Manuel de Almeida / Lusa
Joe Berardo
Depois de o Governo ter renovado o protocolo com Berardo para manter as obras de arte no CCB por mais seis anos, a CGD enviou uma carta ao executivo a explicar que o acordo fragilizava o banco.
Em 2016, a Caixa Geral de Depósitos alertou o Governo para o risco de ter renovado o acordo com o empresário madeirense para que a Coleção Berardo continuasse no Centro Cultural de Belém por mais seis anos. O protocolo tinha ainda uma cláusula de renovação automática caso não houvesse denúncia de nenhuma das partes.
Na altura, a CGD não foi consultada previamente e apenas teve conhecimento do acordo pela comunicação social. O problema com este negócio é que alegadamente afetou a relação entre o banco público e Joe Berardo, cujas garantias do empréstimo assentavam sobre a coleção de arte.
Prontamente, a Caixa escreveu uma carta ao Governo a alertar para os riscos desta decisão, condenando o facto de o executivo não ter consultado os credores antes de fechar o acordo. Segundo o Público, face a isto, a Caixa teve de subir o nível das imparidades associadas a Berardo — que era um dos maiores devedores do banco.
Além disto, outra razão levou o banco público a escrever a carta ao Governo. Semanas antes de o protocolo com Berardo ter sido revelado, a CGD ficou também a saber que os estatutos da Associação do empresário tinham sido alterados, sem que tivesse sido devidamente participado aos credores. Isto levou a que tenham sido retirados aos bancos os direitos estatutários e o poder de decisão a Berardo, o então presidente da ACB.
A mudança dos estatutos da Associação e renovação do acordo com o CCB fizeram os alarmes disparar na CGD. A carta enviada ao secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix explicava que o banco ficaria enfraquecido e teria de aumentar as imparidades.
“O Estado podia ter exercido a opção de compra das obras, pois havia um preço pré-estabelecido da ordem dos 300 milhões, se a memória não me falta, e depois renegociava-as com os bancos; ou podia ter sido substituído pelos credores, evitando ter no imediato de desembolsar fundos e, chegando ao final de um prazo estabelecido, poderia assumir as obras”, realçaram os responsáveis da CGD, na altura.
