Centeno faz depender salários e carreiras de estudo prévio

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

No futuro, a revisão de carreiras e as alterações de níveis salariais vão passar sempre por um estudo prévio realizado com base em critérios definidos pelo próprio Ministério das Finanças, escreve o Público esta terça-feira.

A medida está prevista na versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) e determina que o estudo em causa deve ser tornado público.

Quando estiver em causa “a revisão de carreiras, remuneração e outras prestações pecuniárias, incluindo a alteração dos níveis remuneratórios e do montante pecuniário de cada nível remuneratório”, o Governo deve assegurar a elaboração de um estudo prévio.

O objetivo do estudo prévia passa por avaliar “a necessidade, a equidade e a sustentabilidade” das propostas que estão em cima da mesa, pode ler-se no documento a que o diário teve acesso. E o documento vai ainda mais longe: quando não existam normas que determinem os elementos a ter em conta na análise, caberá ao Ministério das Finanças aprovar por despacho “os termos do estudo prévio”.

O estudo será divulgado no Boletim de Trabalho e Emprego, por decisão dos membros do Governo responsáveis pelas Finanças e Administração Pública e pela área em causa, “tendo em vista promover uma discussão ampla, transparente e informada” sobre o tema.

O Público observa que a decisão agora tomada parece ser uma reposta aos processos de revisão de carreiras e descongelamento de progressões que marcaram este ano.

“Durante o processo da contagem do tempo de serviço congelado na carreira docente, o Governo apresentou várias contas sobre o impacto da medida que os sindicatos reclamavam (nove anos, quatro meses e dois dias) e que o Parlamento aprovou num primeiro momento, acabando por recuar e a manter a recuperação de apenas dois anos, nove meses e 18 dias”, escreve o matutino.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Países reinventam turismo. No México, hotéis oferecem 2 noites por cada 2 pagas

A pandemia de covid-19, que já matou mais de 350 mil pessoas em todo o mundo, pôs travão ao turismo mas já há países que preparam a retoma do setor com muitas ofertas e até …

Mais de mil condutores ficaram sem carta por perda de pontos

Mais de mil condutores ficaram sem carta de condução por perderem pontos, avança o Jornal de Notícias, dando conta que quase 300 pessoas tiveram que voltar à escola de condução para voltarem a ter permissão …

Confinado num hotel de luxo, funcionário abre 1400 torneiras a cada cinco dias

O diretor de engenharia do hotel W Barcelona, em Espanha, está a viver sozinho no estabelecimento turístico para garantir o seu pleno funcionamento até ao dia da reabertura. No âmbito das medidas impostas pelo Governo espanhol para …

Prisão preventiva para suspeito de matar estudante de psicologia em Lisboa

O suspeito de matar a estudante universitária de psicologia Beatriz Lebre, de 23 anos, ficou em prisão preventiva, depois de presente a primeiro interrogatório judicial, em Lisboa, disse à agência Lusa o advogado do arguido. Miguel …

BPI quer cobrar dívida de quase 5 milhões ao marido de Isabel dos Santos

O BPI interpôs um processo no Tribunal do Funchal, na Madeira, para cobrar uma dívida de 5 cinco milhões de euros ao marido da empresária Isabel dos Santos. A notícia é avançada este sábado pelo Diário …

Mais 13 mortes e 257 infetados. Região de Lisboa concentra 90% dos novos casos

Portugal regista este sábado 1.396 mortes relacionadas com a covid-19, mais 13 do que na sexta-feira, e 32.203 infetados, mais 257, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Registou-se um aumento de 0,8% no …

Recibos verdes e sócios-gerentes já podem pedir apoio relativo a maio

O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, fica hoje disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 9 de junho. O prazo …

Director nacional da PJ defende "recompensa garantida" para Rui Pinto

O director nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, realça a colaboração de Rui Pinto como tendo sido essencial para apurar a "verdade material" no caso de pirataria informática que o envolve e defende, por …

Lufthansa aceita condições do resgate. Vai ceder aviões e perder "slots"

O Governo da Alemanha e a Comissão Europeia (CE) chegaram a um acordo sobre o resgate da Lufthansa e que poderá evitar a falência da companhia aérea, anunciaram, na sexta-feira, fontes próximas das negociações e …

Chipre vai pagar despesas das férias a turistas que ficarem infetados no país

O Chipre vai pagar o custo das férias aos turistas que testaram positivo depois de viajarem para o país. Entre as despesas está o alojamento, a alimentação e os medicamentos. O Chipre comprometeu-se a pagar todas …