André Kosters / Lusa
André Ventura durante sessão do orçamento
O Chega entregou no Parlamento um projecto de lei para que o tempo passado em casa a cuidar dos filhos menores de 12 anos seja contabilizado para o cálculo da reforma.
O diploma do partido divulgado pela imprensa refere que deve ser “contabilizado para efeitos de cálculo de pensão de reforma o período de tempo em que um progenitor abdicou de trabalhar por conta de outrem ou como prestador de serviços, para se dedicar aos cuidados domésticos“.
O projecto esclarece que “cuidados domésticos” são os “actos, reiterados no tempo, de cuidar e acompanhar os menores no seu processo de crescimento, atendendo às suas necessidades e promovendo o livre desenvolvimento da sua personalidade”.
A ideia do Chega é que usufruam deste programa, para efeitos de reforma, quem tenha nascido depois de 1 de Janeiro de 1946 e não receba, à data da prestação dos cuidados domésticos, “qualquer remuneração ou subsídio de maternidade ou outro equiparado”.
Apenas um dos progenitores poderá receber o benefício, que é atribuível a quem tenha “cuidado a tempo inteiro de filho ou filhos, com menos de 12 anos” ou que, tendo mais de 12 anos, precise de “cuidados adicionais” por deficiência ou doença.
A pensão de reforma é um valor pago mensalmente às pessoas que sejam beneficiárias do regime geral de Segurança Social, em situação de velhice, e que substitui as remunerações de trabalho depois da vida activa, a partir dos 66 anos e 7 meses em 2022 e 66 anos e 4 meses em 2023.
Atualmente, as condições exigidas para ter acesso à pensão de velhice e o valor a receber dependem do sistema de protecção social para o qual se descontou, dos descontos feitos e da idade com que a pessoa se reforma.
ZAP // Lusa
Uma medida de justiça social, que curiosamente vem da chamada extrema direita.
A política é uma telenovela. E ainda acreditam que os partidos ainda se regem por ideologias?
até estou admirado dos esquerdistas do costume não terem vindo dizer que é populista, ou para inglês ver.
Olhe que eu sou de direita e digo-lhe que esta medida não tem pés nem cabeça. Num altura em que a segurança social está a rebentar (população envelhecida, poucos jovens a trabalhar para muitos reformados e com uma esperança média de vida muito grande) vir falar nisto é mesmo para tolos comerem.
Tem razão… Se se continuar a dar tudo a quem pode trabalhar, mas não quer… Não se pode dar a quem trabalhou e precisa.
É uma questão de prioridades e escolhas!
O que seria justo é que por cada filho, fosse reduzido 1 ano para atingir a reforma; isto para quem tivesse trabalhado e feito os seus descontos.
Apoiado !!! Mas como vem do Chega depressa se ouvirá que é demagogia, populismo etc… e daqui um ano ou dois virá de um partido da monarquia democrática PS ou PSD, a mesma proposição de cara lavada.
O Chega só propões coisas muito más para o país, devia ser banido do parlamento
Seguindo o seu principio ditatorial o único que deveria ser banido é o Sr/Srª que só diz baboseira, mas como neste site há liberdade de expressão temos de o aturar .
O Chega a roubar o sistema de Populismo ao BE depois vem Problemas como os que estamos a viver com os Professores, Médicos e toda a Função Pública.