Chega quer limitar cargos governativos a quem tiver nacionalidade portuguesa originária

Mário Cruz / Lusa

O deputado do Chega, André Ventura

O Chega vai apresentar um projeto-lei na Assembleia da República com o objetivo de limitar o exercício dos cargos de primeiro-ministro, ministro e secretário de Estado a quem for portador de nacionalidade portuguesa originária.

De acordo com o Jornal Económico, o líder do Chega, André Ventura, defende que é necessário aplicar aos governantes aquilo que já se aplica ao Presidente da República.

Para Ventura, isso permite devolver “à sistemática eleitoral e política nacional o equilíbrio hoje inexistente”, o que o deputado considera poder eliminar “qualquer entendimento, cogitação ou argumentário que procure ilegitimamente, uma vez mais, como sempre vergonhosamente acontece, classificar esta proposta como racista, xenófoba ou qualquer outro epíteto despropositado”, destinado a “distrair o Parlamento e os cidadãos do que verdadeiramente está em causa”.

“Será hoje o cargo de Presidente da República mais relevante, do ponto de vista político, do ponto de vista do impacto social e na vida quotidiana dos cidadãos, que o de primeiro-ministro? Ou de ministro das Finanças? Ou secretário de Estado das Finanças. Será que o nível de simbolismo, de compromisso com a terra e com a identidade – razões fundamentais da manutenção desse requisito jurídico-constitucional para a eleição do Presidente da República portuguesa – são menos exigíveis para os cargos de primeiro-ministro ou ministro da Nação”, questionou Ventura, que também é candidato presidencial.

Se o projeto-lei do Chega for aprovado, as funções de governação só poderão ser exercidas por filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos em território nacional, por filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português se encontrasse ao serviço do Estado de Portugal ou por filhos de mãe portuguesa ou de pai português se tiverem o nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que pretendem ser portugueses.

A lei define que são considerados cidadãos portugueses de origem os “indivíduos nascidos no estrangeiro com um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, os indivíduos nascidos no território português, desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há  dois anos” e “os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade”.

Segundo o SOL, André Ventura considera que a proposta não pode ser classificada “como racista, xenófoba ou qualquer outro epíteto despropositado”, porque pretende apenas “equiparar, do ponto de vista da exigência jurídica e também simbólica, os requisitos para o acesso às mais importantes funções do Estado”.

ZAP //

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4 COMENTÁRIOS

  1. Exatamente. Que sentido tem alguém que não nasceu no nosso território vir governar este torrão pátrio ? A outra até pretendia que aquilo que veio das nossas extensões de além mar, fossem devolvidas. Um disparate miserável como se toda a história mundial fosse apagada e reposta a seu belo prazer. Até as benfeitorias e progressos desenvolvimentistas feitos nesses territórios (que foram portugueses) tinha que ser recambiados para este nosso Portugal. Até onde chega o delírio desta tralha !

  2. Minha opiniao e mais correta ninguem mas mesmo ninguem poderia ocupar cargo politico vindo de outros paises, e so poderia canditatar cargos publicos apartir da 5 quinta geracao. Porque o que se ve e uma vergonha, robles veio mancinho, aproveitou se da fragilidade do sistema outros andam a sacar a grande…. onde vai parar este isto …. onde esta leis para regular tranparecia e corrupcao….onde esta etica se e que entendem disso….

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