Ministra reconhece lacunas e diz que “árvore não é floresta”, mas há mais casos. Eis como Miguel Alpalhão beneficiou da sua especialidade com pagamentos tabelados para fazer o que muitos consideram uma fortuna.
O dermatologista do Hospital de Santa Maria que escolheu os casos mais bem pagos para operar fora do horário de trabalho terá recebido cerca de 715 mil euros entre 2021 e 2024 por realizar 497 cirurgias ao sábado, além de quase 1500 no horário normal, segundo os novos valores avançados pelo Expresso e CNN.
Terão sido, mais precisamente 714.829 euros de lucro em remunerações por cirurgias realizadas fora do horário habitual. A atuação de Miguel Alpalhão insere-se no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), o sistema de incentivos para reduzir listas de espera, e está, supostamente dentro da legalidade — cumpre a regra de três cirurgias em dias úteis por cada uma em regime adicional. A codificação dos atos clínicos, inicialmente feita pelo próprio médico, foi denunciada pela TVI esta semana, e uma auditoria confirmou a conformidade.
O caso está a chocar o país como exemplo de elevados custos associados ao SIGIC em especialidades como dermatologia e oftalmologia. Apesar de garantir que o caso “é uma árvore e não uma floresta” — a direção executiva do SNS diz também que o controlo destas situações cabe a cada hospital — a ministra da Saúde já anunciou que o modelo será revisto.
Segundo Ana Paula Martins, há lacunas no sistema, por ser permeável a “incentivos perversos”. O sistema vai ser alterado em setembro, entrando em vigor um novo modelo, com a designação SINACC — Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia. Será um “novo modelo” que passa a ter um “manual associado de boas práticas, onde não é permitido que algumas das coisas que hoje vão acontecendo, aconteçam”, e “não permitir incentivos perversos”.
Em 12 de setembro do ano passado, o Governo aumentou em 50% os bónus a pagar aos médicos por estas cirurgias adicionais, isto é, fora do horário de trabalho, recorda o CM esta sexta-feira.
No Santa Maria, subiu mais de 50% de 2022 para 2023, no ano em que a atual ministra da Saúde dirigiu o hospital. Em 2022 foram pagos 9.402.120 euros pelas 7.495 cirurgias feitas em horário adicional e em 2023 a ULS pagou 14.232.377 euros (+51,3%) por 9.971 daquelas cirurgias. Em 2024 o número de cirurgias em horário adicional subiu para 12.322, pelas quais a ULS pagou 14.510.334 euros, segundo os dados enviados à Lusa.
Quantos doutores Alpalhão por aí?
“Este tipo não tem vergonha?”, questiona Miguel Sousa Tavares na TVI, a quem “este escândalo deprimiu”.
“Este tipo está a roubar-nos, está a roubar o dinheiro dos contribuintes (…) através de esquemas que ele próprio controlava” — uma prática que, diga-se, contraria as normas legais, que obrigam à existência de gabinetes de codificação independentes, que por sua vez definem o valor a ser pago por cada intervenção, de acordo com os Grupos de Diagnósticos Homogéneos (GDH), tabelados pelo Governo.
“Isto manda por terra aqueles que dizem que o que falta no SNS é dinheiro”, aponta o comentador, alertando para o aumento do orçamento do SNS — de 8 mil milhões para 17 mil milhões de euros — em quatro anos.
“Nninguém faz soar uma campanha de alerta? Ninguém vai fiscalizar? Ninguém vai ver quantos mais doutores Alpalhão haverá por aí?”, questiona Sousa Tavares.
Os casos de Gaia e Portimão
E a verdade é que já começam a aparecer mais ‘Alpalhões’ nas cirurgias adicionais. O caso do ex-presidente do conselho de administração do Hospital de Gaia veio à tona pouco depois do caso do Santa Maria.
O responsável faturou 52 mil euros em cirurgias adicionais feitas ao fim de semana. Rui Guimarães, anestesista, garante à SIC Notícias que neste caso podia acumular funções (de médico e gestor público). A Inspeção da Saúde abriu investigação, porque o entendimento preliminar é que o médico não o poderia ter feito.
O padrão repete-se noutros hospitais, como no de Portimão, onde foi agora também denunciado o pagamento de um milhão de euros a quatro dermatologistas num único ano, mas as ilegalidades estão ainda por apurar. As suspeitas apontam para que operações simples como remoções de sinais eram registadas como complexas, para que os envolvidos lucrassem mais, segundo a denúncia enviada à SIC e agora alvo de um inquérito interno no Hospital algarvio.
Como algumas especialidades beneficiam mais do SIGIC
As intervenções realizadas pelo clínico Miguel Alpalhão foram, em média, remuneradas em 1.438 euros, valor ligeiramente abaixo da média do serviço de dermatologia (€1444), mas acima da média geral das cirurgias adicionais no hospital (€1313).
A dermatologia e outras especialidades como oftalmologia beneficiam particularmente do SIGIC por permitirem procedimentos rápidos, de complexidade baixa ou moderada, mas com valores tabelados — e elevados.
Foi assim que em poucas horas extra Alpalhão conseguiu fazer várias intervenções e garantir uma remuneração significativamente superior à de especialidades com procedimentos mais longos e complexos, que exigem várias horas por doente. No sistema atual, a quantidade (de cirurgias) vale mais que a qualidade (ou complexidade, das intervenções médicas).
Embora as auditorias clínicas realizadas não tenham identificado irregularidades nas codificações — e os diagnósticos tenham sido confirmados por exames laboratoriais —, foi detetada uma falha de controlo, por ausência de supervisão por parte da direção clínica e de serviço.
Em resposta, a administração do hospital implementou várias medidas corretivas: reduziu a percentagem paga às equipas, retirou o médico da função de codificação e impôs limites à severidade máxima codificável na dermatologia. A codificação passará agora a ser entregue a uma entidade externa.
O SIGIC foi criado com o objetivo de reduzir as longas listas de espera cirúrgicas no SNS. Supostamente acelera o acesso dos doentes à cirurgia, mas os valores são muito polémicos. Só no Santa Maria, as especialidades receberam 44,6 milhões de euros em incentivos nos últimos quatro anos. Dessa quantia, 3,8 milhões foram para dermatologia.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) iniciará uma análise geral ao programa SIGIC em todo o país.
o Socailsmo é BOM, e recomda-se!
E tudo “legal” e “politicamente correcto” , embora seja irracional, mas isso não interessa a ninguem.
Lusitano… não seja Pateta. Isto não tem nada a ver com Socialismo. Tem a ver com pessoas desonestas que se servem da sua ocupação profissional e lacunas no sistema, para roubar… sem serem ladrões.
Tem sim a ver com o Socialismo.
É o salve-se quem puder, deite a mao ao que puder efuja, esconda-se atras da mascara de inocente, gente séria e honesta acima qualquer suspeita. E qualquer espeterlhao, para “entrar em Jogo” já deu provas aso Supeior que não vai deixar ficar mal na fotografia.
Lusitano lê a notícia antes de abrir a matraca. Não estrague a a direita com a tua ignorância. A culpa é destes médicos e desta ministra que era diretora do hospital na altura! Esta ministra devia cair já! Se não tinha mão num hospital como vai ter competências para governar a pasta da saúde?
Ignorancia……pois…
A esperteza é uma coisa, a inteligencia é outra.
As aparencias são uma coisa, as evidencias são outra.
O problema é o Socialismo, a “Santa Liberdade”, do “Proletariado ao Poder” e aqui estamos nós há 50 Anos a sermos espezinhados , engandos, roubados por gente de baixissimo nivel.
Uns Brutamontes, que não tem qualquer respeito, consideração, por nada nem ninguem, escondem-se debaixo das Fachadas de Sr. Doutro e Sr. ENg, (a Elite da Massa Cinzenta do País como um desses anormais se definiu à Classe) de FP (não se pode dizer nada, ainda arriscamos ser processados).
E ninguem vai Preso, esses que estão “cobertos” po uma Veu de Dignissimos.
Ninguem quer “Regular” seja o que for, ninguem está interessado numa Gestão RACIONAl dos Recursos.
O Primeiro problema é a questão da EXCLUSIVIDADE dos COntratos de Trabalho, aliado à promiscuidade entre Publico e Privado. E ninguem vai alterar isto, quem tentar morre.
Acreditem que estão sob o Dominio de criaturas malignas, como os Ucranianos chamam “Orcs”
Com conhecimento de causa, de dentro, de realidade dos Hospitais (pelo menos alguns), posso responder ao Miguel de Sousa Tavares sem qualquer problema. Vamos lá ver:
Ninguém faz soar uma campanha de alerta? Não! Embora vá parecer que sim. O interesse do Tuga nisto dura até a época de contratações no Futebol começar. Os Políticos sabem.
Ninguém vai fiscalizar? Não! Embora vá parecer que sim. Mexer com Médicos é pior que mexer com a Maçonaria.
Ninguém vai ver quantos mais doutores Alpalhão haverá por aí? Não é preciso Miguel. Existem MUITOS e as Administrações Hospitalares, que lhes pagam o ordenado, sabem.
A pergunta certa é: Porque não agem contra todos os doutores Alpalhão que há por aí?
Antes de mais porque as Administrações Hospitalares são na sua grande maioria compostas por funcionários dos respetivos Hospitais (Presidente do Conselho de Administração, Direção Clinica e Direção de Enfermagem) com 2 Vogais políticos. Os do Hospital, não querem abanar muito o barco porque também estão dentro dele e os vogais não querem ondas porque querem saltar de tacho em tacho sossegadamente. Num mundo ideal são invisíveis. Não querem ver o nome do Hospital em que são vogais mencionado em lugar nenhum. Não vão mexer com Médicos. Nem pensar!!!
PS. Termino apenas com a seguinte nota: Não se esqueçam ao ler a noticia, da barulheira que foi feita nestes últimos 2 anos para a ‘justa’ remuneração dos médicos.
PS2. A politica do PSD das ditas ‘parcerias’ com o privado vão agravar o problema falta de médicos no SNS porque dá um sinal claro aos privados para contratar, contratar, contratar… quanto mais contratarem, pior o problema será no SNS e mais dependentes estaremos de privados que, a seu tempo, irão cobrar o que lhes apetecer.
Foi tudo feito dentro dos »conformes». Como no caso das meninas brasileira, que até apareceram portuguesas de um dia para o outro. As Leis PS são assim, Como o Rendimento social de inserção.
Descanse então D.C. . Quem está agora no poder é o PSD. Tudo será resolvido. Pode finalmente parar de tomar os ansiolíticos e dormir descansado.
E por estas e muitas outras que, por muito dinheiro que mandem para cima dos problemas da saúde nunca vai chegar e Portugal nunca vai passar da cepa torta.
É gente demais a roubar neste país, por cada um que apanham há milhares que escapam.
O problema da saúde é a Ordem dos Médicos. Baixem a média para entrar na universidade aumentem a oferta para baixar a procura! Simples! Única ministra que falou disto foi demitida passado 2 meses.
Exatamente, se há falta de médicos é aumentar a formação. Esta escassez é propositada.
Floresta Amazónia.
É preciso obrigar os funcionários do Serviço Nacional de Saúde desde o topo até à base da cadeia hierárquica (médicos, enfermeiros, auxiliares, e outros) a declarar se colaboraram/pertenceram ou colaboram/pertencem à Maçonaria ou a outras sociedades secretas (Jesuítas, Opus Dei, etc.) depois de identificados terão de sair, os despedimentos implementados, e os sindicatos assim como toda e qualquer actividade sindical proibidos.
«…A miserável qualidade da organização do SNS é tal, que torna possível uma pouca-vergonha destas. Pior ainda. Isto para ser descoberto teve de ser por investigação jornalística. Assim não é fácil baixar os impostos; antes pelo contrário…» – Presidente Rui Rio (https://x.com/RuiRioPT/status/1926931421056159973)
Com o que se gasta com estas cirurgias extras, não dava para limitar o número de cirurgias por médico e por conseguinte contratar mais médicos?