Miguel A. Lopes / Lusa
A deputada do CDS, patrícia FonsecaPatrícia Fonseca
O CDS manifestou-se esta terça-feira surpreendido com “o espanto e indignação” do BE perante a recusa de centenas de projectos de defesa da floresta por falta de verbas, salientando que os democratas-cristãos alertaram para esta situação há um ano.
“Estranhamos o espanto, sobretudo do Bloco de Esquerda, porque é uma situação que o CDS já tinha alertado quando, em junho/julho, o Governo anulou um concurso que tinha cerca de 300 milhões de euros de dotação”, afirmou a deputada do CDS-PP, em declarações à Lusa.
De acordo com a deputada, este concurso tinha sido entregue pelo anterior Governo PSD/CDS-PP em Bruxelas e previa ainda um aumento da dotação do Orçamento do Estado para o Programa de Desenvolvimento Rural, uma vez que quanto maior for a comparticipação nacional, maior será o apoio comunitário.
“O concurso foi depois reaberto com 36 milhões de euros. Como é óbvio, os projectos que cabem em 300 milhões de euros não vão caber em 36”, criticou, salientando que o CDS, na altura, questionou o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, quer em perguntas entregues no parlamento quer em audições na Assembleia da República.
Segundo Patrícia Fonseca, “o BE na altura não criticou, não se mostrou espantado”, estranhando que só quando o Governo comunicou aos beneficiários da recusa dos projetos é que este partido se “mostre indignado”.
A deputada do CDS-PP reiterou ainda um desafio já lançado ao ministro para que detalhe “quais as áreas que ficaram sem investimento” pela anulação do referido concurso e “quais as que podiam ter sido intervencionadas e agora arderam”.
“O senhor ministro vem dizer que vai abrir concurso agora, mas é preciso notar-se que isso já vem tarde”, afirmou Patrícia Fonseca, alertando que um investimento que seja feito no final do verão na floresta só terá consequências no próximo ano.
Já em junho, a líder do CDS-PP e ex-ministra da Agricultura, Assunção Cristas, tinha acusado o ministro Capoulas Santos de ter “deitado ao lixo” legislação deixada pelo anterior Governo, que poderia ser útil no combate aos incêndios.
“Esse mesmo senhor ministro que fala de uma grande reforma das florestas deitou para o caixote do lixo a lei das terras abandonadas e sem dono conhecido, como também deitou abaixo um concurso de fundos comunitários para defesa da floresta contra incêndios, como deixou a legislação do cadastro apresentada por PSD e CDS parada aqui no Parlamento, à espera que o Governo enviasse também o seu contributo”, lamentou então Cristas.
Segundo noticiou esta terça-feira o Diário de Notícias, centenas de candidaturas a fundos comunitários de projectos de defesa da floresta, nomeadamente de prevenção contra incêndios, foram rejeitados, em muitos casos com o argumento de falta de dotação orçamental, o que levou o BE a pedir explicações ao Ministério da Agricultura.
Para o Bloco de Esquerda, na voz do deputado Pedro Soares, esta é uma situação “inacreditável” e, por isso, os bloquistas já escreveram ao Ministério da Agricultura a pedir explicações.
“É lamentável. Quando a intervenção florestal assume uma importância tão grande, quando há um esforço enorme para fazer frente a este problema… Não se compreende”, critica o deputado, citado pelo jornal.
