Já tinha anunciado a …

Disparos de satélites e naves do Star Trek? Relatório revela como seria uma guerra no Espaço

A criação da Força Espacial dos Estados Unidos evocou todos os tipos de noções fantasiosas sobre o combate no Espaço. Assim, um novo relatório explica o que é física e praticamente possível quando se trata …

Japão prepara-se para lançar água tratada de Fukushima no mar

O Japão vai libertar mais de um milhão de toneladas de água tratada da usina nuclear de Fukushima no mar, numa operação que levará cerca de 30 anos para ficar concluída. Ambientalistas e pescadores locais …

Turismo de mergulho? Submarino da "frota perdida" de Hitler aguarda o seu destino no fundo do Mar Negro

Coberto por “redes fantasmas” deixadas por pescadores, os destroços de um submarino U-20 enviado para o Mar Negro pela Alemanha nazi tornou-se recentemente tema de um documentário produzido na Turquia. Localizado a uma profundidade de 20 …

Novo estudo diz que Remdesivir não tem "impacto significativo" nos doentes com covid-19

Ao contrário do que se pensava, o medicamento antiviral remdesivir não reduz as mortes entre os pacientes com covid-19, sobretudo quando comparado com o tratamento padrão, de acordo com os resultados de um estudo internacional. Em …