António Pedro Santos / LUSA
O presidente do Chega, André Ventura, durante uma visita à Feira da Ladra, em Lisboa
Acção criminal contra Marcelo Rebelo de Sousa é um processo sem qualquer sustentação legal, segundo especialistas.
André Ventura confirmou nesta terça-feira que o Chega vai apresentar uma acção criminal contra Marcelo Rebelo de Sousa.
Em causa, alega o Chega, está uma traição à pátria por parte do presidente da República – quando sugeriu “reparações” aos países ex-colónias. Marcelo defendeu que Portugal deve “assumir responsabilidades pelo que houve de mau no império”.
O Chega acha que foram declarações muito graves: “O Chega não poderia deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam nos mais velhos, os soldados, história, forças armadas e combatentes. É em nome desses todos que decidimos avançar com processo inédito de acusação ao Presidente da República”, explicou André Ventura.
O partido esperava que os deputados tenham um debate sobre o assunto na Assembleia da República nos próximos dias. Esse debate, sobre a “situação provocada” pelas declarações de Marcelo, vai ser realizado daqui a uma semana, no dia 15 de Maio.
Mas, recuperando um momento de humor protagonizado pelos Gato Fedorento sobre o próprio Marcelo: “O que vai acontecer? Nada“.
É que, para a acção ser aprovada, a acção criminal precisa do voto a favor de pelo menos 67% dos deputados – mas PSD e PS, que formam essa maioria de dois terços, vão votar contra.
Alem disso, cita o Diário de Notícias, especialistas em direito asseguram que este processo não tem qualquer sustentação legal.
“Franchising”
Entre diversas reacções a esta acusação inédita contra um presidente da República em Portugal, tem circulado especialmente a de Pedro Marques Lopes.
O comentador político disse na SIC que “todas as extremas-direitas, os partidos anti-sistema que querem derrubar as democracias na Europa, têm a mesma estratégia. É toda igual, o Chega não passa de um franchising“.
Qual é essa estratégia? “Descredibilizar as instituições. E isto é mais uma forma de tentar descredibilizar uma instituição, a instituição presidente da República”.
“Não está em causa, obviamente, o Marcelo Rebelo de Sousa. Não é o Marcelo Rebelo de Sousa que eles querem atacar. O que é importante é descredibilizar tudo o que está à volta deles. Gerar o caos para que eles possam parecer os salvadores da pátria“, analisou Pedro Marques Lopes.
O comentador acredita que, além da tentativa de descredibilização, esta acção criminal “só serve para fazer chicana política e sobretudo para aparecer na televisão“.
Todos os principais Partidos portugueses estão ligagos a uma “família”, no mínimo, Europeia.
Claro que temos os Il, BE, PCP, Livre, etc… que não se enquadram em nada… nem com ninguém “democrático”…
O Chega não passa de um flop!
O nosso PR não tinha nada de emitir essas opiniões enquanto presidente… Poderia fazê-lo enquanto cidadão, na sua liberdade de expressão depois de deixar de ocupar o cargo!